28ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 520/2012-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 599/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 60.183,36) e o Projeto de Lei nº 600/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 1.611.411,58).

Ofício n° 521/2012-Gab, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 2085/2012, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 3.953.179,38); e n° 2086/2012, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – R$ 1.916.361,80).

DIVERSOS

Comunicados n°s 75 e 2249/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 820/2012, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Vitorio Ladislau Studzinski, a rua sem denominação oficial, localizada na Colônia Acioly.

Indicação n° 9851/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigo de parada de ônibus, na Rua Raimundo Machado Fagundes, em frente ao n° 1110, Cotia

Indicação n° 9852/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, que determine a implantação de uma Unidade Paraná Seguro, bem como uma viatura para atender a região da Borda do Campo.

Indicação n° 9853/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Loanda, no bairro Vila Palmira.

Indicação n° 9854/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento correto dos bueiros e tampas dos compartimentos de águas pluviais, em relação a nova pavimentação de todas as ruas da região central.

Indicação n° 9855/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine intensificação de patrulhamento da Guarda Municipal, no Terminal Central, principalmente no período noturno.

Indicação n° 9856/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine intensificação de patrulhamento da Guarda Municipal, no Terminal Afonso Pena, principalmente no período noturno.

Indicação n° 9857/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização de irregularidades em relação a proibição de estacionamento em uma das vias da Rua Mirador, no bairro Vila Palmira.

Indicação n° 9858/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação publica do bairro Vila Palmira.

Indicação n° 9859/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Colorado, no bairro São Cristovão.

Indicação n° 9860/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oristela Foggiatto, no bairro Costeira.

Indicação n° 9861/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Claudino Barbosa, no bairro Costeira.

Indicação n° 9862/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a troca das lâmpadas já existentes por lâmpadas de mercúrio, em todas as Ruas dos Jardins Primavera e Da Luz.

Indicação n° 9863/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçadas na Rua Edmundo Saporski, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Centro.

Indicação n° 9864/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Prefeito João Nester, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9865/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos na Travessa Uruguai, n° 100, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9866/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação na Rua Alberto Bonk, próximo ao n° 970, no bairro São Marcos.

Indicação n° 9867/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua João Alves Ferreira, esquina com a Rua Romário Martins, no bairro São Marcos.

Indicação n° 9868/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação na Rua Sebastião Spejorin, esquina com a BR376, no bairro São Marcos.

Indicação n° 9869/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manilhamento e saneamento básico na Rua Horico Possebom, no bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 9870/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Pedro Buhrer e Francisco Honório Claudino, no bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação n° 9871/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Estrada da Roseira, entre as Ruas João Maria Djazi e Avenida Industrial, na Borda do Campo.

Indicação n° 9872/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Berlim, na Borda do Campo.

Indicação n° 9873/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidade na Travessa localizada entre a Avenida Rocha Pombo e a Avenida das Américas, com saída para a Rua Tenente Djalma Dutra.

Indicação n° 9874/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia da 3ª idade, próxima as instalações da ONG Borda Viva, no Jardim Nemari.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 819/2012, neste Legislativo, nº 598, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.736.666,94).

ORDEM DO DIA

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 818/2012, neste Legislativo, n° 597, do Executivo, que Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

 

Próxima Sessão: 22 de novembro – 9h00