2ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos do Orçamento da União para o nosso município.
DESTE PODER LEGISLATIVO
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS PARA 2012:
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – Líder: Vereador Gastão Vosgerau e Vice-Líder: Vereadora Mari Temperasso.
Partido Social Democrático – PSD – Líder:Vereador Prof. Walder Mulbak e Vice-Líder: Vereador Carlos de Castro.
Partido dos Trabalhadores – PT – Líder: Vereador Onildo Francisco dos Santos e Vice-Líder: Vereador Ubiratan Pedroso.
Partido Socialista Brasileiro – PSB – Líder: Vereador Prof. Imar Augusto.
Partido Democratas – DEM – Líder: Vereador Sylvio Monteiro.
PORTARIA Nº 060/2012
O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 42, §2º, do Regimento Interno e as respectivas indicações das Lideranças Partidárias deste Legislativo,
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, para o exercício de 2012, os Vereadores indicados, conforme disposto a seguir:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Vereador Ubiratan Pedroso – Presidente e os Vereadores Carlos de Castro e Carlos Machado – Membros;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Vereador Ailton Alves de Oliveira – Presidente e a Vereadora Lúcia Stoco e o Vereador Onildo Francisco dos Santos – Membros
COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS:
Vereador Prof. Imar Augusto – Presidente e os Vereadores Carlos de Castro e Onildo Francisco dos Santos – Membros;
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE:
Vereador Carlos Machado – Presidente e os Vereadores Prof. Walder Mulbak e Antonio Rubens Salton – Membros;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Vereador Prof. Walder Mulbak – Presidente e os Vereadores Aldalberto Gastão Vosgerau e Ubiratan Pedroso – Membros;
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Vereador Adalberto Gastão Vosgerau – Presidente e os Vereadores Antonio Rubens Salton e Carlos de Castro – Membros;
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO:
Vereadora Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler – Presidente e o Vereador Ailton Alves de Oliveira e a Vereadora Lúcia Stoco – Membros;
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO;
Vereador Sylvio Monteiro Neto- Presidente e a Vereadora Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler e o Vereador José Vieira da Silva – Membros.
Projeto de Lei n° 639/2012, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que estabelece a obrigatoriedade na realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos atendidos nas maternidades públicas e privadas do município de São José dos Pinhais.
Indicação n° 7958/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Governo do Estado, pleiteando juntamente com o Deputado Estadual Francisco Buhrer, reiterando a Indicação n° 5949/2011, que determine a construção de um Colégio Estadual na Colônia Malhada.
Indicação n° 7959/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s 342/2009 e 5979/2011, para que viabilize a construção de uma capela mortuária no Conjunto Apolo.
Indicação n° 7960/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s 6353/2004, 1355/2005, 610/2009 e 5980/2011, solicitando a criação de um Centro de Educação Infantil no Conjunto Habitat Aeroporto, que visa atender as comunidades do Conjunto Apolo, Conjunto Habitat Aeroporto, Jardim Ícaro, Jardim Dona Rosa e adjacências na região do Afonso Pena.
Indicação n° 7961/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 3680/2010 e 5891/2011, que determine a construção de uma pista de caminhada e ciclovia de massa asfáltica, com marcação de 200 em 200m, que circule o Conjunto Apolo, começando na Rua Marechal Hermes, seguindo pela Rua Tavares de Lyra, virando a direita na Av. Rui Barbosa, voltando e entrando a esquerda na Rua David Campista, seguindo pela Rua Ângelo Porfírio Berton e Rua Maria Isabel Zen Zagonel, até retornar a Rua Marechal Hermes.
Indicação n° 7962/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 6224/2011, que determine a criação de uma linha de ônibus Bairro a Bairro, para atender a grande região do Guatupê, Jardim Cristal, Jardim Jussara e Jardim Ipê II.
Indicação n° 7963/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 488/2009 e 6004/2011, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Dornelles, no bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 7964/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 4848/2007 e 6003/2011, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Floresvaldo Meres de Credo, no bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 7965/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 5894/2011, que determine a revitalização de toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 7966/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 5893/2011, que determine a revitalização de toda a extensão da Rua Senador Acioly Filho, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 7967/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 5892/2011, que determine a revitalização de toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.
Indicação n° 7968/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 3647/2010 e 5890/2011, que determine a viabilização para anexar o terreno existente ao lado da Escola Municipal Alexandre Leon Borges, no Jardim Primavera, à própria Escola, o que possibilitaria sua ampliação.
Indicação n° 7969/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do antipó já existente, em todas as ruas do Jardim São Judas Tadeu, no bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 7970/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de contratar um técnico de raio-x para atendimento no SAMU.
Indicação n° 7971/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada do SAMU.
Indicação n° 7972/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do estacionamento do SAMU.
Indicação n° 7973/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine os serviços de limpeza, capinação, e revitalização da área de passeio na Rua Isabel Redentora, após a Academia Plena.
Indicação n° 7974/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos e demais detritos, na Rua Monge Beneditinos em frente ao n° 330, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 7975/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma pista de caminhada no pátio da Igreja São Sebastião, na Estrada da Roseira, na Planta Roseli.
Indicação n°7976/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias na Rua Leôncio Corrêa, em frente ao n° 31, na Planta Nemari I.
Indicação n° 7977/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de academia da primeira idade (API) na Praça da Rua Canoinhas, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 7978/2012, da Vereadora Lucia Stoco, à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná, solicitando a implantação de UPP´s (Unidade de Policia Pacificadora) na região da Borda do Campo.
Indicação n° 7979/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca ou reforma das telas de proteção existentes na cancha de areia, localizada na Estrada da Roseira, ao lado da Igreja São Sebastião, na Planta Roseli.
Indicação n° 7980/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 4865/2010, que realize estudos visando à implantação de uma unidade de saúde básica, juntamente com uma academia para a terceira idade na região do Jardim Santana.
Indicação n° 7981/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n° 1356/2009 e 7420/2011, que determine a implantação de uma academia de ginástica para a Terceira Idade no Centro de Esporte e Lazer Roberto Cichella, localizado na Rua Manoel Tiburcio Machado nº 637, no Jardim Martinópolis.
Indicação n° 7982/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s 3200/2009, 5305/2010 e 5557/2010, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua João Maria Djazi, na Planta Nemari I.
Indicação n° 7983/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 6455/2011, que determine a implantação de uma academia de ginástica para a Terceira Idade no Jardim Jurema.
Indicação n° 7984/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo Municipal, reiterando a Indicação n° 6950/2011, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Chapecó, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 7985/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a roçada e limpeza na cancha de areia, localizada na Estrada da Roseira, ao lado da Igreja São Sebastião, na Planta Roseli.
Indicação n° 7986/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre nas dependências do ginásio de esportes da Colônia Rio Grande.
ORDEM DO DIA:
– 1º Turno de discussão e votação do projeto de lei nº 614/2011, n/Legislativo, nº 431, do Executivo, que Estabelece normas para uso e ocupação do loteamento núcleo residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 238/2011
– 2º Turno de discussão e votação do projeto de lei nº 614/2011, n/Legislativo, nº 431, do Executivo, que Estabelece normas para uso e ocupação do loteamento núcleo residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
TRIBUNA
VEREADOR ONILDO F. DOS SANTOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR PROF. WALDER
VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
VEREADOR PROF. IMAR
VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
Próxima Sessão dia 9 de fevereiro às 9h