17ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 459/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 396/2011, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias; nº 397/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00); nº 398/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.000.000,00); nº 399/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.000,00); nº 400/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 10.873,31).

Ofício nº 461/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1838/2011, que denomina de SANTA MARIA DE LOS ANGELES, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado a Vila Nossa Senhora de Fátima, Rio Pequeno, neste Município; Lei nº 1840/2011, que Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social e            Lei nº 1842/2011, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos Movidos pra Ajudar – AMA.

DIVERSOS

Solicitação do uso da Tribuna Popular, pelo Coronel Fábio, no próximo dia 04 de outubro, em virtude da comemoração do 99º Aniversário do Corpo de Bombeiros.

Ofício nº 073/2011, do Autódromo São José dos Pinhais, solicitando apoio para a realização da 8ª Etapa do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra, nos dias 08 e 09 de outubro de 2011.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 7533/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do número de veículos para o Conselho Tutelar.

 Indicação nº 7534/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, em frente ao nº 62, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 7535/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, em toda a extensão da Rua Tereza Marques da Silva, no Jardim Izaura.

Indicação nº 7536/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Curitiba, em frente ao Material de Construção Mulik, nº 585, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7537/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a remoção do semáforo localizado na esquina das ruas Castro Alves e Israel de Andrade Pereira e a recolocação na esquina das ruas Joinville e General Catão Menna Barreto Monclaro.

Indicação nº 7538/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos galhos de árvores, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo aos nºs 1045, 1001 e 936, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7539/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (resto de construção), na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo aos nºs 1474, 615 e 487, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7540/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, nas ruas Luiz Américo Tetti, Diógenes Aberladino da Silva, Doutor Mário Jorge e João Maria Alves de Souza, no Jardim Carmem.

Indicação nº 7541/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de um ônibus de turismo com itinerário ao Parque São José.

Indicação nº 7542/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhoria nas vias de acesso ao Parque São José, para pedestres e veículos, na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre a ponte do Rio Iguaçu e o Portal de nosso Município

Indicação nº 7543/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de galhos de árvores e entulhos, na Rua Anna Ferreira de Camargo esquina com a Rua Sleyman Fayad, no Guatupê.

Indicação nº 7544/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização de trânsito, com a instalação de placas, pintura de solo e dispositivos de segurança, no cruzamento da Avenida Guatupê com a Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7545/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação, implantação e melhoria na área de passeio para pedestres, ao redor da Escola Municipal Jorge Nascimento, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7546/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição ou adequação das placas de sinalização da ponte sobre o Rio Pequeno, na Avenida Rui Barbosa, entre as empresas Polifit e Multilit, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7547/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de galhos de árvores e entulhos, na Rua Professora Maria Lenita Duma esquina com a Rua Anna Ferreira de Camargo, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7548/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine os reparos no meio-fio da Rua Hilário Cadori, em frente ao nº 53, no Jardim Alvorecer.

Indicação nº 7549/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2511/2009, do Vereador Toninho da Anderson, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias, na Rua Eliud Alves Pereira, no Bairro Quississana

Indicação nº 7550/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º BPM/PR, que determine rondas policiais ostensiva, nos bairros: Antares, Jurema, Riacho Doce e Holtmann, principalmente no horário noturno.

 

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 68/2011, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos da Resolução n° 38, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre programa de incentivo à profissionalização do estudante, por meio de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1060/2011, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1061/2011, que aprova 1º e 2 Aditivo aos Convênios nºs. 21 e 36/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1062/2011, que aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 35 e 72/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipal Ananias Antonio Mauad e Narciso Mendes.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 547/2011, neste Legislativo, nº 378/2011, do Poder Executivo, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Pinhais – SIM/SJP.

APROVADO

 

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 220/2011

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 547/2011, neste Legislativo, nº 378/2011, do Poder Executivo, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Pinhais – SIM/SJP.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

Próxima Sessão: 4 de outubro de 2011 – 9h