21ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Entrega dos Diplomas de Votos de Louvor e Reconhecimento às Professoras Aracy de Souza Hirayama, Luísa do Rocio Bassan Dissenha, Marilda Conceição B. Chorne, Regina Maria Boza Haluch e Sueli Sinja, conforme Requerimento nº 223/2011, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak, Joel Gomes de Almeida e Ubiratan Pedroso.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 479/2011-Gab, encaminhando os termos de convênios nºs 30 e 31/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
DIVERSOS
Ofícios 20, 433 e 734/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal da Saúde de São José dos Pinhais.
Ofício n° 2624/SBCT/2011, confirmando a participação do Superintendente Antonio Pallu na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro às 9 horas.
Ofício n° 636/2011, do Instituto Ambiental do Paraná, em atenção à indicação n° 2856/2009, do Vereador Professor Walder.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 7626/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4091/2011, do Vereador Toninho da Anderson, que determine a construção de uma Academia ao Ar Livre na região do Jardim Suíça.
Indicação n° 7627/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2510/2009, do Vereador Toninho da Anderson, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação n° 7628/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança na região do Jardim Suíça.
Indicação n° 7629/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Clemente Negoseki, no bairro Jardim Itália.
Indicação n° 7630/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma boca-de-lobo na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente ao n° 90, no bairro Quississana.
Indicação n° 7631/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de uma lombada localizada na Rua Desembargador James Portugal, em frente ao n° 752, no bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 7632/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Desembargador James Portugal, no bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 7633/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó na Travessa Eurides Halama, no bairro Jardim Ipê I.
Indicação n° 7634/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua José Ricardo Ferreira, no bairro Jardim Ipê I.
Indicação n° 7635/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua Dulcídio Ananias Pinto, no bairro Jardim Ipê II.
Indicação n° 7636/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua José Maria Barros Berto, no bairro Jardim Ipê II.
Indicação n° 7637/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua Sebastião Rosa de Moraes, no bairro Jardim Ipê II.
Indicação n° 7638/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua Maria da Glória Silveira, no bairro Jardim Ipê II.
Indicação nº 7639/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação, com patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7640/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da Estrada da Saracura, no trecho compreendido a partir da entrada do Areal São Luiz, no Bairro Campo Largo da Roseira
Indicação nº 7641/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação, em toda a extensão da Rua São Sebastião, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7642/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó, em toda a extensão da Rua Dolovico Pissaia, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7643/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize, por meio de doação, um avião, a fim de tornar um atrativo no Parque São José ou em outro parque do município.
Indicação n° 7644/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nas seguintes Ruas: Vanderlei Moreno, Boleslau Olcha, Caçador, Canoinhas, Estrada da Roseira, Avenida dos Bosques e Estela Mari Rezende, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 7645/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nas seguintes Ruas: Salomão Miguel Nasser, Paulino Ferreira Bello, Ilhio Antoninho Mozer, Deputado Luiz Gabriel Sampaio, Lindolfo Damman, Mitcheslau Magnuskei, Herminda da Rocha Barbosa e Avenida Rui Barbosa, no bairro Guatupê.
Indicação n° 7646/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nas seguintes Ruas: Paraíso, Francisco Muñoz Madrid e Avenida Industrial, no bairro São Sebastião da Roseira.
Indicação n° 7647/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nos seguintes loteamentos: Jardim Santana, Jardim Guarani e Vila Nova, no bairro São Sebastião da Roseira.
Indicação n° 7648/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nos seguintes loteamentos: Jardim Marambaia, Jardim Cristal e Jardim Cruzeiro do Sul, no bairro Cristal.
Indicação n° 7649/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nos seguintes loteamentos: Jardim Nemari, Jardim Nemari II, Jardim Nemari III, Jardim Nemari IV e Vila Martins, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 7650/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de revisão, manutenção, substituição, reposição e ampliação da Rede Distribuidora de Energia Elétrica (RDF), suas hastes e luminárias nos seguintes loteamentos: Jardim Dom Bosco, Jardim Santa Tereza, Jardim Q’Sonho e demais jardins que compõem o bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7651/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a abertura em aproximadamente 30 metros de valeta, para a implantação de rede de água e esgoto na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, Jardim Jurema.
Indicação nº 7652/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de atendimento 24 horas no Posto de Saúde da Contenda.
Indicação nº 7653/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia para a Sanjotur, que determine a colocação de um ponto de parada de ônibus na Rua Raimundo Machado Fagundes, em frente ao n° 14110, Cotia.
Indicação nº 7654/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja criada a função de Instrutor de Libras e intérprete na rede municipal de ensino.
Indicação nº 7655 /2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação do Projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável “PROTEJO” no Lar Mãe Maria, Borda do Campo.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 574/2011, neste Legislativo, nº 401/2011, do Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 60, de 29 de novembro de 1995, que denomina de Rua Eugênio Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 575/2011, neste Legislativo, nº 402/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 654.558,24).
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 573/2011, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Neiva Oliani Franco, a Praça localizada na Rua Canoinhas, na Borda do Campo, neste Município.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1065/2011, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio n° 100/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Padre João Ceconello.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
Próxima Sessão: 20 de outubro de 2011 – 9h