8ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

    8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.

EM 01 DE MARÇO DE 2012.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 241/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo – pedido de informação: 1) Que seja encaminhada a documentação que regulamenta o uso do Estádio do Pinhão, em favor do Sport Clube São José; 2) Em relação ao referido clube, encaminhar as atas, certidões junto a Federação Paranaense de Futebol, bem como a comprovação da sede e foro do mesmo.

APROVADO

Indicação n° 8163/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada e limpeza no terreno baldio da Rua Padre Alberto Muller, ao lado do n° 186, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8164/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Laura Lopes Latuf, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8165/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Expedicionário Afonso Lincheski, em frente ao n° 294, no Conjunto Júpiter.

Indicação n° 8166/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição de placas de denominação, nas Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 8167/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Oliveira Correia Branco, no final do paralelepípedo, no Jardim Isaura.

Indicação n° 8168/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada em toda extensão do bairro Jardim Isaura.

Indicação nº 8169/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a sinalização tipo caixa amarela “yellow Box”, no cruzamento das Ruas Visconde do Rio Branco com a Avenida Rui Barbosa, como também, a devida sinalização pertinente alertando e orientando os motoristas, em relação a esta modalidade de tráfego.

Indicação nº 8170/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Enéas Marques esquina com a Rua Leonel Bassan, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8171/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva, na Rua Antonio Zaramella, no trecho entre as ruas Hugo Zen e Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 8172/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhamento na esquina das Ruas Divonzir Luciano e Aníbal Silva, no Jardim Independência.

Indicação nº 8173/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novas coberturas nos pontos de parada de ônibus, na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8174/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novas coberturas nos pontos de parada de ônibus, na Rua Lilian Viana de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8175/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine os reparos e a manutenção das calçadas de pedestres, na Rua Lilian Viana de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8176/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais constantes, na pista de caminhada, localizada nas proximidades do Canal Extravasor, com início na Avenida das Torres até o final da Avenida das Américas.

Indicação nº 8177/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada na pista de caminhada, localizada nas proximidades do Canal Extravasor, com início na Avenida das Torres até o final da Avenida das Américas.

Indicação nº 8179/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a sinalização através de placas e pinturas, priorizando o embarque e desembarque, nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente à Escola, localizada na Rua Veríssimo Marques, nº 1350, entre as ruas Marechal Deodoro e Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 8180/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, próximo ao n° 235, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8181/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados nas Ruas Manoel Marcilio de Oliveira n° 892, e José Ernesto de Paula n°s 518, 533 e 667, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8182/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, em toda extensão das Ruas Alberto Bonk e Pedro Franchetto, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8183/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas de maior potência, na Rua Osvaldo da Silva Bassu, no bairro Jardim Ipiranga.

Indicação n° 8184/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Batista de Bastos, em frente ao n° 71, na Planta Rio Pequeno.

Indicação n° 8185/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Osvaldo da Silva Bassu, no Jardim Ipiranga.

Indicação n° 8186/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Senador Darci Ribeiro, no bairro Iná.

 

ORDEM DO DIA

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 641/2012, neste Legislativo, n° 455, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação – R$ 655.000,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 642/2012, neste Legislativo, n° 456, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 150.000,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1091/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 002/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Instituto Global de Saúde/Guadalupe.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1092/2012, que aprova o Termo de Convênio 001/2012, firmado entre o município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional São José dos Pinhais – ABO.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2012, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Professor e Educador Social, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 647/2012, neste Legislativo, nº 461, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte e passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro, com discussão e votação única da seguinte emenda modificativa, apresentada pelas Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente:  “Modifique-se a redação do inciso I, do art. 20, da Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, alterado pelo art. 11, do projeto de lei em estudo, pela seguinte: “Art. 20……. I – idade máxima de 04 (quatro) anos, contados a partir da emissão do primeiro Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.”

APROVADA A EMENDA E O PROJETO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 648/2012, neste Legislativo, nº 462, do Executivo, que Altera dispositivos na Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1790, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 649/2012, neste Legislativo, nº 463, do Executivo, que Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Terminal.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 650/2012, neste Legislativo, nº 464, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.400.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2012, neste Legislativo, nº 465, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 9.533.007,90).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 652/2012, neste Legislativo, nº 467, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 1908, de 14 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas pertencentes ao Patrimônio Municipal ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 653/2012, neste Legislativo, nº 468, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 1909, de 14 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas pertencentes ao Patrimônio Municipal ao SESC – Serviço Social do Comércio.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 654/2012, neste Legislativo, nº 469, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego a Política Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto Decreto Legislativo nº 1093/2012, que aprova o Termo e Convênio nº 09/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO

 

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 242/2012.

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 647/2012, neste Legislativo, nº 461, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte e passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro,

APROVADO

 

Próxima Sessão: 6 de março de 2012 – 9h.

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS