27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

Entrega de diploma de reconhecimento ao Senhor Alessandro Gomes, conforme Requerimento nº 225/2011, de autoria dos Vereadores Toninho da Anderson e Prof. Walder Mulbak.

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 556/2011-Gab, que encaminha os seguintes Projetos de Lei: n° 420, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – R$ 513.235,80); n° 421, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 142.765,00); n° 422, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – R$ 1.065.000,00); e o Projeto de Lei Complementar n° 68, que Institui o Código Ambiental Municipal de São José dos Pinhais.

DIVERSOS

Ofício n° 175/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 69/2011, da Mesa Diretiva, que Institui o Programa “Escola de Cidadania”.

Projeto de Lei nº 598/2011, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que denomina de Wanda Gapski, a rua sem denominação oficial, localizada na Costeira do Cupim.

Indicação n° 7745/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Attilio Talamini, em frente ao Mercado Joinville, no bairro Jardim São Francisco.

Indicações n° 7746/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Posto de Saúde no bairro Quississana.

Indicação n° 7747/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e substituir pelo Super Antipó na Rua Antônio Onofre Holthman, no bairro Riacho Doce.

Indicação n° 7748/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada de pedestres na Rua Padre Humberto Robig, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7749/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de denominação em todas as ruas do Jardim Nemari III.

Indicação nº 7750/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 9875, na região central.

Indicação nº 7751/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 9956, na região central.

Indicação nº 7752/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Pedro Trevisan, em frente ao nº 297, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7753/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública na Rua João Batista Carvalho de Oliveira, esquina com a Rua Benedito Inácio Correia, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7763/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca de lobo na Rua Honorato da Silveira, em frente ao n° 29, no bairro Jardim Ipê I.

Indicação nº 7764/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento e que seja refeito o antipó da Rua Dirceu Sá Ribas, no Jardim São Paulo.

Indicação nº 7765/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1943/2005, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que determine a manutenção e sincronização dos semáforos existentes no cruzamento da Avenida das Torres com a BR 376.

Indicação nº 7766/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Prof. Assis, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6501/2011, do Vereador Prof. Assis, que determine a manutenção da Travessa Capanema, na região central.

Indicação n° 7767/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma caixa de postagem dos Correios na Rua Benjamin Claudino Barbosa n° 6001, na Lanchonete Beira Rio.

Indicação n° 7768/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de lixo reciclável nas escolas da Rede Municipal de Ensino, uma vez por semana, em toda extensão do nosso município.

Indicação n° 7769/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de lixeiras seletivas para lixo reciclável nas salas da Rede Municipal de Ensino.

Indicação n° 7770/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recolhimento de galhos de árvore na Rua Altevir de Lara, ao lado do n° 430, no bairro Planta Guanabara.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1071/2011, que aprova o Termo de Convênio n° 40/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 591/2011, no Legislativo, nº 413, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 3.000.000,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 592/2011, no Legislativo, nº 414, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretarias de Educação e de Viação e Obras Públicas – R$ 3.295.020,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 593/2011, no Legislativo, nº 415, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral e Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.210.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 594/2011, no Legislativo, nº 416, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 833,29).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 595/2011, no Legislativo, nº 417, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 410,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 596/2011, no Legislativo, nº 418, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 2.500,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 597/2011, no Legislativo, nº 419, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 672.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1071/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

ORDEM DO DIA

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 585/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim São Paulo.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 590/2011, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Rua Anna Mereteka Kruppizak, a rua 1 trecho B, no loteamento Toscana.

APROVADO

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

Próxima Sessão: 10 de novembro de 2011 – 9h.