4ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

        4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.

EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

 

 

 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Ofício n° 067/2012-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei para estudo e votação: n° 455, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação – R$655.000,00); n° 456, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança – R$150.000,00); n° 457, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Habitação, e Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$10.733.034,47); n° 458, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$8.933.780,03); e n° 460, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Segurança – R$150.000,00).

Ofício n° 068/2012-Gab, encaminhando o Termo de Convênio 001/2012, firmado entre o município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional São José dos Pinhais – ABO.

DIVERSOS

Comunicados 3, 221, 1288, 1348 e 4022/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Comunicado da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos financeiros do Orçamento da União, para o Município de São José dos Pinhais.

Oficio n° 54/2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social de nosso município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8019/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine o serviço de revitalização dos brinquedos, assim como roçada e limpeza em toda extensão do parquinho do Conjunto Residencial Habitat.

Indicação n° 8020/2012, do Vereador Carlos Machado, à COPEL, que determine a substituição dos postes de iluminação pública existentes na Rua Marechal Hermes, entre as Ruas Tavares de Lyra e Avenida dos Cardeais, no Conjunto Apolo.

Indicação n° 8021/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Avenida dos Cardeais, em frente a Mercearia Apolo n° 626, no Conjunto Apolo.

Indicação n° 8022/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cobertura para a cancha da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, no bairro Jardim Ipê I.

Indicação n° 8023/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno baldio localizado ao lado do CMEI Meu Pé de Laranja Lima, Jardim Izaura.

Indicação n° 8024/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma lombada em frente ao Mercado Mercanorte, localizado no Jardim Santa Thereza, Borda do Campo.

Indicação n° 8025/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novos postes e hastes luminárias em toda extensão da Rua dos Esportes, no Jardim Alegria.

Indicação n° 8026/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a repavimentação do antipó em toda a extensão da Rua dos Esportes, no bairro Jardim Alegria.

Indicação n° 8027/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de manilhamento na Rua Santa Efigênia, em frente ao n° 585, esquina com a Rua Santa Luzia nº 501, na Vila Nova.

Indicação n° 8028/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a repavimetação do antipó em toda a extensão da Rua Paul Lepoutre, no bairro Jardim Ipê I.

Indicação n° 8029/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a troca das bocas de lobo localizadas na Rua José João Rodrigues, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 8030/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a repavimentação do antipó em toda extensão das Ruas: Alice Nascimento Sbrissia, Salomão Miguel Nasser, Joaquim Guilhermino Primo, Rio Atuba, Rio Iguaçu e Rio Palmital, todas localizadas no Jardim Lucy.

Indicação n° 8031/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a repavimentação do agente antipó em toda a extensão das Ruas: Ângelo José Moreski, Celso da Costa Ramos, Barnabé dos Santos, José Ricardo Ferreira, Padre Ernesto Zaramella, Eurides Halama e Lourival Locatelli, todas localizadas no bairro Jardim Ipê I.

Indicação n° 8032/2012, do Vereador Carlos de Castro, que determine a repavimentação do agente antipó na parte final da Avenida Guatupê, localizada na Vila Fany.

Indicação n° 8033/2012, dos Vereadores Carlos de Castro e Ailton Fenemê, à Empresa de Telecomunicações Oi, reiterando a Indicação n° 0804/2009, do Vereador Ailton Fenemê, que determine a instalação de um telefone público na Rua Lourdes Grutter Bonin, em frente ao n° 1610, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8034/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de mais veículos de transporte coletivo na linha de ônibus Afonso Pena, sentido Terminal Central.

Indicação n° 8035/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de ônibus da Alameda Arpo, ao lado do Supermercado Jacomar, no bairro Costeira.

Indicação n° 8036/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas no cruzamento entre as Ruas Gasilda Pinto de Assis e Crepúsculo, no Jardim Brasilino Moura.

Indicação n° 8037/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Rua Santa Rita, em frente ao n° 196, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8038/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Rita, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8040/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine um mutirão de limpeza e roçada em todas as vias públicas do Jardim São Judas Tadeu, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 8041/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a alteração da vaga de desembarque para deficientes em frente ao Fórum desta cidade, para uma vaga de estacionamento para deficientes.

Indicação n° 8042/2012, do Vereador Onildo Francsico dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em todas as vias públicas localizadas no Jardim Aquarius.

Indicação n° 8043/2012, do Vereador Onildo Francsico dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma manilha quebrada na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, próximo ao n° 1075, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8044/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos depositados na Rua Olívio Tozzo, próximo ao n° 951, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8045/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização vertical em toda extensão do bairro Jardim Aquarius.

Indicação n° 8046/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza em terrenos baldios na Rua Alfredo Edson Tod, próximo ao n° 128, no bairro Jardim Aquarius.

Indicação n° 8047/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 5466/2010, que determine a aplicação do Programa Revitaliza São José em toda extensão da Rua Porto União, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8048/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza semanal nas lixeiras públicas da Rua Canoinhas, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8049/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma Academia da Terceira Idade no Jardim Santa Tereza, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8050/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a inclusão de um cronograma de Caminhada Orientada no Ginásio de Esportes Roberto Cichela, na Borda do Campo.

Indicação n° 8051/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, limpeza de sarjeta e bueiros em todas as ruas do bairro Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 640/2012, de autoria do Vereador Professor Imar, que denomina de Rua Wadislau Valoski, a rua sem denominação oficial, localizada na Colônia Muricy.

Parecer submetendo à apreciação do plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1089/2012, que aprova o Convênio de Cooperação Técnica n° 45/2011, que entre si firmam o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Parecer submetendo à apreciação do plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1090/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 003/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a OSCIP Geração de Emprego e Renda e apoio ao Desenvolvimento Regional – GERAR.

Parecer submetendo à apreciação do plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1091/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 002/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Instituto Global de Saúde Guadalupe.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 637/2012, neste Legislativo, n° 453, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$5.000.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 638/2012, neste Legislativo, n° 454, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Finanças, e Secretaria Municipal de Saúde – R$6.472.661,28).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1089/2012, que entre si firmam o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1090/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 003/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a OSCIP Geração de Emprego e Renda e apoio ao Desenvolvimento Regional – GERAR.

Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1091/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 002/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Instituto Global de Saúde Guadalupe.

ORDEM DO DIA

Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 635/2012, neste Legislativo, n° 451, do Executivo, que declara de Utilidade Pública Municipal a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Piedade Souza Cortes.

APROVADO

1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 633/2011, neste Legislativo, n° 449, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Pinhais.

APROVADO

1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 636/2012, neste Legislativo, e n° 452, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a permutar parte do lote de terreno urbano, situado à Rua Joana Percegona Zen, pertencente ao Patrimônio Público Municipal e indenizar a Mitra da Diocese de São José dos Pinhais.

PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR 7X6

1° Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1086/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social n° 48/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

APROVADO

1° Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1087/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 006/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cassa de Recuperação Água da Vida – CRAVI.

APROVADO

1° Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1088/2012, que aprova o 3° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 39/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco S.A.

APROVADO

 

TRIBUNA

Não houve oradores inscritos.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR PROF. IMAR

VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

VEREADOR PROF. WALDER

VEREADORA LÚCIA STOCO

Próxima Sessão dia 16 de fevereiro às 9h

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