23ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 25 DE OUTUBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 488/2012-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 586, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, de Cultura, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e de Agricultura e Abastecimento – R$ 1.916.361,80) e nº 591/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Finanças, de Saúde, de Esporte e Lazer, de Habitação e de Meio Ambiente – R$ 3.953.179,38)

DIVERSOS

Ofício n° 55/2012, do Autódromo de São José dos Pinhais, solicitando apoio para a realização da 9ª Etapa do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra, nos dias 10 e 11 de novembro de 2012.

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 9767/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um parque e uma cancha de areia na Rua Capitão Tomaz de Camargo, em frente ao n° 536 e ao lado do n° 431, em área pertencente à Prefeitura Municipal, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9768/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento asfáltico na Rua David Campista, começando na esquina da Rua Almirante Alexandrino, até a esquina com a Rua Agenor Lino de Oliveira, no Jardim Planalto.

Indicação n° 9769/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma linha do transporte coletivo para o Jardim Potiguara.

Indicação n° 9770/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores localizadas na Rua Soldado Ermínio Cardoso, no bairro Jardim Potiguara.

Indicação n° 9771/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um parque e uma cancha de areia na Rua Beno Ernesto Buher, em frente ao n° 31 e ao lado do n° 56, em área pertencente à Prefeitura Municipal, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9772/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçadas na Rua Professor João da Costa Viana, em frente aos n°s 522 e 913, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9773/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçadas na Rua Padre João da Veiga Coutinho, em frente ao n° 522, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9774/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 3294/2006 e 561/2009, que determine a construção de uma pista de skate na cancha de esportes localizada na praça entre as Ruas José Vilmar Soares e José Marek, no Jardim Dona Rosa.

Indicação n° 9776/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3007/2006, que determine que seja colocada cobertura na Cancha de Esportes da Escola José Alfredo Eichel, na Colônia Malhada.

Indicação n° 9777/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8699/2012, que determine a ampliação do Posto de Saúde da Colônia Malhada.

Indicação n° 9778/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 6356/2004, 464/2009, 5947/2011 e 8153/2012, que proceda a iluminação pública, pavimentação asfáltica, calçada e ciclovia, em toda extensão da Rua Tavares de Lira, no Afonso Pena.

Indicação n° 9779/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo na Rua dos Jasmins, em frente ao n° 1034, no Jardim Primavera.

Indicação n° 9780/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco na Rua Zacarias Alves Pereira, nas proximidades do n° 1337, no Centro.

Indicação n° 9781/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco na Rua Veríssimo Marques, esquina com a Rua Wilson Luciano, nas proximidades do n° 1843, no Centro.

Indicação n° 9782/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco na Rua Jorge Mansos do Nascimento Teixeira, nas proximidades do n° 210, no Centro.

Indicação n° 9783/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Zacarias Alves Pereira, no Centro.

 

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 808/2012, neste Legislativo, nº 587/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 107.153,63).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 809/2012, neste Legislativo, nº 588/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 1.031.863,51).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 810/2012, neste Legislativo, nº 590/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 300.000,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 783/2012, neste Legislativo, nº 570, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 802/2012, neste Legislativo, nº 582, do Executivo, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 1.131, de 9 de novembro de 2007, que Institui o Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 806/2012, neste Legislativo, nº 585, do Executivo que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Assistência Social – R$ 211.500,00).

APROVADO

 

– 1° turno favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 807/2012, neste Legislativo, nº 589/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 116.810,88).

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 298/2012

– 2° turno favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 807/2012, neste Legislativo, nº 589/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 116.810,88).

APROVADO

 

TRIBUNA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Não houve oradores inscritos.

 

Próxima Sessão: 30 de outubro – 9h00