26ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 08 DE NOVEMBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 510/2012-Gab, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 2078, que Oficializa a denominação da Avenida Volskwagen Audi, em São José dos Pinhais; n° 2079, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 211.500,00); n° 2080, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 116.810,88); n° 2081, que Altera e Acresce dispositivos na Lei n° 1131, de 09 de novembro de 2007, que Institui o Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue; n° 2082, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 107.153,63); n° 2083, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 1.031.863,51); e n° 2084, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 300.000,00).

Ofício n° 513/2012-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n° 597/2012, que Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir.

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 9818/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 001/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a construção de ciclovias em toda a Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 9819/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 002/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do terreno localizado entre as Ruas Mitcheslau Magnuskei, Herminda da Rocha Barbosa e Miguel Teixeira Franco, transformando-o em uma área de lazer com Praça, Parque de Diversões, Quadra de Areia, e Pista de Skate.

Indicação n° 9820/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 003/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de semáforo e placa de sinalização, para veículos e para pedestres, na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, no bairro Guatupê

Indicação n° 9821/2012, da Mesa Diretiva, atendendo indicação n° 004/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa de sinalização de alerta na Avenida Guatupê em frente ao CRAS Helena Meister.

Indicação n° 9822/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 005/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de travessia elevada na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao Colégio Estadual Guatupê.

Indicação n° 9823/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 006/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança internas e externas, no Colégio Estadual Guatupê.

Indicação n° 9824/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 007/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Guatupê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Laerte Fenelon.

Indicação n° 9825/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine reparos na pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Campos, entre as Ruas Edmundo Saporski e Avenida das Américas, no bairro São Cristovão.

Indicação n° 9826/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine reparos na pavimentação da Rua Mato Grosso, próximo ao n° 283, no bairro São Domingos.

Indicação n° 9827/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine reparos na pavimentação da Rua Olimpio Ferreira da Cruz, entre as Ruas Pedro Scripe e Alameda Artex, no bairro São Marcos.

Indicação n° 9828/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de bocha na Associação de Moradores do Conjunto Apolo.

Indicação n° 9829/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Veríssimo Marques, entre as Ruas Barão do Cerro Azul e João Ângelo Cordeiro, no Centro.

Indicação n° 9830/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 9831/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olívio Tozzo, próximo ao n° 522, no bairro São Marcos

Indicação n° 9832/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o calçamento com paralelepípedo em toda extensão da Rua Raimundo Machado Fagundes, no bairro Cotia.

Indicação n° 9833/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento na Estrada da Guaricana.

Indicação n° 9834/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçamento com paralelepípedo em toda extensão da Rua Nestor Negosek, no bairro Campina do Taquaral.

Indicação n° 9835/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um projeto com aulas de ginástica, no Centro da Juventude localizado na Rua Leôncio Corrêa, no Jardim Nemari I.

Indicação n° 9836/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede de abastecimento de água na Rua Janiópolis, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9837/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede de abastecimento de água na Rua Roza Becker Tkackuk, na Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

 Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 817/2012, neste Legislativo, n° 595, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 117.609,42).

ORDEM DO DIA

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 813/2012, neste Legislativo, nº 592, do Executivo, que Prorroga prazo previsto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.658, de 20 de dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra com 93.402,67m², para o Estado do Paraná, para construção e implementação do Centro de Excelênciaem Treinamento Paradesportivo do Paraná.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 814/2012, neste Legislativo, nº 593, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 81.000,00).

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 815/2012, neste Legislativo, nº 594, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 199.000,00).

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 816/2012, neste Legislativo, n° 596, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 365.000,00).

APROVADO

 

– DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 301/2012

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 814/2012, neste Legislativo, nº 593, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 81.000,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 815/2012, neste Legislativo, nº 594, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 199.000,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 816/2012, neste Legislativo, n° 596, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 365.000,00).

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

Próxima Sessão: 13 de novembro – 9h00