3ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

 

 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Oficio n° 060/2012-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica n° 002/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Instituto Global de Saúde Guadalupe.

DIVERSOS

Comunicado n° 260/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 640/2012, do Vereador Prof. Imar, que denomina de Wadislau Valoski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 7987/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de um mutirão de limpeza e roçada nas vias públicas do bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7988/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passarela, unindo o Jardim Blanco Pombo, com o final da Rua Marechal Hermes, sobre a BR 277.

Indicação n° 7990/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização proibindo o estacionamento em frente aos condomínios Florida e Ravena, localizados no bairro Parque da Fonte, devido ao grande fluxo de veículos pesados como ônibus, caminhões, entre outros.

Indicação n° 7991/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos depositados na Rua Monge Beneditinos, em frente ao n° 54, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7992/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada e demais benfeitorias referentes a sinalização, em frente ao Colégio Antonio Franco da Rocha.

Indicação n° 7993/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de colocar iluminação na Academia de Terceira Idade do Parque São José.

Indicação n° 7994/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos depositados na Rua Jorge Brey, em frente ao n° 115, na Borda do Campo.

Indicação n° 7995/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoça de entulhos depositados na Rua Concórdia, ao lado do n° 240, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7996/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos depositados na Rua Manoel Tiburcio Machado, em frente ao n° 802, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7997/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza manual de bueiros e sarjetas que em dias de chuva não tem escoamento de água.

Indicação n° 7998/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 3578/2009, que determine estudos a fim de viabilizar uma área para implantação de uma praça pública destinada ao esporte, lazer e recreação de adultos e adolescentes, com todos os equipamentos necessários, inclusive um playground, na região da Vila Nova, bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação n° 7999/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a troca e o desentupimento das bocas de lobo localizadas na Rua Expedicionário Bonifácio Gonçalves de Araújo, entre os n°s 1847 e 1857, no bairro Jardim Independência.

Indicação n° 8000/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 1129/2009, que efetue a substituição das lâmpadas existentes, por outras de maior potência, na Rua Alzira Miranda Koebel, no bairro Jardim Maria Cecília.

Indicação n° 8001/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 4381/2010, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Ignácio Grossman, no bairro Jardim da Luz.

Indicação n° 8002/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 4377/2010, que determine a pavimentação asfáltica da Rua João Alceu Fialla, no bairro Jardim da Luz.

Indicação n° 8003/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma academia ao ar livre na Rua Nilton Jacob, anexo a futura UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no bairro Jardim da Luz.

Indicação n° 8004/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das bocas de lobo instaladas na Rua Menino Jesus, no bairro Jardim Americano.

Indicação n° 8005/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviço de reforma nas calçadas de passeio para pedestre em toda extensão da Rua Avenida Baptistin Pauletto, no bairro Del Rey.

Indicação n° 8009/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos depositados na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, próximo ao n° 892, no bairro São Marcos.

Indicação n° 8010/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do parquinho próximo a Prefeitura Municipal, na Rua Passos de Oliveira.

Indicação n° 8011/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento, assim como também o serviço de roçada e limpeza, na Rua Benjamin Claudino Barbosa com continuação na Rua Benjamin Negoseki, no bairro Cachoeira.

Indicação n° 8012/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de troca de luminárias na Rua da Saracura, a partir do n° 312, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8013/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a recolocação de uma lombada na Rua Vanderlei Moreno, em frente a cartório da Borda do Campo.

Indicação n° 8014/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Estela Mari Rezende, esquina com a Estrada do Greder, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 8015/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s 2130/2001 e 3766/2003, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Paraíso, tendo inicio na Rua Madrid Munhoz, até o Jardim Santana.

Indicação n° 8016/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que seja implantado atendimento médico de 2ª a 6ª feira, das 8:00 as 17:00h, no centro comunitário localizado no final da Rua Tertuliano Ferreira de Souza, no bairro Jardim Libanópolis.

Indicação n° 8017/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias na Rua Tertuliano Ferreira de Souza, no bairro Jardim Libanópolis.

Indicação n° 8018/2012, da Vereadora Lucia Stoco, a Auto Viação Marumbi, que determine a alteração do ponto final da linha de ônibus Roseira, para dentro do bairro Jardim Libanópolis.

 

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei n° 635/2012, neste Legislativo, n° 451, do Executivo, que declara de Utilidade Pública Municipal a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Piedade Souza Cortes.

Parecer submetendo a apreciação do plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1086/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social n° 48/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

Parecer submetendo a apreciação do plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1087/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 006/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cassa de Recuperação Água da Vida – CRAVI.

Parecer submetendo a apreciação do plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1088/2012, que aprova o 3° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 39/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco S.A.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1087/2012.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei n° 633/2011, neste Legislativo, n° 449, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei n° 636/2012, neste Legislativo, e n° 452, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a permutar parte do lote de terreno urbano, situado à Rua Joana Percegona Zen, pertencente ao Patrimônio Público Municipal e indenizar a Mitra da Diocese de São José dos Pinhais.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 635/2012, neste Legislativo, n° 451, do Executivo, que Declara de utilidade Pública Municipal a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Piedade Souza Cortes.

 

 

TRIBUNA

Não houve oradores inscritos.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

Próxima Sessão dia 14 de fevereiro às 9h