35ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 12 DE JUNHO DE 2012

 

 

 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Ofício n° 280/2012-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 535/2012, que altera dispositivos da Lei n° 1385, de 17 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e cria o Fundo Municipal de Cultura do município de São José dos Pinhais, e o Projeto de Lei Complementar n° 72/2012, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE – no município de São José dos Pinhais e estabelece normas e procedimentos.

DIVERSOS

Comunicados n°s 583, 882, 918, 1040, 1182 e 3827/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Comunicados n°s CM087928 ao CM087943/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8874/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 8052/2012, que determine a pavimentação asfáltica da Rua João Vidal da Luz, no Jardim Veneza.

Indicação n° 8875/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Cruzeiro do Sul, em frente ao n° 320, esquina com a Rua Medianeira, no Jardim Aviação.

Indicação n° 8876/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Chiuratto, no bairro Quississana.

Indicação n° 8877/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Olívio Setim, no Jardim Iná.

Indicação n° 8878/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine obras de melhoria da iluminação pública, em toda extensão da Rua Olívio Setim, no Jardim Iná.

Indicação n° 8879/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lixeira comunitária na Rua Pedro Pires de Oliveira, em frente ao n° 106, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8880/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Pedro Pires de Oliveira, em frente ao n° 106, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8882/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reposição de materiais necessários para a prática de esportes, no Ginásio de Esportes Roberto Cichela, situado na Rua Manoel Tibúrcio Machado, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8883/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão das ruas que necessitem desta benfeitoria, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8884/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar um sistema de manutenção preventiva para a frota de ambulâncias que atendem o SAMU e o Hospital São José.

Indicação n° 8885/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de aplicar o “super antipó”, bem como a instalação de calçadas de passeio para pedestres, em todas as ruas que não tem este benefício, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8886/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6973/2011, que determine estudos a fim de implantar um “Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras drogas”, em nosso município.

Indicação n° 8887/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo na Rua Dulcídio Ananias Pinto, em frente ao n° 135, no bairro Ipê.

Indicação n° 8888/2012, do Vereador Ailton Fenemê, à Sanepar, que determine a instalação de rede de água na Rua Paulo Plantes Cordeiro, no bairro Contenda.

Indicação n° 8889/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do passeio para pedestre da Rua Adir Pedroso, em frente ao n° 1370, no bairro Iná.

Indicação n° 8890/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de duplicar a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Margarida de Araujo Franco e o Contorno Leste.

Indicação n° 8891/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó em toda extensão da Rua Arival Anselmo Matzenbacher, no Jardim Del Rey.

Indicação n° 8892/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que intensifique a segurança na região central, nos períodos com datas comemorativas, em específico agora no Dia dos Namorados.

Indicação n° 8893/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviço de patrolamento e ensaibramento, bem como todas as benfeitorias necessárias, na extensão da Estrada da Saracura, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8894/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Leonardo Difert, no bairro Barro Preto.

Indicação n° 8895/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento do manilhamento, assim como estudos visando o aumento do tamanho das manilhas, em toda extensão da Rua José Fernandes Filho, no bairro Guatupê.

Indicação n° 8896/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a inclusão de no mínimo mais 2 garis, para o serviço de manutenção e limpeza das ruas do bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 722/2012, neste Legislativo, nº 527/2012, do Executivo, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José dos Pinhais, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 723/2012, neste Legislativo, nº 528/2012, do Executivo, que Cria o Selo Empresa Solidária, Regulamenta os critérios para sua concessão.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 724/2012, neste Legislativo, nº 529/2012, do Executivo, que acresce dispositivos da Lei nº 1.803, de 18 de agosto de 2011, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego e Economia Solidária o Programa Municipal de Qualificação e Evolução Profissional.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 727/2012, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Artur Carvalho da Rocha, a via pública sem denominação, localizada na zona rural do Município, que liga as localidades de Ribeirãozinho da Roça Velha e Contenda.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 729/2012, neste Legislativo, nº 533/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 86.542,80).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 730/2012, neste Legislativo, nº 534/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00).

ORDEM DO DIA

-1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 725/2012, neste Legislativo, nº 530, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 208.000,00).

APROVADO

 

-1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 726/2012, neste Legislativo, nº 531, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 400.000,00).

APROVADO

 

-1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 728/2012, neste Legislativo, nº 532, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 445.842,50).

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 272/2012.

-2 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 728/2012, neste Legislativo, nº 532, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 445.842,50).

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

Próxima Sessão: 14 de junho – 9h00

 

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