8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 28 DE AGOSTO DE 2012.

 


EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº

 404/2012-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Termo de Convênio nº 003/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção á Maternidade à Infância e à Família APMIF.

Ofício nº 405/2012-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 562/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação –R$ 997.093,60); nº 563/2012, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.619.902,98); nº 564/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Urbanismo e de Agricultura e Abastecimento – R$ 11.707.622,34); nº 565/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretarias de Esporte e Lazer, de Habitação, de Viação e Obras Públicas e de Agricultura e Abastecimento – R$ 3.676.077,21); nº 566/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Habitação – R$ 505.000,00) e nº 567/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Cultura e de Assistência Social – R$ 1.205.000,00).

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 772/2012, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Professora Eunice Borges da Rocha, a servidão sem denominação oficial, localizada na Contenda, zona rural deste município.

Projeto de Lei nº 773/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Claudio Carvalho da Conceição, a servidão pública, aparentemente vintenária, localizada na zona rural do município, na Localidade de Colônia Acioly.

Indicação n° 9440/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de área de lazer com cancha de areia, para os moradores das regiões do Jardim Alvorada, Santa Fé, Brasilino Moura Pedroso e Pindorama.

Indicação n° 9441/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedos na Rua Altair Bher, no Jardim Brasilino.

Indicação n° 9442/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedos na Rua Ada Maria Della Giustina, no Jardim Izaura.

Indicação n° 9443/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedos na Rua Amor Perfeito, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Indicação n° 9444/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedos na Rua Celso Marochi, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 9445/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedos na Rua do Amanhã, no Jardim Alvorada.

Indicação n° 9446/2012, do Vereador Carlos de Castro, à Empresa de Ônibus Graciosa, solicitando o aumento do número de ônibus das linhas que atendem o Jardim Ipê I.

Indicação n° 9447/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedos na Rua Professora Maria Vidal de Novais, no Jardim Izaura.

Indicação n° 9448/2012, do Vereador Carlos de Castro, à Empresa de Ônibus Graciosa, pedindo o aumento do numero de ônibus que atendem o bairro Santa Fé.

Indicação n° 9449/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa “pare” na Rua Mieczyslau Gumiela, no Jardim Itatiaia.

Indicação n° 9450/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma pista de skate, no Jardim Itatiaia.

Indicação n° 9451/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Sebastião de Bastos Alves, no Jardim Independência.

Indicação n° 9452/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos da Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Jardim Marambaya.

Indicação n° 9453/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó em frente à Igreja Internacional de Deus, na Rua Barnabel dos Santos, em frente ao n° 47, no Jardim Ipê I.

Indicação n° 9454/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó em toda a extensão da Rua Ângelo Sgarbe, na Borda do Campo.

Indicação n° 9455/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de que as linhas de ônibus Posto Paris e Borda do Campo incluam em seu trajeto o Jardim Nemari I.

Indicação n° 9456/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma linha de ônibus que atenda a Colônia Acioli.

Indicação n° 9457/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de que as linhas de ônibus Posto Paris e Borda do Campo incluam em seu trajeto o Jardim Nemari III.

Indicação n° 9458/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de “Pare” na esquina da Rua José Dornelles com a Rua Professora Ilza de Souza Santos, no Jardim Independência.

Indicação n° 9459/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de agente antipó na Rua Cláudio Pereira da Cruz, no bairro Iná.

Indicação n° 9460/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste com luminária no poste localizado na Rua Arapongas, em frente ao n° 360, no bairro São Cristovão.

Indicação n° 9461/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização horizontal na Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, trecho compreendido entre as Ruas Harry Feeken e Avenida das Torres, no bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 9462/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, bem como demais benfeitorias necessárias, na Rua Benjamin Negoseki, no bairro Cachoeira.

Indicação n° 9463/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Academia do Idoso e Parque Infantil, no bairro Cachoeira.

Indicação n° 9464/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de água, no bairro Cachoeira.

Indicação n° 9465/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Altevir de Lara, na Planta Guanabara.

Indicação nº 9466/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a extensão de rede de abastecimento de água, na Rua Maria Luiza Miranda Ronkoski, no trecho compreendido entre o n° 601 até o final, Rio Pequeno.

Indicação nº 9467/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Conceição de Almeida e Silva, esquina com a Rua Ulysses Ângelo Ferraro, Borda do Campo.

Indicação nº 9468/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a extensão de rede elétrica de baixa tensão na Rua Oswaldo Nascimento, no trecho compreendido entre o n° 163 até a Rua Ângelo Sgarbe, Nemari I.

Indicação nº 9469/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a retirada de entulhos do terreno baldio existente na Avenida dos Bosques, em frente ao n° 666, Borda do Campo.

Indicação nº 9470/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a retirada de entulhos do terreno baldio existente na Rua Vanderlei Moreno esquina com a Rua Abílio Constantino da Rocha, Borda do Campo.

Indicação nº 9471/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa- buracos em toda a extensão da Rua Vicente Pereira Gomes, Borda do Campo.

Indicação nº 9472/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de que os interessados em adquirir o aumento de potencial construtivo, tenham a possibilidade de realizar o parcelamento dos valores denominados Valores de Contrapartida Onerosa – VCO, estabelecidos no Decreto nº 2.650, de 22 de julho de 2009, que regulamenta os arts. 22, 24, 25 e 43, incisos VII e VIII da Lei Complementar nº 09, de 23 de dezembro de 2004.

Indicação nº 9473/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Luiz Pissaia, Jardim Jurema.

Indicação nº 9474/2012, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Padre Pedro Guerra, Jardim Jurema.

Indicação nº 9475/2012, dos Vereadores Lúcia Stoco e Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1836/2009, do Vereador Carlos Machado, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Elisa Simeon Meretka, no Bairro Quississana.

Indicação n° 9476/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade, no Jardim Jurema.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 770/2012, neste Legislativo, nº 560/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.935.600,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 771/2012, neste Legislativo, nº 561/2012, do Executivo, que Altera Anexo I da Lei nº 1.790, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

ORDEM DO DIA

– Discussão e votação única do veto parcial ao Projeto de Lei nº 752/2012, que Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito, do Procurador Geral do Município, para a Gestão de 2013 a 2016.

MANTIDO O VETO PARCIAL POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1134/2012, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica 01/2012, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

 

Próxima Sessão: 30 de agosto – 9h00


 

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