21ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 18 DE OUTUBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE

DIVERSOS

Ofício n° 306/2012, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiro no valor de R$ 188.216,26, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 299.655-27, que tem por objeto a Infraestrutura Urbana – Rua Anneliese Krigsner – Região Afonso Pena.

Ofício n° 3811/2012/GIDUR/CT, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 258.760,17, na conta vinculada ao Termo de Compromisso n° 0301554-65, que tem por objeto a Urbanização, Recuperação Ambiental e Paisagística do Rio Ressaca.

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 9735/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “super antipó” na Rua Joaçaba, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 9736/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidade na Rua Dr. Motta Junior com a Rua Voluntários da Pátria.

Indicação n° 9737/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das calçadas na Rua Dr. Motta Junior, em frente aos n°s 1293, 1309, 1318, 1319, 1329 e 1488.

Indicação n° 9738/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Capela Mortuária na localidade na Malhada, com objetivo de atender as necessidades de toda a área rural.

Indicação n° 9739/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de um posto 24 horas na localidade da Malhada.

Indicação n° 9740/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine reparos e pinturas no Ginásio de Esporte e Lazer Aluisio Mikos, na região da Malhada.

Indicação n° 9741/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 1005/2001, 2056/2005 e 495/2009, que efetue a pavimentação asfáltica da Estrada da Malhada até a região do Saltinho.

Indicação n° 9742/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 490/2009, que determine a pavimentação asfáltica da Colônia Malhada, e Roça Velha, até o Posto Tio Zico, na Contenda.

Indicação n° 9743/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da Rua Altamira Machado Fagundes, através da execução de serviços de pavimentação, no Jardim Cristal.

Indicação n° 9744/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de corte de um coqueiro dentro do terreno localizado na Rua Airton Cubas n° 271, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 9745/2012, do Vereado Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua Antônio Singer, após o terceiro quebra-molas sentido a Empresa Audi Volkswagen, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 9746/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias de iluminação pública na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo à Rotatória no bairro Cotia.

Indicação nº 9747/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a restauração da pavimentação nas seguintes vias públicas: Rua Das Rosas, Rua Das Palmas, Rua Das Camélias, Rua Dos Jasmins e Rua Dos Lírios, no Jardim Primavera.

Indicação nº 9748/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica das ruas: Abílio Costa e Miguel Acsenty Vodonis, localizadas no Jardim da Luz.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Saúde e Assistência Social

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 802/2012, neste Legislativo, nº 582, do Executivo, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 1.131, de 9 de novembro de 2007, que Institui o Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 783/2012, neste Legislativo, nº 570, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 806/2012, neste Legislativo, nº 585, do Executivo que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Assistência Social – R$ 211.500,00)

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 75/2012, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 805/2012, neste Legislativo, nº 584/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 553.333,32).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 78/2012, do Executivo, que Altera e Acresce dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 804/2012, de autoria dos Vereadores Subscritos, que Oficializa a denominação da Avenida Volkswagen Audi, no bairro Campo Largo da Roseira.

APROVADO POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS x 01 VOTO CONTRÁRIO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1143/2012, que aprova o Sexto, Sétimo e Oitavo Termos Aditivos aos Convênios nºs. 038/2009, 080/2009, 045/2009, 061/2009, 019/2009, 032/2009, 060/2009 e 063/2009, respectivamente, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Escolas e CEMEIS.

APROVADO

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

 

Próxima Sessão: 23 de outubro – 9h00