23ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 2 DE MAIO DE 2013.


 


PODER EXECUTIVO

Ofício nº 211/2013-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 44/2013, que Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.

Ofício nº 214/2013-Gab, encaminhado em atenção ao Requerimento nº 24/2013, de autoria do Vereador Prof. Assis.

Ofício nº 215/2013-Gab, encaminhando a Lei nº 2.150/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 233.413,24).

Ofício nº 216/2013-Gab, encaminhando os projetos de lei: nº 45/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Educação – R$ 800.000,00); nº 46/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 600.000,00).

Ofício nº 218/2013-Gab, encaminhado em atenção à indicação nº 953/2013, de autoria do Vereador Gilberto Mello.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 077/2013, da Vereadora Nina Singer. Súmula: Denomina de Guilherme Moreno, a rua sem denominação, localizada na localidade conhecida como Estrada do Taquaral Queimado – zona rural.

Indicação nº 1432/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine à implantação de uma Biblioteca Pública, na região do Guatupê, atendendo os jardins Cristal e Zenith, e demais bairro vizinhos.

Indicação nº 1433/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Raphael Nester – Rio Pequeno.

Indicação nº 1434/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de ciclovia e iluminação pública em toda extensão da Rua Benedito Inácio Correia, no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 1435/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de instalar uma Praça Ecológica com pista de corrida, pista de skate, cancha de areia, academia ao ar livre, parquinho infantil e módulo da guarda municipal, nas proximidades da Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 1436/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine providências para que o Módulo existente na Praça 8 de Janeiro, próximo ao Colégio Silveira da Motta, entre imediatamente em atividade, com presença diuturna da Guarda Municipal no local.

Indicação nº 1437/2013, do Vereador Leandro da Nifer, à Empresa de Telecomunicações Oi, que determine a instalação de cabos telefônicos nas Ruas Ignácio Pampu e Cristo Rei, no bairro Cachoeira.

Indicação nº 1438/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine instalação de travessia elevada na Rua Quirino Zagonel e na Rua Rodolfo Scherner, nas proximidades da Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan, no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 1439/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação das calçadas e a substituição de uma tampa de ferro de um bueiro quebrada, em frente ao nº 1838, na Rua Visconde do Rio Branco, Centro.

Indicação nº 1440/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a poda de árvores na extensão da Rua Eloína Ribas Bastos, Costeira.

Indicação nº 1441/2013, dos Vereadores Luiz Paulo e Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 6027/2011, do Vereador Carlos Machado, que viabilize estudos para a implantação do Sacolão Verde nos Bairros Ouro Fino e Riacho Doce.

Indicação nº 1442/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do Sacolão Verde no Jardim Suíça.

Indicação nº 1443/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Negoseki, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 1444/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo que determine o serviço de pintura e sinalização de trânsito na faixa de pedestres da Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao Colégio Elza Scherner Moro, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 1445/2013, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buracos” na Rua Ilza Machado Zaniolo, 53 – Bairro Zaniolo.

Indicação nº 1446/2013, dos Vereadores Edison Celli e Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas com o nome da Rua Abrão Negoseki, a qual tem aproximadamente 1 km de extensão e não possui placa indicativa.

Indicação nº 1447/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Academia da Terceira Idade, na Colônia Mergulhão – Caminho do Vinho.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 050/2013, de autoria dos Vereadores Wilson Cabelo e Luiz Monteiro, que Institui a Semana Cultural das Bandas e Fanfarras de São José dos Pinhais, a ser realizada anualmente, na quarta semana de agosto, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 050/2013, de autoria dos Vereadores Wilson Cabelo e Luiz Monteiro.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/2013, do Vereador Leandro da Nifer, que Denomina de Lindaura Maria Trindade Santos, a rua sem denominação oficial, no Bairro Parque da Fonte.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/2013, do Vereador Leandro da Nifer, que Denomina de Rua Mariano Skakuy, a rua sem denominação oficial, localizada na zona urbana, no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 062/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de Rua da Torre, a rua sem denominação, na Localidade de Avencal.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

 

Próxima Sessão: 7 de maio de 2013 – 9h.

 

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