19ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 6 DE OUTUBRO DE 2011.

 

 

Tribuna Popular – representante da Comissão de Mobilização dos Motoristas e Operadores de Equipamentos Pesados.

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 401/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 401/2011, que altera o art. 1º da Lei nº 60, de 29 de novembro de 1995, que denomina de Rua Eugênio Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; nº 402/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Assistência Social e de Segurança – R$ 654.558,24).

Ofício nº 182-2011-Gab, encaminhado em atenção à indicação nº 7416/2011, de autoria do Vereador Carlos de Castro e da Vereadora Lúcia Stoco.

DIVERSOS

Ofício CT/Oi/GUN/7681/2011, informando que a Oi executará em 2011 as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto n° 7512, de 30/06/2011, para telefonia fixa, o qual será regulamentado pela Anatel até 30/06/2012.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 221/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo – pedido de informação: Qual o motivo do desconto de 16% referente ao pagamento do auxilio financeiro aos agentes comunitários de mediação de conflitos dos contratados, conforme o empenho de 05 de Agosto de 2011.

APROVADO

 

Indicação nº 7593/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de academia ao ar livre da primeira e da terceira idade, no Bairro Moradias Xingú.

Indicação nº 7594/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à melhoria no sistema de circulação de ar no Posto de Saúde do Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7595/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Sergio Rodolfo Mayer, em frente ao Mini Mercado Realeza (Mercearia do Mano), no Bairro Curralinho.

Indicação n° 7596/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Padre Ernesto Zaramella, em frente ao n° 204, no bairro Jardim Ipê.

Indicação n° 7597/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Airton Luiz de Carvalho, em frente ao n° 279, no bairro Jardim Ipê I.

Indicação n° 7598/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Rio Canoas, em frente à Igreja São Cristovão, no bairro Vila Bond.

Indicação n° 7599/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das atuais lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de sódio, em todas as ruas que compõem os seguintes bairros: Jardim Santana, Jardim Guarani, Jardim Amadeu, Jardim Christian, Planta Roseli, Planta Paraíso e Jardim Virginia.

Indicação n° 7600/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das atuais lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de sódio em todas as ruas que compõem os seguintes bairros: Jardim Dom Bosco, Jardim Martinópolis, Jardim Santa Catarina, Jardim Santa Tereza, Jardim Triângulo, Planta Auri Verde, Chácara Bel Verde e Jardim Edna.

Indicação n° 7601/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das atuais lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de sódio, em todas as ruas que compõem os seguintes bairros: Nemari I, Nemari II, Nemari III, Nemari IV e Vila Martins.

Indicação n° 7602/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma manilha quebrada no meio da Rua Dalei Pissaia, em frente ao n° 519, no bairro Campina do Taquaral.

Indicação n° 7603/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bancos nos pontos de ônibus localizados na Rua Pedro Buhrer, no bairro Roseira de Campo Largo, e no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7604/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de um ônibus gratuito para alunos da Guarda Mirim, nos horários de entrada e saída, de manhã e à tarde, com saída da Usina do Conhecimento.

Indicação n° 7605/2011, do Vereador Onildo Francisco os Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto do corpo de bombeiros no bairro São Marcos, junto à Delegacia de Policia.

Indicação n° 7606/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza no Ginásio de Esportes da Borda do Campo.

Indicação n° 7607/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 3925/2003, 1410/2005, 0005/2009 e 4807/2010, que determine a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim Libanópolis.

Indicação n° 7608/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 3445/2006, 4654/2007 e 7014/2008, que determine a extensão da rede elétrica e posterior iluminação pública, na Marginal Esquerda, localizada no Jardim Libanópolis.

Indicação nº 7609/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres na esquina da Rua Tenente Djalma Dutra, com a Rua Margarida de Araújo Franco, em frente ao Colégio Adventista, na região central.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 567/2011, neste Legislativo, nº 396/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 572/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Paranaense da Juventude – IPJ.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 573/2011, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Neiva Oliani Franco, a Praça localizada na Rua Canoinhas, na Borda do Campo, neste Município.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1065/2011, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio n° 100/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Padre João Ceconello.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1065/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 572/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak.

 

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 548/2011, neste Legislativo, nº 379/2011, do Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2012.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 559/2011, neste Legislativo, nº 389/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso dos Imóveis que especifica.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 562/2011, neste Legislativo, nº 391/2011, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis destinados aos Projetos Sociais.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 564/2011, neste Legislativo, nº 393/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.990.464,78).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 565/2011, neste Legislativo, nº 394/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.468.198,22).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 566/2011, neste Legislativo, nº 395/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 117.518,74).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 568/2011, neste Legislativo, nº 397/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 569/2011, neste Legislativo, nº 398/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.000.000,00).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 570/2011, neste Legislativo, nº 399/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.000,00).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 571/2011, neste Legislativo, nº 400/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 10.873,31).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1063/2011, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2011, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Amigos do Futsal – A. A. Futsal.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1064/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 27/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos – Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO

 

Próxima Sessão: 11 de outubro de 2011 – 9h

 

TRIBUNA

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR CARLOS MACHADO

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