4ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 73/2013-Gab, encaminhando o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Ofício n° 76/2013-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 05/2013, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 21.324.262,84).

DIVERSOS

Comunicados n°s 2.578, 2.579, 3.926, 6.616 e 9.295/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Ofício n° 414/2013/GIDUR/CT, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no valor de R$509.584,48 e R$238.759,54, na conta vinculada ao Termo de Compromisso n° 0301554-65, formado com a Prefeitura, que tem por objeto a Urbanização, Recuperação Ambiental e Paisagística do Rio Ressaca.

DESTE LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria dos Vereadores Leandro da Nifer e Bira do Banco, Súmula: Institui o “Dia do Sindicalista” no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Vereador Luiz Paulo, Súmula: Dispõe sobre a Criação do Museu Interativo no Município de São José dos Pinhais.  

Indicação n° 369/2013, do Vereador Carlos Machado, à SANEPAR, a implantação do programa de Saneamento Rural – PSR no bairro de Roça Velha.

Indicação n° 370/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a drenagem (espinha de peixe) na cancha de areia da Escola Rural Municipal Prof. Alfredo José Eichel e do Colégio Estadual da Malhada, a qual é utilizada pelos alunos das respectivas unidades de ensino. Indica ainda, uma melhor distribuição do espaço, sendo que, de uma cancha poderá ser impalantado até 3 ambientes diferenciados.

Indicação n° 371/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Escola Rural Municipal na Colônia Malhada.

Indicação n° 372/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9740/2012, que determine os reparos e pintura no Ginásio de Esporte e Lazer Aluisio Mikos na região da Malhada.

Indicação n° 373/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3007/2006 e 9776/2012, que seja colocada cobertura na cancha de esportes da Escola José Alfredo Eichel, na Colônia Malhada.

Indicação n° 374/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8699/2012 e 9777/2012, que determine a ampliação do posto de saúde da Colônia Malhada.

Indicação n° 375/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo Municipal, reiterando a indicação nº 9507 /2012, para que sejam feitas rondas ostensivas diárias no bairro São Francisco.

Indicação n° 376/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9795/2012, que viabilize estudos visando a implantação de cursos técnicos nas escolas da área rural.

Indicação n° 377/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9730/2012, que determine a implantação de cobertura dos pontos de ônibus em toda a região da área rural, principalmente Malhada, Saltinho, Roça Velha, Avencal e Murici.

Indicação n° 378/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9794/2012, que seja novamente implantado o CEBEJA – Centro Básico de Educação para Jovens e Adultos na da área rural.

Indicação n° 379/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1936/2005, que determine a construção de uma cancha coberta na Escola Municipal Carlos Gomes, localizada na Roça Velha.

Indicação n° 380/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7956/2012, em parceria com as associações de moradores, viabilize a criação de bibliotecas comunitárias no Conjunto Apolo e em todos os bairros que tenham Associações.

Indicação n° 381/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Governo do Estado, e pleiteando juntamente com o Deputado Estadual Francisco Bührer, reiterando as indicações nºs 5949/2011 e 7958/2012, que determine a construção de uma unidade própria do Colégio Estadual da Colônia Malhada.

Indicação nº 383/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, em toda a extensão da Rua Das Orquídeas, situada no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Indicação nº 384/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal Macedo, situada no bairro Colônia Rio Grande.           

Indicação n° 386 /2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada), na Rua Valdemiro Valaski, em frente ao nº 347, Vila Bond, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 387/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Vanderlei Moreno, tendo início no Leiloeiro Júlio César até a Rua Ângelo Sgarbe, bem como na Rua Marco Aurélio Rosa, até o antigo retorno, na Borda do Campo.

Indicação n° 388/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, no Jardim Santa Thereza.

Indicação n° 389/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 5553/2010 e 7323/2011, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na Avenida Paraíso, com início na Rua Francisco Munõz Madrid até o Jardim Santana.

Indicação n° 390/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 013/2009, 7118/2011 e 8161/2012, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta, para a Escola Municipal Professora Maria Leni Haluch de Bastos, no terreno existente ao lado da citada Escola, na Rua Paulo Leminski, Jardim Nemari I.

Indicação nº 391/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição da pavimentação com paralelepípedo por pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 392/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Professor Serino Pedroso de Moraes, no trecho entre as ruas Amir Ângelo Moss e Anneliese Gellert Krigsner, no Jardim Alfredo Lincoln.

Indicação nº 393/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine os reparos no manilhamento, na Rua Alfredo Mulhstedt Filho, entre as ruas Adir Pedroso e Anneliese Gellert Krigsner, no Bairro Iná.

Indicação nº 394/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Rei Jesus, no Jardim Modelo.

Indicação nº 395/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa de boca-de-lobo, quebrada, na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 53, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 396/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Daniel Précoma, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 397/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Filisbina Rosa Cordeiro, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 398/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Maria da Glória Silveira, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 399/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Rose Cléa Moreira Dombrowski, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 400/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Princesa Izabel, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 401/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Acelyno Alves, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 402/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Ailton Luiz de Carvalho, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 403/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Alcídio Dissenha, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 404/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Ângelo José Moreski, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 405/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Antônio Lara, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 406/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Antônio Lino de Assis, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 407/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Antônio Tavares Pereira, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 408/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Bartolomeu Lourenço, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 409/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Celso da Costa Ramos, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 410/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Domingos Ribeiro, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 411/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua dos Esportes, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 412/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Dulcídio Ananias Pinto, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 413/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Etelvina Pimentel Rodrigues, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 414/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Francisca Maria da Luz, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 415/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 416/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, na Rua Ieda Solange Ribeiro, no trecho entre a Rua Laerte Fenelon até a Rua José Ricardo Ferreira, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 417/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Ilton Leandro de Souza, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 418/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua João Antônio da Silva, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 419/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua João Goulart, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 420/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua João Greschuk Neto, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 421/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Joaquim Júlio Lopes, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 422/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua José Maria Barros Berto, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 423/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 424/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Lais Pereti, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 425/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Luiz Xavier da Silva, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 426/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Margarida Alves, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 427/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Nicanor Dias, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 428/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Ortílio Guilhermino Primo, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 429/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Padre Ernesto Zaramella, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 430/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Pedro Ribaski, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 431/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Petronela Sokolowski, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 432/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua José Ricardo Ferreira, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 433/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Sebastião Rosa de Moraes, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 434/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Sete de Agosto, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 435/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Tancredo Neves, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 436/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Vicente Vahovicz, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 437/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Sebastião Alcebíades Nogueira, no Bairro Iná.

Indicação nº 438/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Sebastião Cordeiro Nenevê, no Bairro Ipê II.

Indicação nº 439/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Travessa Joana Tcherezov, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 440/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Travessa Eurides Halama, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 441/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização do super antipó, em toda a extensão da Rua Lourival Locatelli, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 442/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição da pavimentação de paralelepípedo por pavimentação asfáltica, na Rua Laerte Fenelon, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa até a Rua Paul Lepoutre, no Bairro Ipê.

Indicação nº 443/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação de paralelepípedo por pavimentação asfáltica, na Rua Barnabel dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Laerte Fenelon até a Rua José Ricardo Ferreira, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 444/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação de paralelepípedo por pavimentação asfáltica, na Rua Honorato da Silveira, no trecho entre a Rua Celso de Costa Ramos até a Rua Laerte Fenelon, Bairro Ipê I.

Indicação nº 445/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação de paralelepípedo por pavimentação asfáltica, na Rua Pedro Ribaski, no trecho entre a Rua Honorato da Silveira até a Rua Barnabel dos Santos, Bairro Ipê I.

Indicação n° 446/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura e banco, na Rua Antonio Greboge, no trevo sentido Roça Velha e Saltinho da Malhada, em frente ao Bar do Nelson, no Bairro Colônia Malhada.

Indicação n° 447/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reinterando a indicação nº 2351/2006 que determine à realização de paisagismo no Trevo da Malhada, localizada em frente ao Bar do Nelson, na Colônia Malhada.

Indicação n° 448/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam realizadas roçadas em toda extensão da Rua Antonio Greboge, que tem seu início na Localidade de Inhaiva e vai até o Saltinho da Malhada, no Bairro da Colônia Malhada, bem como a limpeza das caneletas de escoamento de água em sua marginal.

Indicação n° 449/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos no pátio da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do Saltinho da Malhada.

Indicação nº 450/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para realização de ampliação da Unidade de Saúde de Cotia.

Indicação nº 451/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de Ginásio de Esportes na Faxina.

Indicação nº 452/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para realização de melhorias no trânsito, no cruzamento da BR 376 com Rua Joinville – São Pedro.

Indicação nº 453/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos demarcando local para carga /descarga ou permissão especial na Rua Joinville, frente ao nº 2877 – Pedro Moro.

Indicação n° 454/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja reimplantada as linhas diretas do transporte coletivo até o centro de São José dos Pinhais para os Bairros Rurais da Roça Velha, Colônia Malhada, Saltinho da Malhada, Olho D’água.

Indicação nº 455/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação da Rua Celestina Escolaro Foggiatto, a partir do número 392 até a Rua Boa Esperança, no Jardim Cruzeiro, Bairro Xingu.

Indicação nº 456/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação da Rua Teixeira Soares, no trecho entre as Ruas Celestina Escolaro Foggiatto e Pe. Angelo Bortolini e calçadas na Rua João Teixeira de Carvalho, entre as Ruas Maria da Luz S. Camargo e Laura Lopes Latuf ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Cruzeiro, Bairro Xingu.

Indicação nº 457/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que a colocação de super antipó, na Rua Marialva, no trecho entre as Ruas Brasília e Alameda Bom Pastor, no Jardim Ouro Fino, Bairro Xingu.

Indicação nº 458/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação da Unidade de Saúde Riacho Doce, assim como seu quadro funcional.

Indicação nº 459/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas em volta de toda a Escola Almir Ferraz, bem como a instalação de guias elevadas.

Indicação nº 460/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a desapropriação de uma área no Jardim Fátima, contemplando a construção de uma Escola Municipal que atenda todas as atividades educacionais, esporte e lazer.

Indicação nº 461/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a desapropriação de uma área existente ao lado do CRAS Miguel Haluch, na Rua Onofre Holtman, contemplando a construção de novas instalações, com o objetivo de remanejar o CMEI Alvorecer, liberando suas instalações atuais para ampliação da Escola Almir Ferraz.

Indicação nº 462/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a adequação do acesso ao pátio da escola Almir Ferraz em sua parte frontal, assim como ensaibramento para implantação de estacionamento para uso de funcionários.

Indicação nº 463/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize as melhorias necessárias na Travessa São Salvador, contemplando com rede de esgoto, super antipó e iluminação pública, no Bairro Costeira.

Indicação n° 464/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a realização do paisagismo e restauração do muro pertencente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Roça Velha, bem como a construção de uma gruta para a imagem da Santa, com caminhos, bancos e jardins.

Indicação nº 466/2013, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de promover a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro, entre a Igreja Universal e a Rua Ponta Grossa, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 467/2013, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de promover a instalação de um redutor de velocidade, na Rua João Ernesto Killian, entre o número 396, (Mercearia do Linhares), no bairro São Domingos.

Indicação n° 468/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine maior frequência das rondas da Guarda Municipal nos Bairros: Colônia Rio Grande, Zaniolo, Jardim Veneza e Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 469/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um semáforo em três tempos e também um para pedestres, na Avenida Rui Barbosa, sentido Bairro Afonso Pena, esquina com a Rua Veríssimo Marques para que os carros que trafegam pela Avenida, possam fazer conversão à esquerda.

Indicação n° 470/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a colocação de faixas para pedestres e sinalização adequada, ou lombada elevada com rebaixamento de guias para cadeirantes, entre a Travessa Ari Alberti e Rua Joaquim Nabuco, em frente a Caixa Econômica Federal da Vila Palmira – Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 471/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, estudos visando à colocação de calçadas, na Rua Ponta Grossa, próximo ao número 257 – Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 472/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a realização de obras de alinhamento e colocação de calçadas, na Rua Coronel Luiz Vitorino Ordine, entre a Rua Mendes Leitão e a Avenida Sete de Setembro.

Indicação nº 473/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para alargamento das manilhas e saídas pluviais da Rua Marechal Hermes, esquina com a Rua Olívio Setim.

Indicação nº 474/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para o recapeamento da Rua Joaquim Alves Fontes, na Colônia Murici.

Indicação n° 475/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizado super antipó, em toda a extensão da Rua Cassemiro Levinski, Bairro Contenda, neste município.

Indicação n° 476/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco na Rua Osias Rabelo, cruzamento com a Rua Expedicionário Silvestre Skodowski, Jardim Suíça.

Indicação n° 477/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 8636/2008, que tome as medidas necessárias para que seja instalado um Centro de Educação Infantil, no Jardim Suíça.

Indicação nº 478/2013, do Vereador Carlos Machado, à SANEPAR, que determine a implantação de distribuição da rede de água tratada, no Bairro Saltinho da Malhada, uma vez que o citado bairro possui apenas um poço artesiano.

Indicação nº 479/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço urgente de patrolamento e ensaibramento das seguintes vias rurais: Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia, Rua Arcídio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú, Rua Benjamim Negoseki, no Bairro Cachoeira, Rua Pedro Buhrer e Rua Francisco Honório Claudino, localizadas no Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 480/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que realize a colocação de assentos (banco), no Ponto de Integração São Marcos.

Indicação nº481/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitoras necessárias na Rua João Maria Alves de Souza, Bairro Jardim Carmem e Rua Domingos Burakowski, Bairro Inhaíva.

Indicação nº 482/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade ou equivalente, na Rua Eucalipto em frente ao nº 1400, trecho compreendido entre os Condomínios Serra do Mar I e II, no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 483/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação do Eco Turismo ou Turismo Rural, explorando a cultura Polonesa e Ucraniana, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 484/2013, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativa ao longo da via, com os nomes das seguintes ruas: Alexandre Kusma – 04 placas, Nicolau Kusma – 05 placas, Padre Nicolau Jez – 02 placas, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 485/2013, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que seja disponibilizada linha de ônibus escolar nas Ruas Benjamim Claudino Barbosa e José Zanqueta Filho, na Colônia Cachoeira, no período matutino.

Indicação nº 486/2013, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que determine a manutenção consistente em limpeza e ensaibramento, na Rua João Lipinski, na localidade de Olho D’Água, seguindo pela Rua sem denominação, no Bairro Campestre da Malhada.

Indicação  nº 487/2013, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que determine a execução de áreas de acostamento em toda a extensão da Rua Julio Cesar Setenareski, principal via do Caminho do Vinho, na Colônia Mergulhão.

Indicação  nº 488/2013, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que determine a  implantação de ciclovia ao longo da Rua Julio Cesar Setenareski, principal via do Caminho do Vinho, na Colônia Mergulhão.

Indicação  nº 489/2013, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudos para verificar a viabilidade da implantação do CMEI no Bairro Campina do Taquaral e ainda para que disponibilize área para o funcionamento deste.

Indicação nº490/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que interceda junto aos órgãos competentes, para viabilizar o funcionamento das atividades da Delegacia do Bairro São Marcos.

Indicação nº 491 /2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para retornar o Programa Fanfarra na Escola, a ser desenvolvido em todos os centros de educação infantil do Município.

Indicação nº 492 /2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma e manutenção nas dependências do Ginásio de Esportes Cidade Jardim, na Rua Professor Teodoro Winkler.

Indicação nº 493/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para criação do Grupo da 3ª idade na comunidade da Colônia Castelhanos.

Indicação nº 494/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que proceda estudos para criação do ônibus de Turismo para a Comunidade da Colônia Castelhanos.

Indicação nº 495 /2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize em caráter de emergência, a pavimentação asfáltica na Rua José Pereira do Valle Filho – Cidade Jardim.

Indicação nº 496/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a realização de poda de árvore na Rua Enéas Marques, em frente aos nºs.  316 e 330 – Cidade Jardim.

Indicação nº 497/2013, do Vereador Luiz Monteiro,

ao Poder Executivo, que realize em caráter de emergência, a reforma e manutenção na Escola Municipal Maria Robertina Trevisan – Cidade Jardim.

Indicação nº 498/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a realização de serviços de roçada na Rua Enéas Marques em frente aos nºs. 365 e 442, e na Rua Walfrido Alves de Souza – Cidade Jardim.

Indicação nº 499 /2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buracos, na Rua Professor Teodoro Winkler – Cidade Jardim.

Indicação  nº 500/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realizar operação tapa-buracos, na Rua Uruguai,  em frente aos nºs. 48 e 83 – Cidade Jardim.

Indicação nº 501/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buracos, na Rua Janiópolis em frente ao numero 141 – Cidade Jardim.

Indicação n º502/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para o retorno da utilização do veículo público para a Unidade de Saúde da Colônia Castelhanos, para transporte dos pacientes até os centros de saúde deste e de outros municípios.

Indicação nº 503/2013, do Vereador Gilberto Mello, Ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas dos Bairros São Marcos, Jardim Carmem e Fabíola.

Indicação nº 504/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de placas de sinalização de trânsito e faixas de pedestres nas Ruas João Oltmann e Elza Scherner Moro.

Indicação nº 505/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiros para escoamento de águas pluviais, em frente ao nº 615, da Rua Paulino Ferreira Bello, no Jardim Blanco Pombo, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 506/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Francisco Toczek, no Jardim Planalto, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 507/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Renato Leandro de Souza, no Jardim Monte Líbano.

Indicação  nº 508/2013, do Vereador  Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de Câmera de Segurança na Praça Ari Alberti (Rotary) na Cidade Jardim, neste município.

Indicação nº 509/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de reabrir o Armazém da Família, no Conjunto Residencial Urano.

Indicação nº 510/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a uniformização das lâmpadas de iluminação pública em todo o Conjunto Júpiter – Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 511/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de todas as árvores, bem como, tirar as pragas (erva de passarinho) das mesmas, na Praça Ari Alberti (Rotary), na Cidade Jardim.

Indicação nº 512/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda das árvores da Rua Agudos do Sul, especialmente na frente do nº 406, no Conjunto Júpiter, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 513/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua David Campista com a Rua José Grabias e na Rua David Campista com a Rua Renato Leandro de Souza, no Jardim Monte Líbano.

Indicação nº 514/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de Redutor de Velocidade na Rua João Dombrowski, nas proximidades do nº 25 no Jardim Eldorado.

Indicação nº 515/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua João Maria Martins Cordeiro com a Rua Alvorada do Sul, no Bairro  Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 516/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutor de velocidade na Travessa André Siccuro com a Rua Rosalia Stanczyk, Jardim Monte Libano, Bairro Afonso Pena.

Indicação  n° 517/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Rosária da Rocha Rabelo, no Bairro Del Rey.

Indicação n° 518/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 519/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo Municipal, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Joaçaba, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 520/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para fins de sincronização de todos os semáforos da Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 521/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua José de Abreu, na Região do Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 522/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Trindade, na Região do Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 523/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Franciszek Olencewicz, na Região do Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 524/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, na Região do Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 525/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Alzira do Pilar de Freitas Andrade, na Região do Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 526/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para a instalação de uma academia da Terceira Idade, na praça localizada na Rua Trindade, na Região do Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 527/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Euclides Bandeira, na Região do Jardim Nemari, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 528/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para fins de disponibilização de vagas de estacionamento em um dos dois sentidos da Alameda Bom Pastor, localizada na região do Bairro Costeira.

Indicação n° 529/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa- buracos” nas ruas: Francisco Carvalho de Lima, Gregório Santana, Miguel Sucla, Margarida Petrelli Foggiatto e Maria Max, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 530/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado estudos para instalação de rede de água tratada no espaço que compreende o lado direito do Contorno Leste sentido Avenida Rui Barbosa à BR 376.

Indicação n° 531/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos e posterior pavimentação com agente antipó em todas as ruas do Jardim Cristal.

Indicação n° 532/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia para a Auto Viação Graciosa, que solicite que seja recolocado o ponto para embarque do ônibus Posto Paris na Rua Vanderlei Moreno, ao lado do Aviário Stelmachuk, Borda do Campo.

Indicação n° 533/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Professor Camilo Pereira de Lima, Roseira, neste município.

Indicação n° 534/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine os serviços de limpeza e roçada em todas as ruas que compõe o Jardim Cristal.

Indicação n° 535/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua Dorinha Juck Cortes, Jardim Guarani.

Indicação  nº 536/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de implantação de camada asfáltica definitiva na extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.

Indicação nº 537/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de implantação de camada asfáltica definitiva na extensão da Travessa Zacarias – Barro Preto.

Indicação  nº 538/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de troca das atuais manilhas, por outras de maior diâmetro e rebaixamento da tubulação, na rua Casimiro Grochka (da borracharia do polaco até a Igreja Congregação Cristã do Brasil), cerca de 200 metros – Contenda.

Indicação  n° 539/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de travessia elevada na Rua Barão do Cerro Azul em frente ao n° 3008, Bairro Bom Jesus.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 005/2013, neste Legislativo, nº 003, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 242.000,00 – Secretarias Municipal de Saúde e de Cultura).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 006/2013, neste Legislativo, nº 004, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 330.307,00 – Procuradoria Geral e Secretarias Municipal de Saúde, Cultura e Assistência Social).

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Resolução nº 76, de 19 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a concessão de Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais – PR à Empresa Alto Iguaçu Ambiente, conforme a Lei nº 964, de 21 de novembro de 2006.

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR DR. IDO

 

 

Próxima Sessão: 21 de fevereiro de 2013 – 9h.

 


 

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