33ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012
EM 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
EXPEDIENTE
DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 306/2012, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Niwton Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense, notadamente na área de comunicação.
APROVADO
Indicação n° 9913/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a permuta ou desapropriação do terreno de propriedade da Fundação Itaqui, onde se encontra localizado o Colégio Estadual Tiradentes, no bairro Borda do Campo.
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 825/2012, neste Legislativo, nº 601/2012, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil “Santa Maria de Los Angeles” APPS.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 818/2012, neste Legislativo, nº 597/2012, do Executivo, que Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 826/2012, neste Legislativo, nº 603/2012, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 13, de 19 de maio de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 827/2012, neste Legislativo, nº 604/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – R$ 5.000,00).
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1147/2012, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo aos Convênios nºs. 005 e 012/2012, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e a APM da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga e a ACAD do Centro de Atenção Integral a criança e ao adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1148/2012, que Aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010, entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1149/2012, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 075 e 078/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e a APM da Escola Municipal Professora Olívia Nogueira e APM da Escola Municipal Paulo Pimentel.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1150/2012, que Aprova o Sétimo Termo Aditivo aos Convênios nºs. 007, 011, 024, 025, 033, 044, 062 e 086/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e as APPS dos Centros Municipais de Educação Infantil e as APMS das Escolas Municipais deste Município.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1151/2012, que Aprova o Oitavo Termo Aditivo aos Convênios nºs. 046 e 055/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e as APMS das Escolas Municipais deste Município.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1152/2012, que Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 024/2012, que celebram o Município de São José dos Pinhais e Instituto Emater.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1153/2012, que Aprova o Termo de Convênio nº 28/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
TRIBUNA
– NÃO HOUVE ORADORES.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU.
Próxima Sessão: 11 de dezembro – 9h00.
