6ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 21 DE AGOSTO DE 2012

 

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 382/2012-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei: n° 559, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 13, de 19 de maio de 1997, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho; e n° 560, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.935.600,00).

DIVERSOS

Ofício n° 645/CGOF/SENASP, informando o pagamento parcial do convênio celebrado entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o nosso município.

Comunicados n°s 2420, 2518, 4948, 5414, 7307 e 9908/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Ofício n° 1916/2012-GS/SEED, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, em atendimento as Indicações n°s 7085/2011 e 7086/2011, formuladas pela Vereadora Lucia Stoco.

DO PODER LEGISLATIVO

Edital de Convocação nº 02/2012, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Dr. Gil Rocha Tesserolli, que será realizada no dia 23 de agosto do ano em curso, às 19h, no Plenário deste Legislativo Municipal.

Indicação n° 9390/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 9391/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Rua João Fraga Neto, em frente ao n° 861, no Jardim Brasil.

Indicação n° 9392/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Tubarão, em frente ao n° 1135, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9393/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó da Rua Sebastião Alcebíades Nogueira, no bairro Iná.

Indicação n° 9394/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua Francisco Carvalho de Lima, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 9395/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua Angélica Ferreira da Silva, no bairro Contenda.

Indicação n° 9396/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Ulisses Ângelo Ferraro, em frente ao n° 675, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9397/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Evanira Bonin Rocha da Cruz, na Vila Iná.

Indicação n° 9398/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Castro, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9399/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, à Empresa de Telecomunicações Oi, que determine a instalação de um telefone público na Rua Vereador Altivir Stoco, em frente ao n° 9, no bairro São Sebastião.

Indicação n° 9400/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca-de-lobo na Rua Tereza M. da Silva, em frente ao n° 144, no Jardim Izaura.

Indicação n° 9401/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a retirada de uma árvore, localizada na Rua Engenheiro Rebouças, em frente ao n° 285, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 9402/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bancos de cimento em toda a extensão do Parque São José.

Indicação n° 9403/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a implantação de novas churrasqueiras no Parque São José.

Indicação n° 9404/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de bocha coberta, no Parque São José.

Indicação n° 9405/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que sejam refeitas as calçadas para pedestres na Rua Julio Dávila Junior, em frente ao n° 183, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 9406/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que sejam refeitas as calçadas para pedestres na Rua Ayrton Cubas, em frente a n° 33, no bairro Braga.

Indicação n° 9407/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de saibro na Rua Palmas, em frente ao n° 353, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9408/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de vôlei de areia, no Parque São José.

Indicação n° 9409/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra de grama para praticar tênis, no Parque São José.

Indicação n° 9410/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em todas as ruas do Jardim Marambaia.

Indicação n° 9411/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CMEI na Vila Zenitte, no bairro Guatupê.

Indicação n° 9412/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Escola Municipal Professora Angelina Luciano de Macedo, no Jardim Zenitte.

Indicação n° 9413/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um programa de Ginástica Rítmica e Ginástica Localizada, nas dependências do Ginásio de Esportes Max Rosenmann, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 9414/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó na Rua Juares de Lima Pereira, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9415/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocado um tachão na Avenida Rui Barbosa, especificamente embaixo da trincheira da BR 277.

Indicação n° 9416/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação da pavimentação asfáltica definitiva ou aplicação de super antipó na Rua Ulysses Ângelo Ferraro, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9417/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade, bem como uma cancha de areia na Rua Manoel Correa, no Jardim Auri Verde.

Indicação n° 9418/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos e posterior aplicação de super antipó em toda extensão da Rua Ester dos Anjos Durval, no bairro Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 767/2012, neste Legislativo, nº 557/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.526.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 768/2012, neste Legislativo, nº 558/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 5.232.000,00).

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 76/2012, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 2 de dezembro de 2011 – Código Ambiental Municipal

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 77/2012, que Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 73, de 3 de julho de 2012, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE no Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 764/2012, neste Legislativo, nº 555/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Travessa Vanderson Martins Bueno, na Vila Martinópolis, Bairro Borda do Campo, e proceder a permuta da referida área.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 765/2012, neste Legislativo, nº 556/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Banco de Eventos Ltda.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1133/2012, que Aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio n° 108/2009, firmado entre o município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antonio.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

Próxima Sessão: 23 de agosto – 9h00


 

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