4ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 14 DE AGOSTO DE 2012

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 372/2012-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 555/2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Travessa Vanderson Martins Bueno, na Vila Martinópolis, Bairro Borda do Campo, e proceder a permuta da referida área; nº 556/2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Banco de Eventos Ltda e os projetos de lei complementar: nº 76/2012, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 2 de dezembro de 2011 – Código Ambiental Municipal e nº 77/2012, que Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 73, de 3 de julho de 2012, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE no Município de São José dos Pinhais.

DIVERSOS

Comunicados n°s 206, 7185, 9949, 13664, 20234, 21004, 24487, 25888, 26206, 28704 e 28721/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São Jose dos Pinhais.

Comunicado CM1428244/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DO PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 283/2012, do Vereador Prof. Walder Mulbak, solicitando que seja convidado o Professor Humberto Maciel França Madeira, Diretor da PUC de São José dos Pinhais, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto do corrente ano, às 9h00, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Campus São José dos Pinhais da PUC-PR, instalado há 21 anos neste município.

APROVADO

Indicação n° 9344/2012, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Jerônimo Durski, n° 175, no bairro São Cristovão.

Indicação n° 9346/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade da Guarda Municipal Montada (Cavalaria), no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9347/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de um parque de lazer e atividades físicas completo com academia para terceira idade, cancha poliesportiva, e área de recreação infantil, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9348/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus da região central.

Indicação n° 9349/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua José Claudino Barbosa, em frente ao n° 14, no Jardim Iracema.

Indicação n° 9350/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Frei Belino M. Treviso, no bairro Santos Dumont.

Indicação n° 9351/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação da Linha Direta Hospital, com itinerário nos principais terminais de São José dos Pinhais, e os principais centros de Saúde.

Indicação n° 9352/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Jardim das Sensações, no Parque da Fonte.

Indicação n° 9353/2012, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidade, sendo um na Rua David Campista, entre as Ruas Almirante Alexandrino e José Grabias, e outro na esquina das Ruas José Grabias com David Campista, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 9354/2012, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura nos pontos de parada de ônibus, localizados na Rua Ponta Grossa, sendo um deles quase na esquina com a Rua Maria da Luz Camargo, e o outro pouco antes da esquina com a Alameda Arpo.

Indicação n° 9355/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na valeta localizada no final da Rua Thales de Souza e Silva, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 9356/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia ao lado das futuras instalações do novo CMEI localizado na Rua João Fraga Neto, no bairro Guatupê.

Indicação n° 9357/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a revitalização asfáltica e todas as benfeitorias necessárias em toda extensão da Rua Antônio Molleta Filho, no bairro Del Rey.

Indicação n° 9358/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Francisco Honório Claudino, no Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 9359/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manilhamento na Rua Araçá, n° 175, no bairro Faxina.

Indicação n° 9360/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a reabertura da quadra de esportes da Colônia Castelhano.

Indicação n° 9361/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma caçamba de lixo na Estrada Principal da Malhada, esquina com a Rua Antônio Greboge, na Colônia Malhada.

Indicação n° 9362/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigos e bancos nos pontos de parada de ônibus em toda extensão da Estrada Principal da Colônia Castelhano.

Indicação n° 9363/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias na Estrada do Castelhano, próximo aos pontos de ônibus.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 759/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o “Dia do Motociclista”.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 760/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o “Dia do Motorista”.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 762/2012, neste Legislativo, nº 554/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área construída de 110,00m², para a Caixa Econômica Federal, para a instalação do posto de atendimento.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1130/2012, que aprova o 4° Aditivo ao Convênio n° 105/2009 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

 

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 761/2012, neste Legislativo, nº 553/2012, do Executivo, que Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

APROVADO

 

– Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 763/2012, de autoria do Vereador Carlos Machado, que Concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Gilberto Junqueira Zancopé.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1131/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 18/2012-SEMMA, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1132/2012, que aprova o 4° Aditivo ao Convênio n° 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 284/2012

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 761/2012, neste Legislativo, nº 553/2012, do Executivo, que Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

Próxima Sessão: 16 de agosto – 9h00