10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

    10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.

EM 8 DE MARÇO DE 2012.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 110/2012-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei: n° 475, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 397.119,46); n° 476, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 450.000,00); e n° 477, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 2.623.978,07).

Ofício n° 111/2012-Gab, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 1925/2012, que altera acresce e revoga dispositivos na Lei n° 1672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de taxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel a taxímetro e n° 1928/2012, que denomina de Wadislau Valoski, a rua sem denominação oficial, localizada na Colônia Muricy, zona rural deste Município.

Ofício n° 118/2012-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica n° 48/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso, visando o desenvolvimento de trabalhos socioeducativos.

Ofício n° 119/2012-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Convênio n° 036/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor – Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício n° 120/2012-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei: n° 478, que altera dispositivos da Lei n° 1672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações; n° 479, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 10.371.822,45); e n° 480, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 7.915.000,00).

Ofício n° 121/2012-Gab, encaminhando o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 003/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

DIVERSOS

Comunicados n°s 1839, 3758, e 5888/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8220/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua José Trevisan, em frente aos n°s 251 e 491, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 8221/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, n°s 361 e 1437, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 8222/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvore na Rua José Trevisan, n°s 562 e 624, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 8223/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Diógenes Abelardino da Silva, nos Jardins Carmem e Fabíola.

Indicação n° 8224/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua Jorge da Silva, no Jardim Carmem.

Indicação n° 8225/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Mário Jorge, no Jardim Carmem.

Indicação n° 8226/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de 2 bocas-de-lobo na Rua Vitorio Juliatto, esquina com a Rua Anibal Silva, no Jardim Independência.

Indicação n° 8227/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Petronela Sokolowski, no Jardim Ipê I.

Indicação n° 8228/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Miguel Teixeira Franco, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 8229/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 8230/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Otávio Claudino de Camargo, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8231/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição das tampas de bueiros na Rua Augusto Debarba, em frente aos n°s 521 e 1527, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8232/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça da Rua José Bordim, em frente aos n°s 62, 181 e 260, no bairro Vila Bordim.

Indicação n° 8233/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Tomazina, no bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8234/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Almirante Tamandaré, no bairro Pedro Moro.

Indicação n° 8235/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Almirante Tamandaré, em frente ao n° 376, no bairro Pedro Moro.

Indicação n° 8236/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza da Rua Augusto Debarba, esquina com a Rua Vicente Augusto, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8237/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Domingos Benvenuto Moletta, em frente ao n° 3480, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8238/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviço de patrolamento e ensaibramento, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Estrada da Saracura, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8239/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Gerê, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8240/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Antônio Singer, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8241/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Ulisses Cordeiro, próximo ao n° 325, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8242/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo aos n°s 375, 515 e 1008, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8243/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de que seja instalado um ponto de táxi no novo Terminal Central de Ônibus.

Indicação n° 8244/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de melhorar a iluminação pública através da troca das atuais hastes e lâmpadas, por outras de maior potência, em todas as ruas dos Jardins Nemari I, II e III.

Indicação n° 8245/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção da caixa coletora de água pluvial, assim como a substituição da boca-de-lobo quebrada por outra de ferro, em frente à Cozinha Escola no Nemari III.

Indicação n° 8246/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de melhorar a iluminação pública através da troca das atuais hastes e lâmpadas, por outras de maior potência, na Estrada da Roseira, na Borda do Campo.

Indicação n° 8247/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de melhorar a iluminação pública através da troca das atuais hastes e lâmpadas, por outras de maior potência, em todas as ruas do Jardim Guarani.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 636/2012, neste Legislativo, n° 452, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a permutar parte do lote de terreno urbano, situado à Rua Joana Percegona Zen, pertencente ao Patrimônio Público Municipal e indenizar a Mitra da Diocese de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELA VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 655/2012, neste Legislativo, nº 470/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Cultura, de Meio Ambiente e de Viação e Obras Públicas – R$ 172.729,11).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1094/2012, que aprova os Termos de Rescisão dos Convênios nºs 041/2009, 051/2009, 005/2010 e 012/2010.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR BIRA DO BANCO

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

 

 

Próxima Sessão: 13 de março de 2012 – 9h.