1ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013

    1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

 

ESTEVE PRESENTE O VICE-PREFEITO MUNICIPAL TONINHO DA FARMÁCIA, QUE FEZ A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS.

 

 

 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Ofício nº 557/2012-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 2093/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.736.666,94); Lei nº 2094/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 1.611.411,58); Lei nº 2095/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 60.183,36); Lei nº 2096/2012, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Segurança – R$ 1.226.206,95); Lei nº 2097/2012, que Denomina de Rua Vitorio Ladislau Studzinski, a rua sem denominação oficial, localizada na Localidade de Colônia Acioly; Lei nº 2098/2012, que denomina de Henrique Mikos, a via pública sem denominação oficial, localizada na Malhada e Lei nº 2099/2012, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil “Santa Maria de Los Angeles” APPS.

Ofício nº 560/2012-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 2101/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – R$ 5.000,00); Lei nº 2102/2012, que Altera dispositivo da Lei nº 13, de 19 de maio de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho;  Lei nº 2103/2012, que Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – R$ 3.173.747,01); Lei nº 2104/2012, que Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 615.000,00). Lei nº 2105/2012, que Dispõe sobre a Remoção, Guarda, Depósito e a Alienação de Veículos Removidos, Apreendidos e Retirados de Circulação, em decorrência de Infração à Legislação de Trânsito nas vias públicas deste Município, com fundamentação na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; Lei nº 2106/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 3.060.205,02).

Ofício nº 001/2013-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 2100/2012, que Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir; Lei nº 2107/2012, que Denomina de Pedro Claudino Sobrinho, a servidão pública, aparentemente vintenária, sem denominação oficial, com caixa inferior a 18,00 metros, localizada na zona rural do Município, na Localidade de Colônia Marcelino; Lei nº 2108/2012, que denomina de Afonso Daldin, a rua sem denominação oficial localizada na zona rural deste Município, na Colônia Acioly e Lei nº 2109/2012, que Altera e acresce dispositivos na Lei n° 1.918, de 15 de fevereiro de 2012, que estabelece normas para uso e ocupação do Loteamento Núcleo Residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 002/2013-Gab, encaminhando os seguintes termos de convênios: Termo de Convênio nº 027/2012 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas; Termo de Convênio nº 030/2012 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Siloé de Apoio Social – ASAS; 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 10/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação para a Vida e Solidariedade – AVIS; 2º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 048/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

Ofício nº 014/2013-Gab, encaminhando cópia do Decreto nº 1.669, de 03 de janeiro de 2013, em que o ponto facultativo em comemoração à Emancipação Política do Município, comemorado em 8 de janeiro, fica transferido para o dia 18 de março de 2013.

Ofício nº 015/2013-Gab, encaminhando os seguintes termos de convênios, firmados entre o Município e as Associações de Pais e Mestres do Cmeis e Escolas Municipais: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009 – Cmei A Baba do Passarinho; 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2009 – Cmei Luiz Stocco; 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009 – Escola Ananias Antonio Mauad; 7º Termo Aditivo aos Convênios nºs. 047, 074, 076 e 082/2009 – Escolas Professora Elvira Pilotto Carrano, Olavo Bilac, Pe. Pedro Fuss e Rosi Machado Marchesini.

Ofício nº 023/2013-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 26/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

DIVERSOS

N. Ref. 3288, 5008, 10.302, 12.962, 15.608/2012, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município.

Comunicados nºs 281.549/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município.

Comunicados, da Câmara dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União empenhados ao Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 565/2012, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 1.200.000,00, referente aos contratos nºs 6.201.771 e 6.201.772.

Ofício nº 1406/2012, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a celebração do Convênio nº 776556/2012/SNAS/MDS, destinados a “Estruturação da Rede de Proteção Social e Especial”.

Comunicado da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, informando a composição daquele Poder Legislativo.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013, do Vereador Prof. Abelino Pereira de Souza. Súmula:   Cria, Organiza e define todas as diretrizes para a Política Municipal de Transparência e Controle Social, institui a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências.

Indicação nº 001/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8152/2012, que viabilize a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Julio Cezar Setenareski, passando pela Rua João Bortolan até o Pesk e Pague do Cachimbo, localizado na Colônia Murici.

Indicação nº 002/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Senhor Joaquim Sérgio Ferreira Martins, Supervisor da SANEPAR, Companhia de Saneamento do Paraná, reiterando a indicação nº 5571/2010, que determine estudos para que seja feita a implantação de rede de água, na Rua Antonio Greboge, com início na BR 376 até o término da mesma, no Bairro Inhaiva, neste Município.

Indicação n°003/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5906/2004, que determine a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Emerson Greboge, que tem seu início na Colônia Murici e segue até a Igreja Nossa Senhora das Neves na localidade de Gamelas, onde passa a ser denominada de Rua João Maiczak, passando pelo Avencal até a Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Saltinho da Malhada.

Indicação nº 004/2013, o Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5907/2004, que determine a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua João Lipinski, que tem seu início na Colônia Murici e vai até a Estrada Municipal Antonio Greboge, na Colônia Malhada.

Indicação nº 005/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs. 1005/2001, 2056/2005 e 495/2009, que determine a pavimentação asfáltica na Estrada da Malhada até a região do Saltinho, neste Município.

Indicação nº 006/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8395/2012, que determine a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Antonio Greboge, na altura do Supermercado União, na localidade de Inhaiva, neste Município.

Indicação nº 007/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8592/2012, que realize estudos visando à construção de um Posto de Saúde na localidade Rural de Roça Velha, neste Município.

Indicação nº 008/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s. 3251/2006, 1407/2009, 5588/2010 e 8075/2012, que determine a implantação de um Centro de Educação Infantil na Colônia Malhada.

Indicação nº 010/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s. 4611/2010, 5983/2011 e 8698/2012, para que seja disponibilizada uma ambulância para atender a área rural da Colônia Malhada, Cotia e Marcelino, neste Município, no sentido de locomover os pacientes que necessitam de tratamento médico.

Indicação nº 011/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 490/2009, que determine a realização de estudos objetivando a implantação de pavimentação asfaltica da Colônia Malhada e Roça Velha até o Posto Tio Zico na Contenda.

Indicação nº 012/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8699/2012, que determine estudos para ampliação do Posto de Saúde da Colônia Malhada, neste Município.

Indicação nº 013/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de uma Sub-Prefeitura, no Bairro Quissisana e região do Grande Rio Pequeno.

Indicação nº 014/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, a construção de uma capela mortuária, a ser instalada no terreno da Prefeitura existente nos fundos do Posto de Saúde Riacho Doce, com acesso pela Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 015/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de um mirante entre a Rua David Campista e a Rua Harry Feeken, próxima a cabeceira da pista do aeroporto, com entrada pela Avenida Rui Barbosa, contemplando com área de estacionamento, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 016/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma quadra coberta para a prática de esporte e lazer, na Escola Municipal Almir Ferraz, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 017/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, viabilize a re-estruturação da Rua Benjamin Possebon, no Bairro Quissisana, contemplando o recapeamento, calçadas de pavers, sinalização, áreas normatizadas para estacionamento de veículos e guias rebaixadas para melhorar a locomoção dos cadeirantes, bem como outras melhorias que se façam necessárias.

Indicação nº 018/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno, nas proximidades das Ruas Elza Scherner Moro e Dep. Ernesto Moro Redeschi, em uma área pertencente à Prefeitura Municipal,

Indicação nº 019/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão das obras e reabertura do Núcleo de Esportes e Lazer, do Bairro Quissisana.

Indicação nº 020/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à desapropriação de uma área para criação de um centro que atenda as demandas sociais, culturais e educacionais da região do Jardim Jurema.

Indicação nº 021/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmera de segurança, na esquina das Ruas Onofre Holtmann e Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 022/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmera de segurança, na esquina das Ruas Constante Moro Sobrinho e Eliud Alves Pereira, entre os Bairros Rio Pequeno e Quissisana.

Indicação nº 023/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma clínica de reabilitação, nas proximidades das Ruas Elza Scherner Moro e Dep. Ernesto Moro Redeschi, em terreno pertencente à Prefeitura Municipal, que contemple toda a estrutura necessária, inclusive com piscina de hidroginástica, para a recuperação motora dos diversos tipos de enfermidades.

Indicação nº 024/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de um novo CEMEI, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 025/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de semáforo na esquina das Ruas Constante Moro Sobrinho e Eliud Alves Pereira, entre os Bairros Quissisana e Rio Pequeno.

Indicação nº 026/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a abertura de rua e construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno, ligando o Bairro Jurema e o Jardim Santana.

Indicação nº 027/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Eloina Ribas Bastos, no Bairro Costeira, contemplando pavimentação em toda sua extensão, calçadas e iluminação pública.

Indicação nº 028/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Luiza Hummelgem Nester, no Jardim Fátima, no Bairro Rio Pequeno, contemplando com pavimentação em toda sua extensão, calçadas e iluminação pública.

Indicação nº 029/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Professora Gertrudes Camargo Claudino, no Jardim Fátima, no Bairro Rio Pequeno, contemplando com pavimentação em toda a sua extensão, calçadas e iluminação pública.

Indicação nº 030/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma pista de skate no Bosque do Vovô, ao lado do posto de Saúde Riacho Doce, na Planta Riacho Doce, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 031/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação das Ruas Walfrido Costa e Jacob Zem, no Jardim Fátima.

Indicação nº 032/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua dos Castanheiros, em frente ao número 152, no Jardim Krichak.

Indicação nº 033/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua das Canelinhas, em frente aos números 333 e 462, no Jardim Antares.

Indicação nº 034/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine colocação de placas indicativas com o nome da rua, CEP e bairro a que pertence, no Bairro Jurema, bem como nas Plantas Suiça, Alvorecer, Vilage, Atômico, localizadas no Bairro Quissisana e nas Plantas Krichak, Antares, Nossa Senhora de Fátima e Riacho Doce, que compõem o Bairro Rio Pequeno e nos Bairros Costeira, São Francisco, Del Rey e Ouro Fino.

Indicação nº 035/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Santana.

Indicação nº 036/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Riacho Doce.

Indicação nº 037/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine implantação de lombadas na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente aos números 105, 269, 742 e 1143, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 038/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 039/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 040/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua Joaquim Alves da Rocha, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 041/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua José Augusto Fialho, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 042/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine implantação de uma nova linha de ônibus ou a extensão das linhas Ouro Fino e Rio Pequeno, que contemple as imediações da Rua Giocondo Dall Stella, próximo ao Posto de Saúde do Quissisana, no Jardim Alvorecer.

Indicação nº 043/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Avenida dos Pinheiros, em frente ao número 208, no Jardim Antares.

Indicação nº 044/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine as seguintes benfeitorias no Bairro São Francisco: implantação de uma câmera de segurança, nas esquinas das Ruas Atílio Talamini próximo ao número 242, esquina com a Rua João de Almeida; abertura de bueiros em todas as ruas com antipó; construção de um centro de educação infantil e uma quadra coberta, no pátio da Escola Emílio de Menezes, no local onde atualmente existe uma quadra de areia totalmente abandonada; implantação de uma área de lazer, podendo ser re-estruturado o parquinho que existe nos fundos da Escola Emílio de Menezes.

Indicação nº 045/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Guarapuava a partir da Rua Castro; em toda extensão da Rua Laura Lopes Latuf e em toda a extensão da Rua Irati, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 046/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine colocação de uma lombada na Rua Sofia Suotta Toczek, em frente ao número 450, no Jardim Suiça.

Indicação nº 047/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lombadas na Rua Rosa Moro Machado, em frente aos números 147 e 240, no Jardim Jurema.

Indicação nº 048/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e colocação de manilhas em valeta existente nos fundos das casas da Rua Nelson Comin, divisa com o terreno da empresa Anaconda, no Jardim Jurema.

Indicação nº 049/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lombadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Alexandre Roncoski, nas proximidades da Escola Municipal Cleonice Braga, no Jardim Jurema.

Indicação nº 050/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lombadas, na Rua Luiz Pissaia, em frente aos números 186 e 352, nas proximidades da Escola Municipal Cleonice Braga, por se tratar de uma rua sem visibilidade, no Jardim Jurema.

Indicação nº 051/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de novos computadores e disponibilize aulas de informática, em todos os CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município.

Indicação nº 052/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação do CEASA em São José dos Pinhais e ainda que disponibilize área para o seu funcionamento.

Indicação nº 053/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de salas para a implantação da Central dos Conselhos. As salas devem possuir estrutura em recepção, sala para atendimentos e sala de reuniões, bem como um funcionário ou estagiário para atender a todos os conselhos municipais deste município.

Indicação nº 054/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Antônio Greboge, entre o Bairro Inhaíva e a Colônia Malhada.

Indicação nº 055/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lâmpadas nos postes de luz existentes nas Ruas Emerson Greboge e João Maiczak, localizadas na Colônia Murici e Colônia Gamelas.

Indicação nº 056/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Emerson Greboge, entre os números 04 e 62, próximo ao antigo Posto da Colônia Murici, na Colônia Murici.

Indicação nº 057/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que obras de manutenção e revitalização no monumento em homenagem aos pioneiros Poloneses, na Praça Karol Dworaczek, na Colônia Murici.

Indicação nº 058/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a implantação do sistema de monitoramento através de câmeras na Praça Karol Dworczek, na Rua Dr. Murici, localizada na Colônia Murici.

Indicação nº 059/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que realize limpeza visando a retirada de terra/saibro/resíduos, no calçamento da Rua Dr. Murici, junção com a Rua Etelvina Farias, próximo a empresa Trans Auto, localizado no Bairro Costeira.

Indicação nº 060/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, estudos visando a implantação de rotatória na junção das Ruas Emerson Greboge, Rua João Maiczak e Rua São Josemaria Escrivá, localizadas na Colônia Gamelas.

Indicação nº 061/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à manutenção e colocação de tampas dos bueiros existentes em toda a extensão da Rua Júlio Cesar Setnarski, no Caminho do Vinho, localizada na Colônia Mergulhão.

Indicação nº 062/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que seja disponibilizada linha de ônibus escolar entre as Ruas Antônio Claudino Sobrinho, na Colônia Marcelino até Terminal Urbano Central, deste município, com ida entre os horários das 17h00 e 18h00 e com retorno as 22h30 e 23h00.

Indicação nº 063/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação do tubo do Ligeirinho Barreirinha – São José (local em que já havia o tubo), na Rua Padre Bittencourt, próximo à Prefeitura Municipal.

Indicação nº 064/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em asfalto, na Rua Benjamin Negoseki, iniciando sobre a ponte do Rio Miringuava, seguindo até a Igreja da Cachoeira, na Colônia Cachoeira.

Indicação nº 065/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine estudos, visando a realização de Audiências Públicas, nos principais bairros da cidade, para a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, e que as datas das respectivas audiências sejam amplamente divulgadas, através de informativos e carro de som.

Indicação nº 066/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine juntamente com a Sanepar a extensão de rede de esgoto, na Rua Ayrton Senna, no trecho compreendido entre os n°s 297 a 394, na Vila Nova.

Indicação nº 067/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em asfalto da Rua Pedro Chulis, com início na Rua São Josemaria Escrivá, na Colônia Avencal, até a Igreja da Colônia Avencal.

Indicação nº 068/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em asfalto na continuação da Rua Professor Júlio de Carvalho Gomes na Colônia Malhada, passando pelo Bairro Roça Velha, até o Bairro Contenda, cujo término se localiza na BR 376, próximo ao Posto Tio Zico, km 335.

Indicação nº 069/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que realize sinalização em placas e pinturas da lombada existente na Rua Antônio Greboge, em frente à Igreja, no Bairro Colônia Malhada.

Indicação nº 070/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que determine a  pavimentação em asfalto da Rua São Josemaria Escrivá, com início próximo à Igreja da Colônia Gamelas, na junção das Ruas Emerson Greboge e João Maiczak, na Colônia Gamelas, até PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na Colônia Avencal.

Indicação nº 071/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja implantado um posto da Guarda Municipal anexo à sede do novo CRAS Cyro Pellizzari I, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 072/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja implantada um subprefeitura no Bairro São Marcos, para atender toda região sul.

Indicação nº 073/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação de pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente aos números 1140 e 1172, Rua João Alves Ferreira, esquina com a Rua Romário Martins, próximo ao número 950, Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo aos números 1148 e 1207, Rua Sezinando Ferreira da Cruz, esquina com a Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 074/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizado a recuperação da pavimentação na Rua Arcídio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 075/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e roçada, nos seguintes bairros: São Marcos, Jardim Carmem, Jardim Fabíola e Jardim Aquários.

Indicação nº 076/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação  nº 077/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recuperação de pavimentação das vias do Bairro Jardim Aquários.

Indicação  nº 078/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Rua São Sebastião e Estrada da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 079/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e roçada nas seguintes ruas: Pedro Buhrer, Godofredo Buhrer e Francisco Claudino dos Santos, no Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 080/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos providos de construção, na Rua Olívio Tozzo, próximo aos números 897 e 1006, Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo aos números 996 e 1057, Rua Ulisses Cordeiro, próximo aos números 1324 e 1242, no Bairro São Marcos.

Indicação  nº 081/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação das seguintes vias públicas: Rua Jorge da Silva, Rua Luiz Américo Tetti, Rua Horico Possebom, Rua Diógenes Abelardino da Silva, Rua Alexandre Duarte, Rua Manoel Gardino Leal, Rua Doutor Mário Jorge, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 082/2013, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de uma pista de skate ao lado do Núcleo Esportivo, na Rua Ilhio Pedro Gasparello, Bairro Xingu.

Indicação nº 083/2013, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Pitanga, nº 130, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 084/2013, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma academia ao ar livre, ao lado do Centro de Educação Infantil Nair Mafalda Zaniolo, localizado na Rua Sebastião Antônio Foggiatto, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 085/2013, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada em toda a extensão da Rua Janiópolis, principalmente em frente ao nº 284, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 086/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que o transporte escolar, que atualmente deixa as crianças próximas da BR 376, passe a deixá-las dentro do bairro Vila Boeno, em frente à Mercearia do Tião, na Contenda.

Indicação nº 087/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó na Rua Madalena Petroski, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 088/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retira das árvores de pinus que estão em frente à fábrica da Volkswagen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 090/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização de trânsito em área escolar, em frente ao CMEI Maria Cecília Piedade, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 091/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um ponto de ônibus na Rua João Batista Potier, em frente ao nº 510, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 092/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas da Rua Romário Martins com a Rua João Alves Ferreira.

Indicação nº 093/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do itinerário da linha de ônibus São Marcos “parador”, para que o mesmo passe pelo bairro Barro Preto entrando pela rua que dá acesso ao Condomínio Prata da Casa e saindo pela marginal a BR 376 (antiga estrada velha de Joinville).

Indicação nº 094/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma pista de skate anexo ao terminal do Bairro São Marcos.

Indicação nº 095/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de área escolar sendo travessia elevada, faixa de pedestres, redutores de velocidade e acesso para cadeirantes, na Rua Sebastião Spejorim, nº 325, onde está instalada uma escola de ensino fundamental.

Indicação nº 096/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a execução de pavimentação com antipó, na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 097/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a criação de um banco de sangue, em nosso município.

Indicação nº 098/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine uma nova camada de antipó no Bairro Jardim Aquarius.

Indicação nº 099/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma área de lazer e academia ao ar livre, na Rua Rua Pedro Elta, no Bairro Montreal (Campo Largo da Roseira).

Indicação nº 100/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de uma câmera de segurança, na Rua Janiópolis esquina com a Rua Tarcilio Zoelner – Cidade Jardim.

Indicação nº 101/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma câmera de segurança, na Rua Santa Rita esquina com a Rua Joaquim Nabuco – Cidade Jardim.

Indicação nº 102/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a construção do recuo da calçada, para estacionamento, em frente à Escola Maria Vidal e Maria Robertina, situadas na Rua Santa Rita – Cidade Jardim.

Indicação nº 103/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma lombada, na Rua Joaquim Inácio de Souza, em frente ao número 669 – Cidade Jardim.

Indicação nº 104/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aplicação de uma camada de antipó na Rua Alameda Butantã – Colônia Rio Grande.

Indicação n° 105/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine a poda da grama e mato no Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado, na Rua Vicente Tozo, s/nº, no Jardim Fênix, no Afonso Pena.

Indicação n° 106/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de travessia elevada na Rua Oliveira Correia Branco, esquina com a Rua Antenor dos Santos, em frente à Escola Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Isaura.

Indicação n° 107/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de travessia elevada na Rua Oliveira Correia Branco, esquina com a Rua José de Paula, em frente ao n° 63, no bairro Jardim Isaura.

Indicação n° 108/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca das manilhas quebradas, na Rua Pedro Scripe esquina com a Rua Olimpio Ferreira da Cruz.

Indicação n° 109/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, estudos para que o posto de saúde São Marcos passe a atender 24 horas, nos casos de emergência.

Indicação n° 110/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó em toda a extensão da Rua Blumenau, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 111/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, na Rua Porto União, no trecho localizado entre as Ruas Canoinhas e Marcos Aurélio Rosa no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 112/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, na Rua Itajaí, no trecho localizado entre as Ruas Canoinhas e Marcos Aurélio Rosa no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 113/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, na Rua Videira, no trecho localizado entre as Ruas Marcos Aurélio Rosa e Capitão Jonas Mateus de Almeida no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 114/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3734/2010, que determine a instalação de redutores de velocidade ou lombadas, na Rua André Perbiche, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 115/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos visando a instalação de cobertura e o aquecimento da piscina, no Centro da Juventude, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 116/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos visando à sinalização de trânsito (instalação de placas e pinturas da via), na esquina das Ruas Colombo e Doutor Marcelino Nogueira, no Centro.

Indicação n° 117/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 118/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, na Rua Osvaldo Pilotto, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 119/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa-buraco”, na Rua Luiz Rezende, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 120/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade ou lombadas, na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 121/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição do manilhamento em toda extensão da Rua Tavares de Lira, no Bairro Iná.

Indicação n° 122/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação com paralelepípedo em toda extensão da Rua Tavares e Lira, no Bairro Iná.

Indicação n° 123/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 124/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Nilton Jacob, no Jardim da Luz.

Indicação n° 125/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Orestes Persegona, no Jardim da Luz.

Indicação n° 126/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Miguel Ascenty Vodonis, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 127/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos na Rua Abílio Costa, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 128/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do passeio para pedestres da Rua Marechal Hermes, no trecho entre as Ruas Senador Darci Ribeiro à Rua Roberto Meres de Credo, no Bairro Iná.

Indicação n° 129/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ypê.

Indicação n° 130/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine reparos do manilhamento da Rua Luiz Rafael Poplade esquina com a Rua Anneliese G. Krisgsner, no Bairro Iná.

Indicação n° 131/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine reparos do manilhamento da Rua Anneliese G. Krisgsner esquina com a Rua Marechal Hermes, no Bairro Iná.

Indicação n° 132/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine reparos do manilhamento da Rua Wilson Luis Lopes esquina com a Rua Marechal Hermes, no Jardim Fênix.

Indicação n° 133/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine reparos do manilhamento em toda extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 134/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da iluminação pública existente, em todas as Ruas do Bairro Parque da Fonte, em especial as ruas Abílio Costa e Miguel Acsenty Vodonis, por outras de maior potência.

Indicação n° 135/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos, na Rua Laura Nunes Fernandes, no Jardim da Luz.

Indicação nº 136/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Irmã Dulce, localizada na Rua Angelina Maria Senegaglia, nº 169, no bairro Quissisana.

Indicação nº 137/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, viabilize estudos para a construção de uma pista de skate para o bairro Quissisana.

Indicação nº 138/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a colocação de cobertura na quadra de esportes, localizada na Rua Reinaldo Miguel Valenga, no bairro Vale Verde.

Indicação nº 139/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, viabilize estudos para a instalação de um equipamento de Raio-X, na Unidade de Saúde do Bairro Quissisana.

Indicação n° 140/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada na Rua Joaquim Nabuco esquina com Rua Edmundo Saporski – Cidade Jardim.

Indicação n° 141/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine ronda policial em torno do Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado na Rua Vicente Tozo, s/nº – Jardim Fênix –Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 142/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Padre Francisco Proft – Contenda/Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 143/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Nossa Senhora das Graças – Contenda.

Indicação n° 144/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a reforma no Ginásio de Esportes de Contenda, sendo principalmente no piso, pintura, iluminação e cobertura.

Indicação n° 145/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para a ampliação da Unidade de Saúde de Contenda e Unidade de Saúde de Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 146/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora e bocas de lobo), nos dois lados da Rua São Francisco, no trecho compreendido entre as Ruas Tubarão e Noeli, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 147/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a realização de serviço de água encanada e rede de esgoto em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças – Contenda.

Indicação n° 148/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a regularização do Loteamento Vila Bueno – Contenda.

Indicação n° 149/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para que as linhas diretas de ônibus na área rural voltem a operar novamente.

Indicação n° 150/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos na Avenida Paraíso, no trecho compreendido entre a Estrada da Roseira até o Jardim Santana.

Indicação n° 151/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos e posteriormente a aplicação de asfalto definitivo, nas Ruas Santa Catarina, Santa Efigenia, São Sebastião, Santo Antonio, Alcidio Zaniolo, São Lucas, Santo Agostinho, São Jorge, Santa Luzia e São João, localizadas da Vila Nova.

Indicação n° 152/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos e posterior aplicação de asfalto definitivo nas Ruas Jossei Toda, Jorge Amado, Ivani Zamparo, Avenida Brasil, e Rua Antônio Gonçalves Sobral, do Jardim Santana.

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADORA NINA SINGER

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

 

 

Próxima Sessão: 7 de fevereiro de 2013 – 9h.


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