37ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

    37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011


 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Ofício nº 623/2011-Gab, encaminhando a mensagem nº 03/2011, comunicando o veto integral do Projeto de Lei nº 602, de 22 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), instituído pela Lei Municipal nº 1.763, de 30 de junho de 2011, a conceder percentual de 100% de desconto sobre multas e juros nas opções de parcelamento de 2 a 30 vezes.

Ofício nº 624/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.893/2011, que Institui o Programa de Incentivo ao Atleta – Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a comporem equipe permanente ou de representação do Município em competições oficiais do Governo do Estado, Federações e Confederações, ou desenvolvedores de ações de estímulo ao esporte no Município; Lei nº 1.894/2011, que Institui no Município de São José dos Pinhais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa de Qualificação Profissional para Inclusão Produtiva de Adolescentes; Lei nº 1.895/2011, que Dispõe sobre a criação do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais; Lei nº 1897/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município – R$ 550.000,00); Lei nº 1.898/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 50.000,00); Lei nº 1.899/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 30.000,00) e Lei nº 1.901/2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.

Ofício nº 627/2011-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei: nº 449/2011, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Pinhais e nº 450/2011, que Cria o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município – FEPGM.

Ofício nº 630/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1902/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.389.735,48); Lei nº 1903/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 320.161,17); Lei nº 1.905/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Esporte e Lazer e de Habitação – R$ 167.505,13) e Lei nº 1.906/2011, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos – Coocastel, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária.

DIVERSOS

N. Ref. 00843/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de PAB Fixo, no valor de R$ 418.945,50, competência novembro de 2011.

N. Ref. 001300/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de Programa e Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição, no valor de R$ 30.000,00, competência novembro de 2011.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Moção nº 28/2011, dos Senhores Vereadores manifestando APOIO ao manifesto e solicitação dos movimentos sociais, entidades da sociedade civil e integrantes da Paróquia São Cristóvão, Projeto Noé e do Comitê Popular da Copa Curitiba, bem como ao contido no ofício nº 581/11-Gab, do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, encaminhado em 21 de novembro de 2011, ao Coordenador Geral da COMEC, para que não seja construída a trincheira na Rua Arapongas, neste Município.

INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Indicação nº 7896/2011, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine um mutirão de limpeza, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 7897/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada do lote pertencente à Municipalidade, na Rua Octávio Cim, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7898/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos no agente antipó, na Rua Pedro Vidolin, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7900/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a ligação de luz, na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, em frente ao nº 718, no Bairro Campina do Taquaral – Chácara do Sr. Geraldo.

Indicação nº 7901/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do passeio de pedestres, na Rua Barão do Cerro Azul, nas proximidades do nº 2968, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 7902/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a urgente colocação de placas de sinalização indicando “pare”, no cruzamento das ruas Agenor Lino de Oliveira esquina com a Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena, nas proximidades da Escola Terra Mater.

Indicação nº 7903/2011, dos Vereadores Subscritos, ao Senhor Darci Piana, Presidente da Federação do Comércio do Paraná – Fecomércio, que seja encaminhado a este Legislativo, para conhecimento e acompanhamento, cópia dos Projetos Arquitetônicos das edificações do Centro de Educação Profissional do SENAC e da Unidade de Serviços do SESC, a serem construídos nas áreas doadas pelo Município de São José dos Pinhais em dezembro de 2011, objeto dos Projetos de Lei nºs. 443 e 444/2011, aprovados por esta Casa.

Indicação nº 7904/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 6353/2004, 1355/2005, 610/2009 e 5980/2011, que determine a implantação de um centro de educação infantil, no Conjunto Habitat Aeroporto.

Indicação nº 7905/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma academia de ginástica ao ar livre, no Bairro Santos Dumont I.

Indicação nº 7906/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2300/2006, que determine a construção de uma cancha de areia e playground, no Jardim Ícaro.

Indicação nº 7907/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Manoel Tiburcio Machado, em frente ao nº 42.

Indicação nº 7908/2011, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que seja assegurado aos Servidores Públicos Municipais ocupante do Cargo de Assistente Administrativo “A”, extinto, o enquadramento no cargo de Agente Administrativo, por ocasião da revisão do PCCV.

Indicação nº 7909/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6764/2011, que determine a alteração do itinerário da linha de ônibus Jardim Carmem.

Indicação nº 7910/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Horico Possebom (antiga Rua XV), no Jardim Carmem

Indicação nº 7911/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a reforma dos sanitários da Policlínica.

Indicação nº 7912/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação e CEP, na Rua Horico Possebom (antiga Rua XV), no Jardim Carmem.

Indicação nº 7913/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda a extensão da Alameda Berlim, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 7914/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5881/2011, que determine o conserto e a manutenção das calçadas que circundam o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7915/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, limpeza com capinação, em toda a extensão da Rua Manoel Tiburcio Machado, na Borda do Campo.

Indicação nº 7918/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, com urgência, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Efigênia de Jesus Cordeiro, entre os Jardins Itatiaia e Suraya.

ORDEM DO DIA

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 69/2011, do Executivo, que Cria o Cargo em Comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 623/2011, neste Legislativo, nº 440/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Finanças, Saúde, Educação e de Agricultura e Abastecimento – R$ 5.712.617,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 624/2011, neste Legislativo, nº 441/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 162.343,09).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 625/2011, neste Legislativo, nº 442/2011, do Executivo, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 1075, de 20 de julho de 2007.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 628/2011, neste Legislativo, nº 445/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Urbanismo – R$ 225.000,00).

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 629/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que denomina de Rua Caramuru, a rua sem denominação oficial, na localidade das Gamelas, zona rural deste Município.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 630/2011, neste Legislativo, nº 446/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Urbanismo – R$ 1.347.276,67).

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 631/2011, neste Legislativo, nº 447/2011, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.469,00).

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 632/2011, neste Legislativo, nº 448/2011, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 167.768,00)

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1081/2011, que aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do CEMEI Luiza Possebom Tozzo.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1082/2011, que aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a APM da Escola Municipal Jorge Nascimento.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1083/2011, que aprova o 6º Termo Aditivo aos Convênios nºs 031, 039, 058, 063 e 083/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as APMs das Escolas Municipais Alexandre Leon de Carvalho Bordes, Antônio Franco da Rocha, Irmã Maria Eufrásia Torres, Leonilda Ravaglio Trevisan e a Escola Rural Sagrado Coração de Maria.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1084/2011, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 040/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Santander.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1085/2011, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 046/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

APROVADO

 

 

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 236/2011

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 628/2011, neste Legislativo, nº 445/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Urbanismo – R$ 225.000,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 629/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que denomina de Rua Caramuru, a rua sem denominação oficial, na localidade das Gamelas, zona rural deste Município.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 630/2011, neste Legislativo, nº 446/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Urbanismo – R$ 1.347.276,67).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 631/2011, neste Legislativo, nº 447/2011, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.469,00).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 632/2011, neste Legislativo, nº 448/2011, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 167.768,00)

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1081/2011, que aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do CEMEI Luiza Possebom Tozzo.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1082/2011, que aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a APM da Escola Municipal Jorge Nascimento.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1083/2011, que aprova o 6º Termo Aditivo aos Convênios nºs 031, 039, 058, 063 e 083/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as APMs das Escolas Municipais Alexandre Leon de Carvalho Bordes, Antônio Franco da Rocha, Irmã Maria Eufrásia Torres, Leonilda Ravaglio Trevisan e a Escola Rural Sagrado Coração de Maria.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1084/2011, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 040/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Santander.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1085/2011, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 046/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

APROVADO

 

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 235/2011.

 

Moção nº 28/2011, dos Senhores Vereadores manifestando APOIO ao manifesto e solicitação dos movimentos sociais, entidades da sociedade civil e integrantes da Paróquia São Cristóvão, Projeto Noé e do Comitê Popular da Copa Curitiba, bem como ao contido no ofício nº 581/11-Gab, do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, encaminhado em 21 de novembro de 2011, ao Coordenador Geral da COMEC, para que não seja construída a trincheira na Rua Arapongas, neste Município.

APROVADA

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR PROF. ASSIS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

Próxima Sessão: 2 de fevereiro de 2012 – 9h.


 

 

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