35ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012
EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
Inicialmente o Senhor Prefeito Ivan Rodrigues fez uso da palavra, para
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Comunicados n°s 26, 62, 932, 933, 1461, 2180, 2181, 2609, 2610, 2923, 3556, 4973 e 7006/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
Comunicados n°s CM267555 a CM267569/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação.
Ofício n° 377/2012/CGEX/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do município de São José dos Pinhais, referente ao convênio nº 732.899/2010.
Ofício n° 408/2012/CGEX/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do município de São José dos Pinhais, referente ao convênio nº 743.412/2010.
Ofício n° 391/2012/Ag. São José dos Pinhais/PR, informando o Crédito de Recursos Financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 372.304-22, firmado com a PM São José dos Pinhais, no âmbito do Programa PRODESA, sob a gestão do MAPA, que tem por objetivo a aquisição de maquinários.
DO PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 9914/2012, do Vereador Carlos Machado, indicando a Empresa Alto Iguaçu Ambiente a concorrer à “Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais”, proposta pela a Lei nº 964, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das iniciativas de preservação ambiental via certificação em São José dos Pinhais e dá providências correlatas.
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 75/2012, da Mesa Diretiva, que altera o Anexo V, da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 803/2012, do Legislativo, n° 583, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Remoção, Guarda, Depósito e a Alienação de Veículos Removidos, Apreendidos e Retirados de Circulação, em decorrência de Infração à Legislação de Trânsito nas vias públicas deste Município, com fundamentação na Lei Federal n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 828/2012, de autoria do Vereador Professor Assis, que Altera e acresce dispositivos na Lei n° 1.918, de 15 de Fevereiro de 2012, que estabelece normas para uso e ocupação do Loteamento Núcleo Residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 829/2012, de autoria do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Pedro Claudino Sobrinho, a servidão pública, aparentemente vintenária, sem denominação oficial, com caixa inferior a 18,00 metros, localizada na zona rural do Município, na Localidade de Colônia Marcelino.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 830/2012, de autoria dos Vereadores José Vieira e Prof. Assis, que denomina de Afonso Daldin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 831/2012, neste Legislativo, nº 605/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Segurança – R$3.060.205,02)
APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 832/2012, neste Legislativo, nº 606/2012, do Executivo, que Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – R$ 3.173.747,01).
APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 833/2012, neste Legislativo, nº 607/2012, do Executivo, que Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 615.000,00).
APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1154/2012, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 308/2012:
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 75/2012, da Mesa Diretiva, que altera o Anexo V, da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009.
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 803/2012, do Legislativo, n° 583, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Remoção, Guarda, Depósito e a Alienação de Veículos Removidos, Apreendidos e Retirados de Circulação, em decorrência de Infração à Legislação de Trânsito nas vias públicas deste Município, com fundamentação na Lei Federal n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 828/2012, de autoria do Vereador Professor Assis, que Altera e acresce dispositivos na Lei n° 1.918, de 15 de Fevereiro de 2012, que estabelece normas para uso e ocupação do Loteamento Núcleo Residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 829/2012, de autoria do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Pedro Claudino Sobrinho, a servidão pública, aparentemente vintenária, sem denominação oficial, com caixa inferior a 18,00 metros, localizada na zona rural do Município, na Localidade de Colônia Marcelino.
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 830/2012, de autoria dos Vereadores José Vieira e Prof. Assis, que denomina de Afonso Daldin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 831/2012, neste Legislativo, nº 605/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Segurança – R$3.060.205,02)
APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 832/2012, neste Legislativo, nº 606/2012, do Executivo, que Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – R$ 3.173.747,01).
APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 833/2012, neste Legislativo, nº 607/2012, do Executivo, que Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 615.000,00).
APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1154/2012, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC.
APROVADO
TRIBUNA
-VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
-VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
-VEREADOR PROF. WALDER
-VEREADOR ONILDO
-VEREADOR JOSÉ VIEIRA
-VEREADOR AILTON FENEMÊ
-VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
Próxima Sessão: 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – 9h00.
