29ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012
EM 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 526/2012-Gab, encaminhando o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 038/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro e o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 042/2011, que entre si celebram o Município de São Jose dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Siloé de Apoio Social – ASAS.
Ofício n° 528/2012-Gab, encaminhando 2º Termo Aditivo aos Termos de Cooperação n°s 41 e 46/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Caixa Econômica Federal e o Banco Daycoval, respectivamente.
DIVERSOS
Comunicado n° 389/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 823/2012, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de Henrique Mikos, a vias pública sem denominação oficial, localizada na Malhada.
Indicação n° 9875/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um semáforo para pedestres na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Veríssimo Marques, no Centro.
Indicação n° 9876/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco na Rua Voluntários da Pátria, nas proximidades do n° 3993, no Centro.
Indicação n° 9877/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a mudança de sentido (sentido único) na Rua Duque de Caxias, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Doutor Motta Junior, no Centro.
Indicação n° 9878/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua João Ézio Salazar, em frente ao n° 387 e ao lado do nº 398, no Jardim Carmem.
Indicação n° 9879/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua dos Polvos, n° 352, no Jardim Aquarius.
Indicação n° 9880/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olívio Tozzo, n° 522, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9881/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do canal extravasor do Rio Miringuava, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9882/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Batista de Medeiros, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 9883/2012, da Vereadora Mari Temperasso, à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense, que analise a possibilidade de instalação de uma sede da Provopar no município de São José dos Pinhais, ou a possibilidade de realização de uma parceria entre a Provopar e o Município de São José dos Pinhais.
Indicação n° 9884/2012, da Vereadora Mari Temperasso, à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense, que analise a possibilidade de trazer a toda a região da Borda do Campo os cursos de liceu de oficio oferecidos pela instituição.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 820/2012, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Vitorio Ladislau Studzinski, a rua sem denominação oficial, localizada na Colônia Acioly.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 821/2012, neste Legislativo, n° 599/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 60.183,36).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 822/2012, neste Legislativo, n° 600/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 1.611.411,58).
ORDEM DO DIA
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 819/2012, neste Legislativo, nº 598, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.736.666,94).
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 303/2012.
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 819/2012, neste Legislativo, nº 598, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.736.666,94).
APROVADO
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR ONILDO
Próxima Sessão: 27 de novembro – 9h00
