40ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012
EM 28 DE JUNHO DE 2012
Entrega de diploma de votos de louvor e reconhecimento deste Legislativo, ao Senhor Douglas Sabatini Dabul, Tenente Coronel QOPM, conforme requerimento nº 276/2012, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak.
EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO
Ofício nº 303/2012-Gab, encaminhando o Quinto Termo Aditivo ao Convênio 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui, objetivando a prorrogação da vigência do convênio com acréscimo de valores.
Ofício nº 304/2012-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 541/2012, que Altera a descrição da Avenida Rocha Pombo; nº 542/2012, que Acresce dispositivo na Lei n° 1.749, de 7 de junho de 2011, Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná; nº 543/2012, que Altera dispositivo da Lei nº 1.780, de 12 de julho de 2011, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente e nº 544/2012, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, de Educação e de Esporte e Lazer – R$ R$ 2.186.855,00).
DIVERSOS
Ofício n° 43/2012, dos Correios, informando que o Gerente de Atividades Externas – Senhor Dihon Nil Cordeiro de Oliveira, e o Coordenador de Atividades Externas da Região Metropolitana – Sul, Senhor José Tadeu Zalewski, apresentar-se-ão no dia 05/07/2012, às 09h para uma Sessão Ordinária, a fim de tratar dos assuntos referentes à Distribuição Domiciliária em São José dos Pinhais.
Comunicado CM109670/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 8980/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação na Rua Neuza Pallu Stankevecz, no bairro Braga.
Indicação n° 8981/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos na Rua Olívio Tozzo, em frente ao n° 1450, no bairro São Marcos.
Indicação n° 8982/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Moletta Filho e Alameda Bom Pastor, localizadas no bairro Barro Preto.
Indicação n° 8983/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Margarida Petrelli Fogiatto, no Jardim Eldorado.
Indicação n° 8984/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos nas Ruas Arival Anselmo Matzembacher, Eugênio Moro, Valdir Schermak e Baptistin Pauletto, todas no Jardim Del Rey.
Indicação n° 8985/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Jovino Dissenha, próximo ao n° 100, no Jardim Patrícia – bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 8986/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a reposição de um bueiro localizado na Rua Assaí, nas proximidades do n° 172, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 8987/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a reposição de um bueiro localizado na Rua Adrianópolis, próximo ao n° 405, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 8988/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçadas na Rua Rosa Maranho Bobato, n° 415, no Jardim Suissa.
Indicação n° 8989/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine sinalização do cruzamento das Ruas Rosa Maranho Bobato e Sophia Suota Toczek, no Jardim Suissa.
Indicação n° 8990/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placa de sinalização de “Sentido Piraquara” na Rua Oliveira Correa Branco com a Avenida Guatupê, no bairro Jardim Izaura.
Indicação n° 8991/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um bueiro na Rua Tavares de Lira, entre os n°s 1976 e 1982.
Indicação n° 8992/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação na Rua Airton Cubas.
Indicação n° 8993/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de uma lombada na Avenida Guatupê n° 1859, em frente à Cancha de Futebol, no Jardim Izaura.
Indicação n° 8994/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de agente antipó na Rua Arlindo Fernandes, no bairro Jardim Itália.
Indicação n° 8995/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, em frente ao n° 190, no bairro Ouro Fino.
Indicação n° 8996/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine obras de reparos nas vias de passeio da Rua Vitorio Marenda, em frente ao n° 13, no Conjunto Urano.
Indicação n° 8997/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao n° 3181, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 8998/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antonio Kuss, no bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 8999/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João B. Carvalho Oliveira, no bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 9000/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Desembargador James Portugal Macedo, no bairro Jardim Eldorado.
Indicação n° 9001/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Arlindo Bordignon, na Vila Braga.
Indicação n° 9002/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Nelson Basso, no bairro Bom Jesus.
Indicação n° 9003/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Afonso Dissenha, no bairro Bom Jesus.
Indicação n° 9004/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos me toda extensão da Rua José Zen, no bairro Bom Jesus.
Indicação n° 9005/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Tomazina, no bairro Bom Jesus.
Indicação n° 9006/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Joroslau Sochaki, no Jardim Ipê I.
Indicação n° 9007/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de uma valeta que tem inicio na Rua Joroslau Sochaki, até a Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê I.
Indicação n° 9008/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o reparo do esgoto a céu aberto localizado na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes n° 1162, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 9009/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a correta sinalização da faixa de pedestres, no cruzamento das Ruas Isabel Redentora e Barão do Cerro Azul, no Centro.
Indicação n° 9010/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de um lote localizado na Rua Hamilton Luiz Uba, esquina com a Rua João Batista Potier, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9011/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos depositados na Rua Hamilton Luiz Uba, próximo aos n°s 539 e 595, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9012/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação das calçadas em toda extensão da Rua Romário Martins, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9013/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Ulisses Cordeiro com Romário Martins, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9014/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma manilha quebrada na Rua Alberto Bonk, esquina com a Rua José Trevisan, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9015/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público na Rua Pedro Buhrer, no bairro Roseira de Campo Largo.
Indicação n° 9016/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de agente antipó na Rua Pedro Buhrer, no bairro Roseira de Campo Largo.
Indicação n° 9017/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público na Travessa Vila Nova, no bairro Vila Nova.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 741/2012, neste Legislativo, nº 540, do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar, concessão de Direito Real de Uso Onerosa de uma área construída para a instalação de posto de atendimento bancário para a Caixa Econômica Federal.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2012, do Executivo, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE – no município de São José dos Pinhais e estabelece normas e procedimentos.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 737/2012, de autoria dos Vereadores, que acresce dispositivos na Lei n° 1918, de 15 de fevereiro de 2012, que estabelece normas para uso e ocupação do Loteamento Núcleo Residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 738/2012, neste Legislativo, nº 538/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.750.000,00)
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do 739/2012, neste Legislativo, nº 539/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.700.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 740/2012, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de João Walaski, a rua sem denominação oficial na Localidade de Malhada, zona rural do Município.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
Próxima Sessão: 3 de julho – 9h00
