32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 29 DE MAIO DE 2012

 

DO EXECUTIVO

Ofício n° 270/2012-Gab, encaminhando o 1º Aditivo aos Termos de Convênios n°s 16/2011 e nº 17/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência.

DIVERSOS

Comunicados n°s CM 62428, 62434, 62439, 62441, 62444, 62464 e 72546/2012, do Ministério da Saúde, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8791/2012, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a recuperação com super antipó da Rua Rio Negro (trecho entre as Ruas Padre Ângelo Bertolini e Joaquim Ferreira Claudino), no Jardim Cruzeiro; e na Rua Expedicionário Silvestre Skodowski (trecho entre as Ruas Constante Moro Sobrinho e Osvaldo Anacleto Bobato), no Jardim Suíça.

Indicação n° 8792/2012, dos Vereadores José Vieira e Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a recuperação com super antipó da Rua Teixeira Soares (trecho entre as Ruas Padre Ângelo Bertolini e Joaquim Ferreira Claudino), no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8793/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, a Secretaria de Educação do Estado do Paraná, que determine obras visando aumentar a altura dos muros do referido Colégio.

Indicação n° 8794/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine o aumento de freqüência do patrulhamento por parte da Guarda Municipal e da Patrulha Escolar no entorno do referido Colégio, principalmente no período noturno.

Indicação n° 8795/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, bem como a retirada de entulhos que estão acumulados próximos ao muro do referido Colégio.

Indicação n° 8796/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas, e aplicação de antipó, na área de estacionamento do referido Colégio.

Indicação n° 8797/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança no referido Colégio.

Indicação n° 8798/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de 30 computadores para a sala de informática do referido Colégio.

Indicação n° 8799/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de ônibus escolar para os alunos do bairro Ipê II.

Indicação n° 8800/2012, da Mesa Diretiva, em atendimento a solicitação da Câmara Mirim do Colégio Estadual Ipê, ao Poder Executivo, que determine melhorias na iluminação pública no entorno do referido Colégio.

Indicação n° 8801/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a alteração em sentido único, na Rua Paulino Siqueira Cortes, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Sete de Setembro, no Centro.

Indicação n° 8802/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Fedele de Bortoli, esquina com a Rua Olívio Tozo, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8803/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Francisco Dal Negro, próximo ao n° 3886, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8804/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine com urgência a instalação de um semáforo na Rua General Mena Barreto Monclaro, esquina com a Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no bairro Vila Braga.

Indicação n° 8805/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Sebastião Spejorim, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8806/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um sistema de drenagem no Parque São José, localizado na Avenida das Torres.

Indicação n° 8807/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de vigilância na Rua Ieda Solange Ribeiro, esquina com a Avenida Laerte Fenelon, localizado no Jardim Ipê I.

Indicação n° 8808/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de antipó na Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ipê I.

Indicação n° 8809/2012, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de manilhas para a coleta de águas pluviais, na Rua Manaus, próximo à empresa Comporta, no bairro Costeira.

Indicação n° 8810/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anneliese Gellert Krigsner, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Professor Serino Pedroso de Morais, no bairro Iná.

Indicação n° 8811/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de “proibido estacionar” em um dos lados da Rua John Lennon, entre as Ruas Alberto Bichebiche e Avenida Rui Barbosa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8812/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a adequação das lombadas já existentes na Rua John Lennon, com a altura e largura compatíveis para a redução da velocidade dos veículos, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8813/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a adequação das lombadas já existentes na Rua Tavares de Lyra, com a altura e largura compatíveis para a redução da velocidade dos veículos, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8814/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de “proibido estacionar”, em um dos lados da Rua Tavares de Lyra, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8815/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas na Rua Anneliese Gellert Krigsner, a partir da Rui Barbosa, no lado esquerdo, sentido a Rua Marechal Hermes, até os Condomínios do Par, no bairro Iná.

Indicação n° 8816/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada ou passagem elevada, na Rua Alfredo Pinto, entre as Ruas José Dornelles e Tiradentes, em frente à Igreja Adventista da Promessa, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8817/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua XV de Novembro, no centro.

Indicação n° 8818/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Israelita, no centro.

Indicação n° 8819/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que junto ao Governo do Estado, determine a instalação de um módulo policial no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8820/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de viabilizar uma ação conjunta entre secretarias e a equipe epidemiológica do município a fim de promover a limpeza dos terrenos baldios, e a orientação dos moradores com relação às doenças provenientes de ratos e insetos.

Indicação n° 8821/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5457/2010, que determine estudos a fim de implantar e padronizar lixeiras com separação de lixo orgânico e lixo reciclável em todo o município.

Indicação n° 8822/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determina a implantação de calçadas com área de passeio na Estrada da Roseira, no trecho compreendido entre a Avenida dos Bosques e a Rua Antônio Peniche de Moura, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8823/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olívio Tozzo, no bairro São Marcos, em frente aos n°s 644, 1335 e 1415.

Indicação n° 8824/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos na Rua José Trevisan, no bairro São Marcos, em frente aos n°s 247, 360 e 627.

Indicação n° 8825/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olívio Tozzo n° 368, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8826/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao n° 884, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8827/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua José Ernesto de Paula, no bairro São Marcos, em frente aos n°s 590, 667 e 702.

Indicação n° 8828/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao n° 936, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8829/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Hamilton Luiz Uba, no bairro São Marcos, em frente aos n°s 173 e 578.

Indicação n° 8830/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua José Trevisan, esquina com a Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8831/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua José Trevisan, no bairro São Marcos, em frente aos n°s 971 e 1217.

Indicação n° 8832/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, no bairro São Marcos, próximo aos n°s 77, 235, 310 e 527.

Indicação n° 8833/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, trecho compreendido da Rua Pedro Scripe, até a Rua Arthur Urban, no bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 718/2012, neste Legislativo, nº 523, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – R$ 410.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 719/2012, neste Legislativo, nº 524, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – R$ 757.895,63).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 720/2012, neste Legislativo, nº 525, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Segurança – R$ 3.610.656,31)

 

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 693/2012, neste Legislativo, nº 501, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 716/2012, neste Legislativo, nº 521, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 10.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 717/2012, neste Legislativo, nº 522, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.600.000,00).

APROVADO

 

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 715/2012, de autoria dos Vereadores Bira do Banco, Prof. Assis, Carlos Machado e José Vieira, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

TRIBUNA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

 

 

Próxima Sessão: 31 de maio de 2012 – 9h