12ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 13 DE SETEMBRO DE 2012.

 


EXPEDIENTE

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 791/2012, da Comissão de Finanças e Orçamento, que Acresce dispositivo na Lei nº 2.047, de 30 de agosto de 2012.

Indicação n° 9539/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada na Rua Adrianópolis, próximo ao n° 32, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9540/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de viabilizar a alteração de zoneamento, de forma que seja permitido o uso de lotes menores de 2000m² para fins residenciais nas Ruas Antônio Gasola e Alameda Butantã, que estão localizadas em áreas industriais.

Indicação n° 9541/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de travessia elevada na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Colégio Milenium, no Centro.

Indicação n° 9542/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Rua João Fraga Neto, em frente ao n° 861, no bairro Guatupê.

Indicação n° 9543/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, por outras de maior potência, em toda extensão do bairro Costeira.

Indicação n° 9544/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de Travessia Elevada na Rua Rolândia, próximo ao cruzamento com a Rua Guaraqueçaba, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9545/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de vagas de estacionamento para Carga e Descarga na Rua Adrianópolis n°158, esquina com a Rua Guaraqueçaba, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9546/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de travessia elevada na Rua Adrianópolis, entre as Ruas Guaraqueçaba e Guarapuava, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9547/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com iluminação na Rua Luiz Rafael Poplade, em frente ao n° 1147, no bairro Iná.

Indicação n° 9548/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno localizado na Rua Francisca Maria da Luz, ao lado do n° 214, no bairro Araguari.

Indicações n°s 9549 a 9556/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó nas seguintes Ruas localizadas no Jardim Ipê II: Rua Sebastião Rosa de Moraes, Rua Sebastião Cordeiro Neneve, Rua Filisbina Rosa Cordeiro, Rua Rose Cléia Moreira Dombrowski, Rua Dulcídio Ananias Pinto, Rua Maria da Glória Silveira, Rua José Maria Barros Berto, e Rua Antônio Lino de Assis.

Indicações n°s 9557 a 9560/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação de paralelepípedo, por pavimentação asfáltica, nas seguintes Ruas localizadas no Jardim Ipê I: Rua Pedro Ribaski (trecho compreendido entre as Ruas Honorato da Silveira e Barnabel dos Santos); Rua Honorato da Silveira (trecho compreendido entre as Ruas Celso da Costa Ramos e Laerte Fenelon); Rua Laerte Fenelon (trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Paul Lepoutre); e Rua Barnabel dos Santos (trecho compreendido entre as Ruas Laerte Fenelon e José Ricardo Ferreira).

Indicações n°s 9561 a 9596/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó nas seguintes Ruas localizadas no Jardim Ipê I: Rua Princesa Izabel, Rua Ailton Luiz de Carvalho, Rua Vicente Vahovicz, Rua Petronela Sokolowski, Rua Domingos Ribeiro, Rua Acelyno Alves, Rua José Ricardo Ferreira, Rua Ângelo José Moreski, Rua Alcídio Dissenha, Rua Etelvina Pimentel Rodrigues, Rua Padre Ernesto Zaramella, Rua Ieda Solange Ribeiro, Rua João Grechuk Neto, Rua Celso da Costa Ramos, Rua Eurides Halama, Rua Lourival Locatelli, Travessa Joana Tcherezov, Rua Daniel Precoma, Rua Antônio Tavares Pereira, Rua Margarida Alves, Rua Juscelino Kubitschek, Rua Ilton Leandro de Souza, Rua Antônio Lara, Rua Nicanor Dias, Rua João Antônio da Silva, Rua Ortílio Guilhermino Primo, Rua Francisca Maria da Luz, Rua Tancredo Neves, Rua Getúlio Vargas, Rua João Goulart, Rua Sete de Agosto, Rua Bartolomeu Lourenço, Rua Luiz Xavier da Silva, Rua Lais Pereti, Rua dos Esportes e Rua Joaquim Julio Lopes.

Indicação n° 9597/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Guaraqueçaba, entre as Ruas Rolândia e Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9598/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó em toda extensão da Rua Olívia Gazola Pissaia, no Centro.

Indicação n° 9599/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó ou pavimentação asfáltica na Rua Celestina Scolaro Foggiatto, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9600/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó ou pavimentação asfáltica na Rua Lapa, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9601/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia de praia no parquinho infantil localizado na Rua Rose Cléia Moreira Dombrowski, em frente ao n° 39, no Jardim Ipê II.

Indicação n° 9602/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Avenida dos Bosques, em frente ao n° 1661, no Jardim Q’Sonho, na Borda do Campo.

Indicação n° 9603/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Luiz Rezende, no Jardim Q’Sonho, na Borda do Campo.

Indicação n° 9605/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias nos postes localizados na Rua Antônio Moro, próximo ao n° 337, em frente ao Salão Pérola Negra, no bairro Costeira.

Indicação n° 9606/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma passagem elevada na Avenida dos Bosques, próximo ao n° 1018, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9607/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda extensão da Rua Severino Fasolin, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 9608/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó na Rua Tereza Gapski Zaramela, no Jardim Edna.

Indicação n° 9609/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia de Ginástica para Terceira Idade, no Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 9610/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada passagem elevada na Rua Marco Aurélio Rosa, em frente ao CMEI Estrelinha de Jesus, na Borda do Campo.

Indicação n° 9611/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 136/2005, que determine a implantação de uma cancha de bocha no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.

Indicação n° 9612/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca do transformador da Rua Osório Dulcídio de Andrade, esquina com João de Oliveira Silva, no Jardim Libanópolis.

Indicação n° 9613/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de coberturas de ponto de ônibus em todos os pontos localizados na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no bairro Iná.

Indicação n° 9614/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de coberturas de ponto de ônibus em todos os pontos localizados na Rua Fortaleza, no bairro Águas Belas.

Indicação n° 9615/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma impressora no Posto de Saúde do bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 9616/2012, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a implantação de faixa de pedestres e travessia elevada juntamente com sinalização vertical, em frente ao Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Comandante José Paulo Lipinski.

Indicação n° 9617/2012, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um ponto de parada de ônibus na BR 376, em frente ao Hotel Ibis, Linha PUC/Curitiba.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1137/2012, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 028/2011-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1138/2012, que aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e o município de São José dos Pinhais.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 785/2012, neste Legislativo, nº 571/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer – R$ 3.959.500,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 786/2012, neste Legislativo, nº 572/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Saúde e Educação – R$ 7.426.647,55).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 787/2012, neste Legislativo, nº 573/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV-São José – R$ 148.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 788/2012, neste Legislativo, nº 574/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (PREV-São José – R$ 406.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 790/2012, neste Legislativo, nº 576/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – R$ 14.684.842,23).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 773/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Claudio Carvalho da Conceição, a servidão pública, aparentemente vintenária, localizada na zona rural do município, na Localidade de Colônia Acioly.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1136/2012, que Aprova o Termo de Convênio nº 19/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 765/2012, neste Legislativo, nº 556/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Banco de Eventos Ltda.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 781/2012, neste Legislativo, nº 568/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 240.629,38).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 782/2012, neste Legislativo, nº 569/2012, do Executivo, que altera a descrição da Travessa Leone Décimo Dal’Negro.

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 292/2012

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 765/2012, neste Legislativo, nº 556/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Banco de Eventos Ltda.

APROVADO

 

TRIBUNA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

 

 

Próxima Sessão: 18 de setembro – 9h00


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