3ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 9 DE AGOSTO DE 2012

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 366/2012-Gab, encaminhando o 3° Aditivo ao Termo de Convênio n° 108/2009, firmado entre o município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antonio.

DIVERSOS

Oficio n° 209/2012, da Caixa Econômica Federal, agencia de São José dos Pinhais, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor total de R$9.365.912,01, nas contas vinculadas ao Termo de Compromisso 0292.738-65 (PAC/ Drenagem Urbana Sustentável – Parque Linear do Rio Ressaca).

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 9218/2012, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine rondas extensivas na Rua Paulo Plantes Cordeiro, na “Vila da Porva”, no bairro Contenda.

Indicação n° 9219/2012, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de transporte coletivo para atender a comunidade que reside nos fundos do Cemitério do Barro Preto.

Indicação n° 9320/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do asfalto, em toda extensão da Rua Israel Andrade Pereira, no bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 9321/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos no final da Rua Almirante Alexandrino, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 9322/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma rede Wi-Fi em toda extensão da Rua XV.

Indicação n° 9323/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública no Bosque em frente ao Colégio Elza Scherner Moro, na Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação n° 9324/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Indaial, no bairro Vila Bond.

Indicação n° 9325/2012, dos Vereadores Prof. Walder e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Silene Ribas Schilipake, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 9326/2012, dos Vereadores Prof. Walder e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Maria Alexandrina Borges, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 9327/2012, dos Vereadores Prof. Walder, Toninho da Anderson e Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a criação de eventos mensais relacionados a desfiles, exposições, tardes artísticas, entre outros, para a valorização do comercio da Rua XV de Novembro/Praça Getúlio Vargas.

Indicação n° 9328/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de postes com hastes e luminárias no final da Rua Aníbal Silva, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 9329/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine uma reforma no piso de madeira das salas da Escola Municipal Almir Ferraz, localizada na Rua Professora Ursolina de Oliveira de Camargo, n° 21, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 9330/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a poda de um eucalipto localizado na Rua João Fraga Neto, ao lado do n° 5052, no bairro Guatupê.

Indicação n° 9332/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, em toda Vila Bond.

Indicação n° 9333/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Frei Francisco Basílio Roewer Ofm, na Vila Bond.

Indicação n° 9334/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o atendimento 24 horas, na nova unidade de saúde da Borda do Campo, tendo um médico de plantão e uma ambulância do Samu à disposição.

Indicação n° 9335/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Blumenau, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9336/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda extensão da Rua Itajaí, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9337/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Juares de Lima Pereira, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9338/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada na Rua Ângelo Sgarbe, nas proximidades da Panificadora Calçadão, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9339/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada na Rua Vanderlei Moreno, em frente ao Cartório da Borda do Campo.

Indicação n° 9340/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca do abrigo de parada de ônibus da Rua Vanderlei Moreno, em frente à trincheira, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9341/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca das lâmpadas queimadas no ginásio de Esportes da Contenda, por lâmpadas de luz branca.

Indicação n° 9342/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Damann, próximo a Unidade de Saúde do bairro Guatupê.

Indicação n° 9343/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Sistema de Sinalização Eletrônica nos meios de Transporte Coletivo deste Município, para facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual aos serviços de transporte publico, com a instalação de um aparelho denominado de DPS2000.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 761/2012, neste Legislativo, nº 553/2012, do Executivo, que Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 763/2012, de autoria do Vereador Carlos Machado, que Concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Gilberto Junqueira Zancopé.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1131/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 18/2012-SEMMA, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1132/2012, que aprova o 4° Aditivo ao Convênio n° 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1131 e 1132/2012, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1131/2012, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 759/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o “Dia do Motociclista”.

APROVADO

 

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 760/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o “Dia do Motorista”.

APROVADO

 

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 762/2012, neste Legislativo, nº 554/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área construída de 110,00m², para a Caixa Econômica Federal, para a instalação do posto de atendimento.

APROVADO

 

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1130/2012, que aprova o 4° Aditivo ao Convênio n° 105/2009 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

Próxima Sessão: 14 de agosto – 9h00