20ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

TRIBUNA POPULAR

Professora Mariliese Maleski – Escola Especial para Surdos Professora Ilza de Souza Santos.

Sr. José Luiz Alves – explanação sobre o plano de carreira dos motoristas do nosso Município.

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 472/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1845/2011, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e a Lei Complementar nº 65/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas do Cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

Ofício n° 473/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei ordinária para estudos e posterior votação: Projeto de Lei n° 403/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 180.000,00), e Projeto de Lei n° 404/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Governo – R$ 85.000,00).

Oficio n° 478/2011-Gab, encaminhando a Lei Ordinária n° 1846/2011, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Pinhais – SIM/SJP, devidamente sancionada.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Comunicado, os Vereadores Prof. Walder Mulbak, José Vieira, Lúcia Stoco, Carlos de Castro e Toninho da Anderson, comunicam que a partir de 04 de outubro do corrente ano, se filiaram ao PSD – Partido Social Democrático, passando a integrar esta Bancada Partidária na Câmara Municipal. Comunicam ainda, que responderá pela Liderança do Partido nesta Casa, o Vereador Prof. Walder e a Vice-Liderança, o Vereador Carlos de Castro.

Projeto de Lei nº 576/2011, do Vereador Toninho da Anderson, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Aldo Boff Cardoso.

Requerimento nº 223/2011, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak, Joel Gomes de Almeida, Ubiratan Pedroso, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, as seguintes professoras: Aracy de Souza Hirayama, Luísa do Rocio Bassan Dissenha, Marilda Conceição B. Chorne, Regina Maria Boza Haluch e Sueli Sinja, pelos mais de 30 anos de serviços prestados na área da educação em nosso Município.

APROVADO

Indicação nº 7610/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua José Claudio Ravaglio, no bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7611/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia da terceira idade, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7612/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa de boca-de-lobo da Rua Alexandre Possebom Filho, em frente ao n° 228, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7614/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca dos brinquedos existentes no Parque Infantil do Conjunto Urano, por novos e mais modernos, e também uma Academia da Terceira Idade, no mesmo local.

Indicação n° 7615/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7069/2011, que determine a instalação de duas academias, uma da Terceira idade e uma da Primeira Idade, na cancha de areia localizada no bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 7616/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva junto a Escola Municipal Eugênia Talamini, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7617/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Pedro Buhrer, no Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 7618/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção), na Rua Alberto Bonk, próximo ao nº 751, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7619/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessária na Estrada da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7620/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede de iluminação pública, na Rua Nossa Senhora dos Milagres, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 7623/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a abertura de aproximadamente 129 metros de valeta, para a implantação de rede de água e esgoto na Rua Abílio Constantino da Rocha, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7624/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a abertura de aproximadamente 587 metros de valeta, para a implantação de rede de água e esgoto na Travessa Antonio Gomes, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7625/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a substituição dos brinquedos existentes no parque infantil do Jardim Libanópolis, por outros novos. Solicitando também a implantação de Academia da Terceira Idade no local.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 548/2011, neste Legislativo, nº 379/2011, do Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2012.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 559/2011, neste Legislativo, nº 389/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso dos Imóveis que especifica.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 562/2011, neste Legislativo, nº 391/2011, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis destinados aos Projetos Sociais.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 564/2011, neste Legislativo, nº 393/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.990.464,78).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 565/2011, neste Legislativo, nº 394/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.468.198,22).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 566/2011, neste Legislativo, nº 395/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 117.518,74).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 568/2011, neste Legislativo, nº 397/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 569/2011, neste Legislativo, nº 398/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.000.000,00).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 570/2011, neste Legislativo, nº 399/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.000,00).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 571/2011, neste Legislativo, nº 400/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 10.873,31).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1063/2011, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2011, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Amigos do Futsal – A. A. Futsal.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1064/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 27/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos – Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 572/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Paranaense da Juventude – IPJ.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 567/2011, neste Legislativo, nº 396/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 573/2011, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Neiva Oliani Franco, a Praça localizada na Rua Canoinhas, na Borda do Campo, neste Município.

APROVADO