2ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 364/2012-Gab, encaminhando o 4° Aditivo ao Convênio n° 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício n° 045/2012-SEMGOV, em resposta a indicação n° 8327/2012, do Vereador Toninho da Anderson.

Ofício n° 1194/2012, da Secretaria de Assistência Social, informando a realização da Audiência Pública – Prestação de Contas das Ações voltadas à criança e ao adolescente – 1° Quadrimestre de 2012, no próximo dia 10 de agosto do corrente, às 15h, no Plenário Vereador Domingos Benvenuto Moletta.

DIVERSOS

Comunicado n° 1395, 1486 e 1507/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município.

Ofício n° 159/2011, da Caixa Econômica Federal, em resposta a Indicação n° 9022/2012, da Vereadora Mari Temperasso.

Comunicado CM137512/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao nosso município.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 763/2012, de autoria do Vereador Carlos Machado, que Concede o titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Gilberto Junqueira Zancopé.

Indicação nº 9283/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma arquibancada para 300 pessoas, ao lado da cancha no Parque São José.

Indicação nº 9284/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que sejam refeitas as vias de passeios de pedestres, na Rua Floresta, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 9285/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que sejam refeitas as vias de passeios de pedestres, na Rua Dirceu Montanarim, nº 211, no Bairro Quississana.

Indicação n° 9286/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine aplicação de super antipó em toda extensão da Rua Florianópolis, no bairro Ouro Fino.

Indicação n° 9287/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda extensão da Rua João Dissenha Sobrinho, no bairro Ouro Fino.

Indicação n° 9288/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda extensão da Rua João Pallu, no bairro Ouro Fino.

Indicação n° 9289/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda extensão da Rua Ribeirão Claro, localizado no bairro Ouro Fino.

Indicação n° 9290/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de antipó em toda extensão da Rua Sete Quedas, localizado no bairro Ouro Fino.

Indicação n° 9291/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede coletora de esgoto na Rua Evalino Rodrigues Vainer, no bairro Guatupê.

Indicação n° 9292/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Brasílio Itiberê da Cunha, com início na esquina da Rua Ângelo Sgarbe até o final da rua, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9293/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa- buracos e a reaplicação de agente antipó na Rua Chapecó, entre o Colégio Estadual Tiradentes e a Rua Caçador, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9294/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos na Rua Estela Mari Rezende, no trecho compreendido entre a trincheira e a Rua Padre Humberto Robig, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9295/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 6638/2011, que determine os serviços de limpeza e roçada na Rua Hermenegildo Soares Machado, área rural da Roseira.

Indicação n° 9296/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de borrachudo e conserto do antipó na Rua Estela Mari Rezende, no trecho compreendido entre o Posto Paris e a trincheira, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9297/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Anna Didi Baptista Gabardo, área rural da Roseira.

Indicação n° 9298/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em todas as Ruas do Jardim Jurema.

Indicação n° 9299/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó na Rua Vereador Altivir Stoco, tendo início na Estrada da Roseira até o Rio Itaqui, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9300/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Evalino Rodrigues Vainer, no bairro Guatupê.

Indicação n° 9301/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Manoel Tiburcio Machado, em frente ao n° 85, na Borda do Campo.

Indicação n° 9302/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novas coberturas de ponto de ônibus, em substituição das atuais coberturas, na Rua Jorge Amado, no Jardim Santana.

Indicação n° 9303/2012, da Vereadora Mari Temperasso, aos Correios, que determine estudos a fim de contratar seguranças permanentes para a agência dos Correios da Borda do Campo.

Indicação n° 9304/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Jorge Brey, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 9305/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, na Vila Iná.

Indicação n° 9308/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 9309/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos, para que seja incluído no itinerário da linha de ônibus Contenda, a Rua Angélica Ferreira da Silva, no bairro Contenda.

Indicação n° 9310/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de luminárias da rede de iluminação pública, na Rua Antônio Singer, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 9311/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, na Vila Bordim.

Indicação n° 9312/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, no Jardim Independência.

Indicação n° 9313/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, no Bairro São Cristóvão.

Indicação n° 9314/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9315/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e recolocação das lâmpadas de iluminação pública, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9316/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Alto Piquiri, na Vila Bordim.

Indicação n° 9317/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Bordim, na Vila Bordim.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 762/2012, neste Legislativo, nº 554/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área construída de 110,00m², para a Caixa Econômica Federal, para a instalação do posto de atendimento.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 759/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o “Dia do Motociclista”.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 760/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o “Dia do Motorista”.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1130/2012, que aprova o 4° Aditivo ao Convênio n° 105/2009 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1130/2012, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

TRIBUNA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

Próxima Sessão: 9 de agosto – 9h00