24ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

   24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 26 DE ABRIL DE 2012

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8572/2012, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei que altere a Lei n° 525/2004, onde trata sobre a contagem de tempo de efetivo exercício para efeito de estágio probatório de servidor ocupante de cargo em comissão na própria administração do Município de São José dos Pinhais.

Indicação n° 8573/2012, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de trânsito mais adequada (horizontal e vertical), na esquina das Ruas José Luciano, José Bordin e José Ivahi Camargo, e na Rua Ema Moro esquina com a Rua José Luciano, no Bairro Pedro Moro.

Indicação n° 8574/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de atendimento do Programa Saúde da Família, de segunda à sexta-feira, na Igreja Batista localizada na Rua Manoel Pires Cordeiro, n° 26, no Jardim Santa Tereza.

Indicação n° 8575/2012, da Vereadora Lucia Stoco, a Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 1357/2009 e 7421/2011, que determine a instalação de uma passagem elevada na Rua Pedro Gapski Filho, em frente ao n° 16, no Jardim Itália.

Indicação n° 8576/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 5307/2010 e 7322/2011, que determine a instalação de uma passagem elevada ou olho-de-gato, na Rua Alcídio Zaniolo esquina com a Avenida Paraíso, na Vila Nova.

Indicação n° 8577/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, com cópia para o Poder Executivo e a Secretaria de Estado dos Transportes e Ecovias, reiterando a indicação n° 6532/2011, que determine a construção de uma passarela no KM 63, da Rodovia BR 277, nas proximidades da Gráfica Cargraphics.

Indicação n° 8578/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia, no terreno pertencente à Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Ipê II, localizado na Rua Rosecléia M. Dombrowski, esquina com a Rua Dulcídio Ananias Pinto.

Indicação n° 8579/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de todas as lombadas na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8580/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7311/2011, que determine a instalação de uma passagem elevada ou redutores de velocidade na Rua Coronel Quadros, próximo à Escola Efrata, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8581/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de instalar um redutor de velocidade na Rua Antonio Moro, entre as Ruas Carlito Dissenha e Roque Negoseke, no Bairro Costeira.

Indicação n° 8582/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Mário Andriguetto, no Bairro Costeira.

Indicação n° 8583/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Heitor Berleze, no Bairro Costeira.

Indicação n° 8584/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Nelson Foggiatto, no Bairro Costeira.

Indicação n° 8585/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Arthur Poland, no Bairro Costeira.

Indicação n° 8586/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade em todos os cruzamentos que não possuam semáforos, no Bairro Costeira.

Indicação n° 8587/2012, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a recuperação com super antipó em toda extensão da Rua Roque Negoseke/Adrianópolis, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8588/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Medianeira, em frente aos n°s 66 e 255, no Bairro Aviação.

Indicação n° 8589/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Alzira Miranda Koerbel, em frente ao n° 46, no Bairro Aviação.

Indicação n° 8590/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas de iluminação na Rua Mario Santos, n° 21, no Bairro Jardim Suíça.

Indicação n° 8591/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine obras de acabamento no CMEI Baba do Passarinho, na Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê I.

Indicação n° 8592/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um Posto de Saúde na localidade Rural da Roça Velha.

Indicação n° 8593/2012, dos Vereadores José Vieira e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas de todos os postes, por outras de maior potência, em todo o bairro Quississana.

Indicação n° 8594/2012, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com luminária e lâmpadas, em toda extensão da Rua Barnabel dos Santos, no Jardim Ipê.

Indicação n° 8595/2012, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização em toda extensão da Rua Maria Alice Sandemberg, no Jardim Zenith.

Indicação n° 8596/2012, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste com luminária, no poste da Rua José Airton Cordeiro de Lima, em frente ao n° 207, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8597/2012, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5888/2011, que determine a construção de uma nova escola e de um CMEI, em terreno público, na Rua Octavio Cim, ao lado do Condomínio Ravena, no Jardim Vila Ipiranga.

Indicação n° 8598/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Conjunto Habitacional na Borda do Campo, entre as Ruas João Maria Djazi e Vereador Altivir Stoco.

Indicação n° 8599/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias em três postes localizados ao final da Rua Abílio Constantino da Rocha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8600/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a poda das árvores localizadas na Rua Ângelo Sgarbe, nas proximidades do Mercado Vitória, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8601/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine obras de reparo no meio fio da Rua José Nunes Pacheco, nº 260, esquina com a Rua Hélio Thomaz, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8602/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, localizada na Rua Ayrton Senna n° 480, no Jardim Santana.

Indicação nº 8603/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de no mínimo três horários para o ônibus de transporte coletivo que passa pela Estrada da Saracura.

Indicação nº 8604/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede de distribuição de água tratada, nas Ruas Francisco Honório Claudino, Raimundo Machado Fagundes e Pedro Bührer, no Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 8605/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, nas Ruas Francisco Honório Claudino, Raimundo Machado Fagundes e Pedro Bührer, no Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 8606/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Julio Rocco, próximo a PUC, no Bairro Costeira.

Indicação nº 8607/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca do ponto de ônibus, na Rua Pedro Bührer esquina com a Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, no Bairro Cotia.

Indicação nº 8608/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização horizontal, na Rua Benjamin Negoseki, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 8609/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento na Rua Alexandre Castilha Pereira, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8610/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8611/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 5831/2010 e 7882/2011, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 698/2012, neste Legislativo, nº 506/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas, e Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 2.042.980,38).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 699/2012, neste Legislativo, nº 507/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 10.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 700/2012, neste Legislativo, nº 508/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 188.955,91).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 701/2012, neste Legislativo, nº 509/2012, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.246.627,66).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 679/2012, neste Legislativo, nº 488, do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 688/2012, neste Legislativo, nº 496, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais – COPASOL, Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos – COOCASTEL e Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais – COOPER SÃO JOSÉ, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 690/2012, neste Legislativo, nº 498, do Executivo, que Altera dispositivos da lei n° 1582, de 16 de julho de 2010, (que estabelece o Projeto Parque Linear do Rio Ressaca, Cria o Programa Municipal de Habitação para Atendimento às Famílias em Vulnerabilidade Sócio Econômico e Ambiental, Atingidas pela Implantação do Referido Projeto).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 639/2012, da Vereadora Mari Temperasso, que Estabelece a obrigatoriedade na realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos, atendidos nas maternidades públicas e privadas do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 695/2012, neste Legislativo, nº 503/2012, do Executivo, que Autoriza alteração de Código de Grupo de Natureza de Despesa no Orçamento Geral do Município.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1113/2012, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 05/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1114/2012, que aprova o Termo de Cooperação nº 15/2012, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Servidores Públicos Municipais – AFPM.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1115/2012, que aprova o Termo de Convênio nº 12/2012 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente Professora Etelvina Oliveira de Brito.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1116/2012, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 10/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Para Vida e Solidariedade – AVIS.

APROVADO

 

TRIBUNA

-Vereador Gastão Vosgerau

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Toninho da Anderson

– Vereador Onildo F. dos Santos

– Vereador Prof. Walder Mulbak

 

Próxima Sessão: 3 de maio de 2012 – 9h