22ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 20 DE OUTUBRO DE 2011.

 

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 481/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 32/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas e o Termo de Convênio nº 37/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício n° 483/2011-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei: n° 405, que altera e acresce dispositivos na Lei n° 1714, de 25 de abril de 2011, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul São José dos Pinhais”; n° 406, que altera dispositivos da Lei n° 1695, de 25 de março de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de uma área construída de 377,65m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Centro de Vivência João Senegaglia; n° 407, que Autoriza  abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 60.000,00); e n° 408, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 182.000,00).

DIVERSOS

Ofício n° 334/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, solicitando o uso da Tribuna Popular, por um representante da Comissão de Mobilização dos Administrativos A e B, na Sessão Ordinária do dia 17/11/2011, e apoio dos Senhores Vereadores nas seguintes reivindicações: Adequação do cargo de Agente Administrativo que passe a ser enquadrado no nível 46; Quando do reenquadramento, por medida de justiça, seja acrescido mais um nível para cada ano de trabalho; Garantia de Progressão Qualificada a cada dois anos, mediante critérios mais flexíveis, tais como a soma de 100 horas de participação em cursos, seminários e palestras.

Ofício n° 351/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, solicitando o uso da Tribuna Popular, por um representante da Comissão de Mobilização dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, na Sessão Ordinária do dia 24/11/2011, e apoio dos Senhores Vereadores nas seguintes reivindicações: Adequação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o nível 41 e dos Técnicos de Enfermagem para o nível 53; Quando do reenquadramento, por medida de justiça, seja acrescido mais um nível para cada ano de trabalho; Garantia de Progressão Qualificada a cada dois anos, mediante critérios mais flexíveis, tais como a soma de 100 horas de participação em cursos, seminários e palestras.

Ofício n° 109/2011, do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, encaminhando cópia do ofício nº 106, encaminhado à Procuradoria Geral do Município – cópia em anexo, para conhecimento deste Legislativo.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 7656/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da Rua Ilhio Pedro Gasparelo, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7657/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da Rua Palmas, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7658/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e substituição pelo super antipó na Rua Antônio Telma Neto, no bairro Riacho Doce.

Indicação n° 7659/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de reforma, conservação e manutenção da cancha de esportes da Rua Capitão Jonas de Almeida, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7660/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos depositados na Rua Thomaz Stonoga, em frente ao n° 168, no bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 7661/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua João Alexandre Duarte, no bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 7662/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (resto de construção), na Rua Luiz Américo Tetti, em frente ao nº 549, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 7663/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Avenida Rocha Pombo, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 7664/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais no Jardim Del Rey, principalmente no período diurno.

Indicação nº 7665/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, na Rua São Luis, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 7666/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvore na marginal da BR 376, nos n°s 376 e 18711, próximo ao Supermercado Jacomar, no bairro São Marcos.

Indicação n° 7667/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Romário Martins, no bairro São Marcos.

Indicação n° 7668/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada, na Escola Municipal Maria de Rocco, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7669/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de ampliar a quantidade de profissionais de saúde que prestam atendimento na área de pediatria na unidade de Saúde Altivir Stoco, na Borda do Campo.

Indicação n° 7670/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine à Guarda Municipal, rondas de monitoramento na entrada e saída de alunos do Colégio Estadual Zilda Arns, e da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 576/2011, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Aldo Boff Cardoso.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 577/2011, neste Legislativo, nº 403/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 180.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 578/2011, neste Legislativo, nº 404/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Governo – R$ 85.000,00).

 

 

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 567/2011, neste Legislativo, nº 396/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2011, neste Legislativo, nº 401/2011, do Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 60, de 29 de novembro de 1995, que denomina de Rua Eugênio Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 575/2011, neste Legislativo, nº 402/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 654.558,24).

APROVADO

 

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 224/2011

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 567/2011, neste Legislativo, nº 396/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

 

 

 

 

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Próxima Sessão: 25 de outubro de 2011 – 9h

 

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 20 DE OUTUBRO DE 2011.

                                                                                                                                  

1 – Convido o Senhor Secretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores…

 

 

2 – Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.

“SOB A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS”.

 

 

3 – Solicito o Senhor Secretário que proceda à Leitura da ATA da sessão anterior.

1)         Está em discussão a presente ATA.

2)         Não havendo discussão, consideramos a mesma aprovada.

 

 

4 – Convido o Senhor Secretário a proceder à Leitura das matérias referentes ao EXPEDIENTE e DAS COMISSÕES.

 

 

5 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos em Tribuna.

 

 

6 – ORDEM DO DIA

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 567/2011, neste Legislativo, nº 396/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2011, neste Legislativo, nº 401/2011, do Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 60, de 29 de novembro de 1995, que denomina de Rua Eugênio Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 575/2011, neste Legislativo, nº 402/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 654.558,24).

 

7 – A Ordem do Dia da próxima sessão constará do seguinte:

– 2º turno de discussão e votação dos projetos de lei nºs 574 e 575/2011.

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 576/2011.

– 1º turno de discussão e votação dos projetos de lei nºs 577 e 578/2011.

 

 

8 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos p/ EXPLICAÇÃO PESSOAL.

 

 

9 – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão, convocando a outra para o dia 25 de outubro de 2011, no horário regimental.

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