26ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 14 DE MAIO DE 2013.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 222/2013-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 2.151/2013, que Altera a denominação da Rua Tomaz Alves da Rocha; Lei nº 2.152/2013, que Altera a denominação da Rua Felix Ryndack; Lei nº 2.153/2013, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Instituição Casa de Recuperação Amor Ágape; Lei nº 2.154/2013, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Amigos da Escola Rural Onofre Soares de São José dos Pinhais.
Ofício nº 223/2013-Gab, encaminhado em atenção ao Requerimento nº 26/2013, de autoria do Vereador Prof. Marcelo.
Ofício nº 226/2013-Gab, encaminhado o projeto de lei nº 47/2013, que Institui o “Programa Bolsa Aluguel Social”.
Ofício nº 229/2013-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 48/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e de Viação e Obras Públicas – R$ 357.331,10); nº 49/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.000.000,00); e o projeto de lei complementar nº 80/2013, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Pedagogo, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Ofício nº 230/2013-Gab, encaminhado o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 042/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Siloé de Apoio Social – ASAS.
Ofício nº 231/2013-Gab, encaminhando o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 05/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais e o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2012, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação dos Funcionários Públicos Municipais – AFPM.
Ofício nº 237/2013-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 28/2013, de autoria do Vereador Tadeu Camargo.
DIVERSOS
Ofício nº 935/2013, do Governo do Estado do Paraná, encaminhado em atenção ao requerimento nº 16/2013, do Vereador Prof. Marcelo.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 34/2013, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o BalanceteFinanceiro referente ao mês de abril do corrente ano.
Projeto de Lei nº 91/2013, do Vereador Leandro da Nifer, que Denomina de Ivani Favarim Criminácio, a Rua 05, sem denominação oficial, localizada no Jardim Toscana.
Projeto de Resolução nº 78/2013, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a criação de Função de Confiança destinado a servidores ocupantes de cargos efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Moção de Repúdio nº 030/2013, do Vereador Tadeu Camargo, com apoiamento dos Vereadores Subscritos, REPUDIANDO o descaso das companhias aéreas Azul e GOL, assumido através do programa denominado “Índice de Performance”, pois de nada terá valia os pilotos se esforçarem ao Maximo para encurtar o tempo de voo e economizar combustível, sendo que estas medidas iram beneficiar financeiramente somente às empresas acima citadas, colocando em risco a integridade física e ou psicológicas de seus passageiros, bem como a segurança de moradores próximos aos Aeroportos. Pois ao “planejar um voo”, o despachante operacional analisa a rota e, ao perceber problemas no percurso, como previsões meteorológicas ruins, coloca carga extra de querosene para que o avião possa seguir para outro destino ou tenha a possibilidade de aguardar no ar por mais tempo. Todo avião comercial decola com adicional para voar de 30 a 45 minutos a mais do que o tempo previsto para a jornada. Mas, agora com índice para avaliar pilotos por economia de combustível, o despachante ao invés de colocar automaticamente a querosene adicional, deixará nas mãos do piloto a decisão de pedir ou não a margem de segurança.
Requerimento nº 035/2013, do Vereador Leandro da Nifer, a SANEPAR – pedido de informação: 1) Contratos e/ou convênios em vigor com a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; 2) Procedência dos fiscais que acompanham as obras feitas pela Sanepar; 3) Providências tomadas em relação ao acidente que resultou em morte na obra realizada no Jardim Independência; 4) Se a família do munícipe hospitalizado em razão do acidente no Jardim Independência, esta sendo assistida pela empresa; 5) Porque após finalizar uma determinada obra a Sanepar não deixa o asfalto nas condições que o encontrou
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 1494/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó na Rua Icaraí, no trecho que se inicia na Rua Terezinha Ivanir de Morais, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1495/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica no final da Rua Tereza +Marques da Silva, esquina com a Rua Eliza Moro Pissaia, no Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 1496/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro da Rua Antonina, em frente ao nº 261, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1497/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do calçamento em toda volta da Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 1498/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Quirino Zagonel, em frente aos números 558 e 829, no bairro Jardim Itália.
Indicação nº 1499/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento em toda extensão da Rua Clemente Bortolotti, no bairro Áquarios.
Indicação nº 1500/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a vistoria das ruas particulares A,B,C e D, paralelas com a Rua Arcídio Claudino Barbosa, do Bairro Campo Largo da Roseira, visando a legalização das mesmas.
Indicação nº 1501/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Singer (RODOVIA PR025) próximo a Leão Engenharia, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 1502/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidades nas esquinas das ruas Romário Martins e José Trevisan, próximo ao Supermercado Jacomar, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1503/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o conserto do portão de entrada das ambulâncias que chegam no Hospital Atílio Talamini – Centro.
Indicação nº 1504/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na Rua Eurico Muniz, em frente ao nº 65, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1505/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Padre Alberto Muller, em frente ao nº 174, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1506/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine colocação de um redutor de velocidade, na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao nº 1.000, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 1507/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção das manilhas, bem como a troca da boca-de-lobo existente na Rua Santo Antonio, esquina com a Rua Santo Agostinho, na Vila Nova.
Indicação nº 1508/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a retirada de entulhos da Rua Santo Antonio, em frente aos nº 391 e 410 e da Rua Santo Agostinho, em frente aos nº 114 e 180, Vila Nova
Indicação nº 1509/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, à Auto Viação São José, reiterando a indicação nº 2004/2005, para que realize estudos no sentido de que o ônibus Borda do Campo, passe a circular também pela Rua Marco Aurélio Rosa, localizada na Planta Dom Bosco.
Indicação nº 1510/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8929/2012, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada), na Rua Marco Aurélio Rosa, nas proximidades do n° 158, Borda do Campo.
Indicação nº 1511/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de dois terrenos baldios, na Rua Tito Belo, próximos ao nº 136, no bairro Monte Líbano.
Indicação nº 1512/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja providenciada a troca da cobertura do ponto de ônibus da Rua Professor Julio Carvalho Gomes, no Campo do Dinarte no Bairro de Roça Velha.
Indicação n° 1513/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de toda a iluminação da Trincheira da BR 277, localizada no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 1514/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de realizar palestras nas comunidades com relação à reciclagem do lixo e sua importância para o meio ambiente, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
Indicação n° 1515/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação pública em todas as Ruas da Região da Vila Nova, Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 1516/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização com pinturas, sinalização vertical, iluminação e demais benfeitorias necessárias, na Trincheira da BR 277, localizada na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 1517/2013, dos Vereadores Mari Temperasso, Onildo Francisco dos Santos e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pintura por completo do Ginásio de Esporte, localizado no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1518/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8887/2008, que tome as medidas necessárias para realizar a equiparação salarial de todos os servidores públicos municipais – respeitada a progressão qualificada – tomando por base o aumento concedido aos funcionários que tiveram a TIDE incorporada aos seus vencimentos.
Indicação nº 1519/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8886/2008, que reinstituam a licença-prêmio ao funcionalismo público municipal.
Indicação nº 1520/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção de todos os equipamentos e implantação de novos, no parquinho infantil localizado na Rua Jovelina Claudino Buhrer, em frente ao nº 417.
Indicação nº 1521/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que disponibilize uma ATI (Academia da terceira idade) que abranja o Bairro Heitor Moro, na Rua Jovelina Claudino Buhrer, em frente ao nº 417.
Indicação nº 1522/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que disponibilize a implantação de rede de baixa tensão e iluminação pública na ATI, localizada na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao nº 519 – Bairro Jurema.
Indicação nº 1523/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical na estrada que liga o Jardim Fátima ao Jurema no cruzamento e na altura do Contorno Leste.
EMENDAS ao Projeto de Lei nº 66/2013, neste Legislativo, nº 38/2013, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.
Vereador Luiz Paulo Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construção de uma clínica de reabilitação, nas proximidades das Ruas Elza Scherner Moro e Dep. Ernesto Moro Redeschi, em terreno pertencente à Prefeitura Municipal; Ampliação da Unidade de Saúde Riacho Doce; Construção de um Posto de Saúde no Bairro Ouro Fino; Construção de um Posto de Saúde no Jardim São Francisco; Construção de um Posto de Saúde no Jardim Jurema; Construção de uma clínica de reabilitação física e mental no Riacho Doce.
Secretaria Municipal de Governo: Emenda Aditiva:Instalação de uma subprefeitura, no Bairro Quissisana.
Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Construção de um CMEI no Jardim Del Rey; Construção de um CMEI no Jardim Eldorado; Construção de um CMEI no Jardim Krichak; Construção de novas instalações adequadas no CMEI Baú de Fantasias; Construção de uma Escola Municipal no Jardim Fátima.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Emenda Aditiva: Construção de uma Capela Mortuária, para a demanda dos Bairros Jurema, Quississana e região do Grande Rio Pequeno;
Secretaria Municipal de Assistência Social: Emenda Aditiva: implantação de um Centro Cultural no Jardim Jurema.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Construção de uma Pista de Skate no Bosque do Vovô; Quadra poliesportiva no Jardim Riacho Doce – Bairro Rio Pequeno; Construção de ATI (Academia da Terceira Idade) que abranja o Jardim Aristocrata e o Jardim São Domingos; Substituição do piso dos ginásios de esporte do Bairro Quississana.
Secretaria Municipal de Segurança: Emenda Aditiva: Instalação de câmera de vigilância, na esquina das Ruas Onofre Holtmann e Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares; Instalação de uma câmera de vigilância, na esquina das Ruas Constante Moro Sobrinho e Eliud Alves Pereira. Instalações de câmeras de vigilância nos bairros São Francisco e Jurema; Instalações de câmera de vigilância no Riacho Doce próximo ao Escola Municipal Almir Ferraz.
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Pavimentação das ruas Walfrido Costa e Jacob Zem, no Jardim Fátima; Revitalização da Rua Prof. Gertrudes Camargo Claudino, no Jardim Fátima. Construção de banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas e no pátio do Museu Atílio Rocco. Pavimentação da Alameda Arpo. Abertura de uma rua com ponte sobre o Rio Ressaca, ligando a Moradias Potiguara até a Vila Bruning; Revitalização da Avenida Alzira Berton Pauletto no Jardim Del Rey. Abertura de rua e construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno; Revitalização da Rua Francisco Dirceu Chiurato; Reestruturação da Rua Benjamin Possebon, no Bairro Quississana; Pavimentação de toda a extensão das ruas onde trafegam o transporte coletivo no Jardim Fátima.
Vereadora Lúcia Stoco Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Construção de cancha coberta na Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino; Construção de CMEI no Jardim Santana; Construção de CMEI em terreno pertencente ao município no Jardim Auri Verde; Reforma da Escola Rural Onofre Soares; Reforma da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino; Ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Toczek.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Construção de uma Área de Lazer, com pista de skate, parque infantil, academia da terceira idade, quadra coberta ou cancha de areia, no lote nº 61 da Planta Auri Verde, em terreno pertencente a municipalidade; Desapropriação de área na Planta Roseli para construção de um complexo que contemple parque infantil, academia da terceira idade, pista de caminhada e pista de skate; Construção de pista de caminhada no Centro da Juventude; implantação de academia para terceira idade na praça da Colônia Murici.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Emenda Aditiva: Construção de Capela Mortuária no Jardim Alvorada no Guatupê; Construção de Capela Mortuária na Planta Roseli ou Planta Paraíso.
Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construção de unidade de saúde na Planta Roseli ou Planta Paraíso.
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Vereador Altivir Stoco, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua André Perbiche, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Luiz Rezende, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Estela Mari Rezende, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Manoel Côrrea, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Vanderlei Moreno, no trecho compreendido entre o Leiloeiro Júlio César e a Rua Ângelo Sgarbe e entre a Rua Marco Aurélio Rosa e o antigo retorno, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Cleonice Braga Fonseca, Nemari I; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua José Cadilhe, Nemari I; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua João de Matos, Nemari I; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Ângelo Sgarbe, Nemari I; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua João Maria Djazi, Nemari I; Executar obras de pavimentação com paralelepípedos nas Ruas Joana Persegona Zen e Augusto Migrute, Área Rural; Executar obras de pavimentação com paralelepípedos na Rua Cleonice Braga Fonseca, Borda do Campo.
Vereadora Nina Singer: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Emenda Aditiva: Divulgação a população sobre as atividades relacionadas a coleta de resíduos domésticos recicláveis em troca das sacolas de verduras. Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Construção de CMEI no bairro Contenda; Construção de CMEI no bairro Centro; Construção de CMEI no bairro Cachoeira; Construção de CMEI no bairro Faxina; Construção de CMEI na Colônia Zacarias; Construção de Escola – Jardim Del Rey; Ampliar salas de aula, almoxarifado da Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, Rua Benvenuto Domingos Molleta – Colônia Marcelino; Construção de mini-quadra de esportes e espaço para biblioteca na Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, Rua Benvenuto Domingos Molleta – Colônia Marcelino; Reformar quadra de esporte e realizar reparos no anti-pó do estacionamento da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, Rua Benjamin Negoseki, 20.001 – Cachoeira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Manter e Reformar o núcleo e Ginásio Esportivo de Contenda; Implantar Academia ao Ar Livre – Barro Preto; Implantar Academia ao Ar Livre – Córrego Fundo; Implantar Academia ao Ar Livre – Colônia Zacarias; Construir Praça Poliesportiva na área rural. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Emenda Aditiva: Construção de Capela Mortuária no bairro Contenda; Construção de Capela Mortuária no bairro Cachoeira; Construção de Capela Mortuária no bairro Córrego Fundo. Secretaria Municipal de Segurança: Emenda Aditiva: Construção de estrutura física (módulo da Guarda Municipal) na área rural. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Implantar Camada Asfáltica Definitiva em toda a extensão da Rua Cassemiro Levisky – Contenda; Implantar Camada Asfáltica Definitiva em toda a extensão da Estrada da Pedreira – Córrego Fundo; Implantar Camada Asfáltica Definitiva em toda a extensão da Rua Albino Mikos – Campestre da Faxina; Implantar Camada Asfáltica Definitiva em toda a extensão da Rua José Zanchetta – Campina do Taquaral; Implantar Camada Asfáltica Definitiva em toda a extensão da Rua Ivo de Carvalho – Roseira; Implantar Camada Asfáltica Definitiva em toda a extensão da Alameda Bom Pastor – Barro Preto. Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construção Unidade de Saúde – Campo Largo da Roseira; Ampliação Unidade de Saúde – Colônia Marcelino; Ampliação Unidade de Saúde – Contenda; Ampliação Unidade de Saúde – Cotia; Ampliação Unidade de Saúde – Agaraú; Reforma Unidade de Saúde – Campina do Taquaral. Secretaria Municipal de Governo: Emenda Aditiva: Construir/implantar unidade de subprefeitura na área rural.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 77/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Guilherme Moreno, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 84/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de José Torres, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 85/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Maria Bezerra da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 86/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Luiz Voitcheckviski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 87/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Luiz Dardin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 88/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Eloy Afonso de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 89/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Leocádia Kuzma de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 90/2013, neste Legislativo, nº 50, do Executivo, que Dispõe sobre o Reajuste de Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e Benefícios Previdenciários mantidos pelo PREV SÃO JOSÉ.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 90/2013, neste Legislativo, nº 50, do Executivo.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Requerimento nº 34/2013, solicitando a prorrogação do prazo por mais (30) trinta dias, para análise e respectivo parecer do Projeto de Lei nº 56/2013, neste Legislativo, nº 34/2013, do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei nº 1.594, de 20 de agosto de 2010, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2013, de autoria do Vereador Carlos Machado, Súmula: Dispõe sobre a recuperação e preservação da permeabilidade do solo no Município de São José dos Pinhais com a implantação de calçadas verdes e plantio de mudas de árvores
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 058/2013, de autoria do Vereador Carlos Machado, Súmula: Dispõe sobre a colocação de placas de identificação dos bairros da cidade nas principais vias de acesso.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 63/2013, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky. Súmula: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Caminhada Internacional da Natureza e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2013, neste Legislativo, nº 37, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 4.600.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 67/2013, neste Legislativo, nº 39, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Saúde, Educação, Assistência Social, Viação e Obras Públicas, Transporte e Trânsito – R$ 13.977.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 068/2013, de autoria do Vereador Tadeu Camargo. Súmula: Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 070/2013, de autoria do Vereador Gilberto Mello. Súmula: Denomina de Rua Vereador Ary Hoff, a rua sem denominação, localizada na zona urbana, rua D do loteamento denominado Moradias Netuno.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 71/2013, neste Legislativo, nº 40, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e de Educação – R$ 1.026.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 72/2013, neste Legislativo, nº 41, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 183.983,40).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 73/2013, neste Legislativo, nº 42, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Segurança – R$ 1.665.128,53).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2013, neste Legislativo, nº 43, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Esporte e de Habitação – R$ 213.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
-VEREADOR TADEU CAMARGO
-VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
-VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADORA NINA SINGER
Próxima Sessão: 16 de maio de 2013 – 9h.
