35ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

    35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

 

 

Em virtude do lamentável acontecimento que enlutou não só este Legislativo como também toda a comunidade, com o falecimento do ilustre Vereador Joel Gomes de Almeida, no último dia 11 de novembro do corrente ano, cumprindo o dever legal determinado pela legislação em vigor e, especialmente, o que dita o artigo 78, inciso I e seu parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Legislativo, foi declarado extinto o Mandato do Vereador Joel Gomes de Almeida, onde o Senhor Adalberto Gastão Vosgerau, Suplente do PSDB, foi convidado a tomar posse no mandato de Vereador deste Município, a fim de completar a Legislatura 2009 a 2012.

EXPEDIENTE


DO EXECUTIVO

Ofício nº 354/2011, da Secretaria de Esporte e Lazer, convidando os Senhores Vereadores, para participarem de evento festivo, a se realizar no próximo dia 13/12/2011, no Ginásio Ney Braga, a partir das 19h30min, do Destaque Esportivo Sãojoseense 2011.

Ofício nº 613/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 445/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde e de Urbanismo – R$ 225.000,00).

Ofício nº 615/2011-Gab, encaminhando o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do CEMEI Luiza Possebom Tozzo; 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a APM da Escola Municipal Jorge Nascimento e o 6º Termo Aditivo aos Convênios nºs 031, 039, 058, 063 e 083/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as APMs das Escolas Municipais Alexandre Leon de Carvalho Bordes, Antônio Franco da Rocha, Irmã Maria Eufrásia Torres, Leonilda Ravaglio Trevisan e Sagrado Coração de Maria.

Ofício nº 616/2011-Gab, encaminhando o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 040/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Santander, objetivando sua prorrogação e o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 046/2010, que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval, objetivando sua prorrogação.

DIVERSOS

NºRef. 1.576, 10.020, 12.984 e 14.311/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município.

Ofício nº 5.612/2011, do Deputado Estadual Francisco Buhrer, encaminhando cópia do Requerimento solicitando votos de profundo pesar pelo falecimento do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício Circular Externo nº 52/2011, do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

Ofício nº 264/2011, da CEF – AG. São José dos Pinhais, informando a celebração do Termo de Compromisso de Recursos do Orçamento da União nº 0351053-51/2011/MCidades/Caixa.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 7871/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3605/2011, que determine a implantação de um semáforo no viaduto da Borda do Campo, na Rodovia BR 277.

Indicação nº 7872/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e demais providências, com relação aos possíveis focos e proliferação do mosquito transmissor da dengue em todos os bairros do Município.

Indicação nº 7873/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e limpeza dos bueiros existentes em todas as ruas da região da Borda do Campo.

Indicação nº 7874/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhoria na iluminação pública com a substituição das atuais hastes e luminárias, por lâmpadas de maior potência, em todas as ruas do Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7875/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine  providências visando adequar área de passeio e meio fio com a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em todas as ruas do Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7876/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no pátio do Posto de Saúde da Borda do Campo, localizado na Rua Vanderlei Moreno.

Indicação nº 7877/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reforma em todas as calçadas para pedestres, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 7878/2011, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que autorize o estacionamento de veículos no calçadão em frente à Catedral, excepcionalmente às quartas-feiras na Novena das 15h, aos sábados na Missa das 16h e aos domingos na Missa das 9h e às 11h.

Indicação nº 7879/2011, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine o revestimento com lajotas nos pontos de parada de ônibus, sendo dois pontos na Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz e um ponto de ônibus na Rua Fioravante Zocolotti, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 7880/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó, na Rua Paul Lepoutre, ao lado da ponte, no Jardim Ypê I

Indicação nº 7881/2011, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação com antipó, em todas as ruas dos Bairros Riacho Doce e Moradias Holtmann.

Indicação nº 7882/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5831/2011, que determine a instalação de faixa para passeio de pedestre, na Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7883/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6985/2011, que determine a instalação de um parquinho infantil, na Praça Antonio de Lara Lima, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 7884/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 5415/2010 e 7011/2011, que determine estudos visando à alteração do itinerário da linha de ônibus Campo Largo da Roseira, para que o mesmo circule três vezes ao dia pela Estrada da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7885/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa do bueiro (boca-de-lobo), na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao nº 238, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7886/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos restos de madeiras, na Rua Sebastião Spejorin esquina com a Rua José Trevisan, em frente ao nº 135, no Bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finança e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 626/2011, neste Legislativo, nº 443/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar áreas pertencentes ao Patrimônio Municipal ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 627/2011, neste Legislativo, nº 444/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar áreas pertencentes ao Patrimônio Municipal ao SESC – Serviço Social do Comércio.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 69/2011, do Executivo, que Cria o Cargo em Comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 625/2011, neste Legislativo, nº 442/2011, do Executivo, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 1075, de 20 de julho de 2007.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 623/2011, neste Legislativo, nº 440/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Finanças, Saúde, Educação e de Agricultura e Abastecimento – R$ 5.712.617,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 624/2011, neste Legislativo, nº 441/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 162.343,09).

 

 

ORDEM DO DIA

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 617/2011, neste Legislativo, nº 434/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos – Coocastel, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 618/2011, neste Legislativo, nº 435/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.389.735,48)

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 619/2011, neste Legislativo, nº 436/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 320.161,17).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 620/2011, neste Legislativo, nº 437/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 18.705,10).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 621/2011, neste Legislativo, nº 438/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Esporte e Lazer e de Habitação – R$ 167.505,13).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1079/2011, que Aprova o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 42/2010, firmado entre o município de São José dos Pinhais e o Banco do Brasil.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 622/2011, neste Legislativo, nº 439/2011, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1080/2011, que aprova o Termo de Cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Instituto Emater.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

 

Próxima Sessão: 13 de dezembro de 2011 – 9h.


 

 

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