19ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 10 DE ABRIL DE 2012


 

 

 

 

Presença dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Costa Viana.

 

PODER EXECUTIVO

Ofício n° 166/2012-Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 11/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

Ofício n° 169/2012-Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 14/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São Jose dos Pinhais.

Ofício n° 172/2012-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 007/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADDES, visando projeto de educação e cidadania através da prática do Karatê-dô Tradicional.

DIVERSOS

Comunicado n° 831/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, ao fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 257/2012, de autoria do Vereador Professor Walder, solicitando que sejam registrados Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Senhor Renê Miranda, pelos mais de 55 anos de serviços prestados na área de jornalismo neste município e pelos seus 82 anos a ser comemorado no dia 15 de dezembro de 2012.

APROVADO

 

Requerimento n° 258/2012, de iniciativa de Todos os Vereadores, solicitando que sejam registrados Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Guarda Municipal, pela passagem do 7º ano de serviços prestados à comunidade são-joseense, a ser comemorado em 14 de abril de 2012, e aos Guardas Municipais Adriano José Santana, Venício Augusto Fialho, Odair José Soares de Lima, Ezequias da Luz, Fabiana Bandeira Soczeck, José Marcelo Fabretina, Mario Henrique Santos Vieira, Roberto Ademir Lino, Julio Cesar Guedes Ferreira, Rogério Josafat Gimosnki e Elaine Oliveira de Almeida, que se destacaram no desempenho de suas funções.

APROVADO

 

Indicação n° 8433/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Claudino dos Santos, esquina com a Avenida das Américas, região central.

Indicação n° 8434/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua João Teixeira de Carvalho, em frente ao n° 571, no bairro Xingu.

Indicação n° 8435/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas: Albino Moreschi, Marialva, João Pallu, Maria Vaccari Bortolam, e Florianópolis, todas localizadas no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8436/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Rio de Janeiro, em frente ao n° 43, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8437/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição por pavimentação asfáltica definitiva, na Rua Cuiabá, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8438/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas já existentes, por outras de maior potência, em todas as ruas do bairro Nova Costeira.

Indicação n° 8439/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja da Roça Velha.

Indicação n° 8440/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja Malhada.

Indicação n° 8441/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine obras de pavimentação com agente antipó no pátio da Igreja da Colônia Malhada.

Indicação n° 8442/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Irene Mundo Secchi, no bairro Barro Preto.

Indicação n° 8443/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias nas seguintes Ruas: Alfredo Edson Tod, Ulisses Cordeiro, José Jachinski, e Rua dos Polvos, todas localizadas no Jardim Aquárius.

Indicação n° 8444/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de luminárias em toda extensão do bairro Jardim Aquárius.

Indicação n° 8445/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização de sinalização vertical na Rua João Batista Camargo, esquina com a Rua Eliza Sandy Cordeiro.

Indicação n° 8446/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da sinalização com placa e quadro amarelo para ônibus com transporte especial, em frente ao Colégio Estadual Prof. Lindaura Ribeiro Lucas, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8447/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de instalar redutor de velocidade na Rua Ângelo Sgarb, entre as Ruas Leôncio Correa e Julia da Costa.

Indicação n° 8448/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e manutenção de boca-de-lobo, na Rua Chapecó, em frente ao n° 99, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8449/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada na Rua Emílio Furman, esquina com a Estrada da Roseira, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8450/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma haste luminária com lâmpada, na Rua André Perbiche, em frente ao n° 682, esquina com a Estrada da Roseira, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8451/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a ligação de rede de esgoto e todas as benfeitorias necessárias na Rua Etore Marenda, no bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8452/2012, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, em atendimento ao abaixo assinado dos moradores do Conjunto São José, que determine tratamento adequado para o canil existente na Rua José Grabias, entre os n°s 398 e 422.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 684/2012, neste Legislativo, n° 493, do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (R$1.067.441,00 – Secretarias de Administração e Recursos Humanos, e de Esporte e Lazer).

 

ORDEM DO DIA

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1104/2012, que aprova ao Primeiro Termo Aditivo aos Convênios n°s 01 e 02/2011, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal Maria Derocco Persegona e a Associação de Pais, Servidores, e Comunidade, do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho, Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1105/2012, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2010, entre o Município e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.

APROVADO

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1106/2012, que aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio 004/2010, entre o Município e a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

APROVADO

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1107/2012, que aprova o 5° Termo Aditivo aos Convênios nº001/2009, que celebram o Município e a Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI A Arvore dos Sapatos; nº 014/2009, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Leone Décimo Dal Negro; nº 022/2009, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI O Reino das Delícias; nº 029/2009, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Tio João; nº 030/2009, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Vovó Rozária; nº 038/2009, Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan; 052/2009, APM da Escola Municipal Professor Floresvaldo Meres de Creddo; nº 053/2009, APM da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino; nº 057/2009, APM da Escola Municipal Irmã Dulce; nº 064/2009, APM da Escola Municipal Professora Lourdes Bonin; nº 068/2009, APM da Escola Municipal Maria Robertina Shaffer Trevisan; nº 073/2009, APM da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida; nº 075/2009, APM da Escola Municipal Professora Olivia Nogueira; nº 078/2009, APM da Escola Municipal Paulo Pimentel; nº 080/2009, APM da Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha; nº 087/2009, APM da Escola Municipal Professora Terezinha Toczek e nº 090/2009, APM da Escola Rural Municipal Lilian Viana.

APROVADO

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1108/2012, que aprova o 6° Aditivo aos Convênios nºs. 005/2009, entre o Município e a APPS do CMEI Cantiga de Roda; 006, CMEI Cantinho do Céu; 007, CMEI Cantinho Feliz; 008, CMEI Comecinho de Vida; 009, CMEI Criança Feliz; 010, CMEI Doce Aconchego; 011, CMEI Gralha Azul; 012, CMEI Joana Razzoto de Castro; 015,  CMEI Luiz Stocco; 016, CMEI Luiza Possebom Tozzo; 017,  CMEI Mari Silva; 018, CMEI Maria Scanhusso Vidolin; 020, CMEI Nair Mafalda Zaniolo; 021, CMEI O Meu Pé de Laranja Lima; 023, CMEI Otília Teixeira Pinto; 024, CMEI Papa João Paulo II; 025, CMEI Primavera; 026, CMEI Recanto de Gente Miúda, 027, CMEI Santo Antônio; 028,  CMEI Sossego da Mamãe; 033, APM da Escola Almir Ferraz; 036, APM da Escola Professora Angelina Luciano de Macedo; 037, APM da Escola Aníbal Ribeiro Leal; 040, APM da Escola Antônio Nunes da Rocha Rios; 042,  APM da Escola Castro Alves; 044, APM da Escola Professora Cleonice Braga Fonseca; 045, APM da Escola Clodoaldo Naumann; 047, APM da Escola Professora Elvira Pilotto Carrano; 048, APM da Escola Emilio de Menezes; 049,  APM da Escola Professora Ernestina Macedo de Souza Cortes; 054, APM da Escola Francisco Xavier da Silva; 059, APM da Escola Jorge Nascimento; 061, APM da Escola Professora Julia Wanderley; 062,  APM da Escola  Professora Leci Caldeira Scherner; 066, APM da Escola Especial Madre Paulina; 067, APM da Escola Professora Maria Leni Haluch de Bastos; 070, APM da Escola Martim Afonso de Souza; 071, APM da Escola Modesto Zaniolo; 074, APM da Escola Olavo Bilac; 076, APM da Escola Padre Pedro Fuss; 077, APM da Escola Papa Paulo VI; 081, APM da Escola Pedro Moro Redeschi; 082, APM da Escola Rosi Machado Marchesini; 084, APM da Escola Santa Rita; 085,APM da Escola Rural Santo Antônio; 086,  APM da Escola São José; 088, APM da Escola Rural Caetano Munhoz da Rocha; 089, APM da Escola Rural Carlos Gomes.

APROVADO

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1109/2012, que aprova o 7° Aditivo aos Convênios nºs 002/2009, entre o Município e a APPS do CMEI A Baba do Passarinho; 003/2009, CMEI Ao Alvorecer; 004/2009, CMEI Baú de Fantasias; 013/2009, CMEI Julia Pallú Zen; 019/2009, CMEI Meu Tesouro; 031/2009, APM da Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes; 032/2009, APM da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel; 034/2009, APM da Escola Municipal Ana Maria Moro Dissenha; 035/2009, APM da Escola Municipal Ananias Antonio Mauad; 039/2009, APM da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; 043/2009, APM da Escola Municipal Celestina Scolaro Foggiatto; 046/2009, APM da Escola Rural Municipal Professora Divahê Cruz Ulrich; 050/2009, APM da Escola Municipal Eugenia da Cruz Santos Talamini; 055/2009, APM da Escola Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito; 056/2009, APM da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos, Professora Ilza de Souza Santos; 058/2009, APM da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres; 060/2009, APM da Escola Municipal José de Anchieta; 063/2009, APM da Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan; 065/2009, APM da Escola Municipal Luiz Singer; 069/2009, APM da Escola Municipal Professor Mario Flores; 072/2009, APM da Escola Municipal Narciso Mendes; 079/2009, APM da Escola Municipal Pedro Bonk; 083/2009, APM da Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– Não houve oradores inscritos.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

Próxima Sessão: 12 de abril de 2012 – 9h


 

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