Câmara aprova CPIs da saúde e merenda

Comissões irão investigar contratos firmados de 1997 a 2012

 

              Os vereadores de São José dos Pinhais aprovaram e instauraram duas CPIs na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (17). As comissões parlamentares de inquérito investigarão contratos realizados pelo município com empresas de serviços terceirizados, nas áreas de merenda escolar e saúde, entre 1997 e 2012.

            A CPI da merenda analisará o contrato com a empresa J. Coan em vigor nos anos de 2008 e 2009, totalizando mais de R$ 66 milhões. De acordo com a justificativa, a empresa está envolvida em escândalos noticiados pela imprensa nacional de fraudes em contratos com prefeituras de São Paulo e Minas Gerais. No caso de São José dos Pinhais, afirma o requerimento apresentado, é necessária a investigação já que há diferenças de valores pagos em 2008 para os pagos em 2009, notavelmente mais baixos.

            Já a CPI da saúde, que vem causando polêmica na cidade, tem como objetivo apurar irregularidades e apontar soluções para a questão da terceirização de mão de obra no município, prática que tem sido adotada há mais de uma década. Serão considerados contratos realizados nas gestões passada e atual, tanto da rede municipal de saúde básica, quanto do Hospital São José, no período de 1997 a 2012.

            Com ampla participação popular durante a sessão, os vereadores fizeram uso da palavra para comentar os requerimentos. Para Walder Mulbak, líder da bancada governista, é importante destacar a prática de terceirização do serviço público. “Vamos principalmente verificar o que tem ocorrido nos últimos tempos com as terceirizações. Com isso, poderemos apontar as vantagens e desvantagens dessa prática. Queremos saber o que aconteceu, de que forma foram feitos os contratos e quanto foi pago através de documentos comprovatórios para que, assim, possamos responder aos anseios da população”.

            O vereador oposicionista, professor Imar Augusto, também se declarou a favor das CPIs. “Sou favorável as duas Comissões, no entanto, em relação às merendas, acredito que a empresa Risotolândia, contratada sem licitação pela gestão atual, também deveria ser investigada” sugeriu ele.

            As comissões serão compostas por cinco vereadores indicados por seus partidos e têm o prazo de trinta dias para apresentarem relatório conclusivo. Os membros de cada comissão serão divulgados na próxima sessão ordinária, em 22 de maio. Também entrará em pauta, na mesma ocasião, a votação do requerimento nº 266 que solicita a instauração de CPI para investigar os altos índices de pedidos de licenças médicas de servidores públicos municipais.

 

Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 17/05/2012

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