13ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

    13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.

EM 20 DE MARÇO DE 2012.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8296/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Câmara Mirim do Colégio Estadual Costa Viana, à Secretaria de Educação do Estado do Paraná, reiterando a indicação n° 5027/2010, que determine a construção de três salas de aula e uma sala para reuniões, em alvenaria.

Indicação n° 8297/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Câmara Mirim do Colégio Estadual Costa Viana, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia na quadra de esporte localizada no colégio citado.

Indicação n° 8298/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Câmara Mirim do Colégio Estadual Costa Viana, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Academia ao Ar Livre no pátio do colégio citado.

Indicação n° 8299/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Câmara Mirim do Colégio Estadual Costa Viana, ao Poder Executivo, que determine estudos para viabilizar atendimento da “Polícia Montada” aos arredores do referido Colégio.

Indicação n° 8300/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Câmara Mirim do Colégio Estadual Costa Viana, ao Poder Executivo, que determine obras de melhoria da iluminação pública em torno do referido Colégio, e também próximo aos pontos de parada de ônibus.

Indicação n° 8301/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Margarida Negreli Moletta, nas proximidades do Aeroporto, no bairro Águas Belas.

Indicação n° 8302/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e substituição por pavimentação asfáltica, na Rua Norberto Gapski, no bairro Águas Belas.

Indicação n° 8303/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Norberto Gapski, em frente aos n°s 96 e 146, no bairro Águas Belas.

Indicação n° 8304/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Antonio Setim, em frente ao n° 427, no bairro Águas Belas.

Indicação n° 8305/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento de pavimentação asfáltica na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, no bairro Pedro Moro.

Indicação n° 8306/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma academia de ginástica para a terceira idade no Conjunto Urano, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8307/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3757/2010, que determine a pavimentação com super antipó na Estrada da Cachoeira, no bairro Cachoeira.

Indicação n° 8308/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3762/2010, que determine a criação de uma Unidade de Saúde no Jardim São Judas Tadeu.

Indicação n° 8310/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4005/2010, que determine estudos para que sejam confeccionados uniformes para premiar as equipes campeãs nos jogos colegiais – fase municipal.

Indicação n° 8311/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4745/2010, que determine a colocação de placas de identificação com nome de ruas, em toda extensão do bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8312/2012, do Vereador Ailton Fenemê, a Copel, que determine estudos visando a extensão de rede elétrica, em aproximadamente 3 postes, na Rua José Nikeo Setim, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8313/2012, do Vereador Ailton Fenemê, a Copel, que determine estudos visando à extensão de rede elétrica, na Rua Professor Antonio Schiochet, no Bairro Costeira.

Indicação nº 8314/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Professor Antonio Schiochet, no Bairro Costeira.

Indicação nº 8315/2012, do Vereador Ailton Fenemê, a Auto Viação São José dos Pinhais, que determine o aumento dos horários de ônibus da linha Jurema/Terminal Central, no período da manhã e tarde e que o mesmo passe a trafegar pela Rua Joaquim Alves Fontes, no Bairro Costeira, no sentido Terminal Central/Bairro.

Indicação n° 8316/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Frederico Negosek, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 8317/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arlindo Fernandes, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 8318/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Alves da Rocha, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 8320/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6483/2011, que determine a revitalização do agente antipó em toda a extensão da Rua Antônio Rubens Silveira, no bairro Santa Tereza.

Indicação n° 8321/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas denominando Rua e CEP em todas as ruas do Jardim Libanópolis.

Indicação n° 8322/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas denominando Rua e CEP em todas as ruas da Vila Nova Região, na Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 669/2012, de autoria dos Vereadores, que denomina de Carlos Alberto de Castro, a Incubadora Social, localizada no Bairro Guatupê, neste Município.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1098/2012, que aprova o 2° Aditivo ao Convênio n° 036/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor – Nossa Senhora do Monte Claro.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1099/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 003/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1101/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 26/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Para Vida Sem Drogas.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 670/2012, neste Legislativo, nº 481, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 671/2012, neste Legislativo, nº 482, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 98.800,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 658/2012, neste Legislativo, nº 471/2012, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 1.417, de 2 de outubro de 2009 e acresce dispositivo ao art. 28 da Lei Municipal 1.582, de 16 de julho de 2010.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 659/2012, neste Legislativo, nº 472, do Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 661/2012, neste Legislativo, nº 474, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Siloé de Apoio Social.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1095/2012, que aprova o 2°Aditivo ao Termo de Convênio nº 08/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1096/2012, que aprova o 1° aditivo ao Termo de Convênio n° 027/2011, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos – Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 662/2012, neste Legislativo, n° 475, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 397.119,46).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2012, neste Legislativo, n° 476, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 450.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 664/2012, neste Legislativo, n° 477, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, de Educação, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Segurança – R$ 2.623.978,07).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 665/2012, neste Legislativo, nº 478, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei n° 1672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações (que dispõe sobre o serviço de taxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel a taxímetro)

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 666/2012, neste Legislativo, n° 479, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Meio Ambiente e de Segurança – R$ 10.371.822,45).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 667/2012, neste Legislativo, n° 480, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 7.915.000,00).

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– Não houve oradores inscritos.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

 

Próxima Sessão: 22 de março de 2012 – 9h