16ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 27 DE SETEMBRO DE 2011.

 

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 453/2011-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2011, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Amigos do Futsal – A. A. Futsal.

Ofício nº 455/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 394/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.468.198,22) e nº 395/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 117.518,74).

Ofício nº 456/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1829/2011, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores de Roça Velha; Lei nº 1830/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos e de Meio Ambiente – R$ 4.500.000,00); Lei nº 1831/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação e de Segurança – R$ 693.996,00); Lei nº 1832/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 350.000,00); Lei nº 1833/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 136.000,00); Lei nº 1834/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 304.914,79); Lei nº 1835/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 13.500,00); Lei nº 1836/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e de Meio Ambiente – R$ 236.204,00); Lei nº 1837/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00) e Lei nº 1839/2011, que Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências.

Ofício n° 458/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 27/2011, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos – Desafio Jovem Vidas para Cristo.

DIVERSOS

Documento referencial do Plano Municipal de Educação de São José dos Pinhais: metas e estratégicas 2011-2020.

Ofício n° 280/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais, solicitando apoio nas seguintes reivindicações da Comissão de Mobilização dos Motoristas e Operadores de Equipamentos Pesados: enquadramento dos Motoristas no nível 41 e dos Operadores de Equipamentos Pesados no nível 53, em ambos os casos o acréscimo de mais um nível para cada ano de trabalho do servidor; garantia da Progressão Qualificada mediante critérios mais flexíveis e pagamento do adicional de insalubridade e das horas extra. Solicita ainda, o uso da tribuna popular por um representante da referida comissão, no próximo dia 06 de outubro.

Nº. Ref 1.114, 2.104, 8.513, 12.105, 15.192 e 15934/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Ofício nº 09/2011, da Coordenadoria dos COMUNSEG’S, convidando os Senhores Vereadores, para a reunião mensal dos Comunseg’s, com a apresentação do novo Delegado Geral da Polícia Civil do Paraná e do projeto da nova Delegacia Regional de São José dos Pinhais, no dia 28 de setembro de 2011, às 19h, no Plenário desta Câmara Municipal.

Ofício nº 222 e 223/2011, da CEF – Agência São José dos Pinhais, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, referente às parcelas do Contrato de Repasse nº 0327347-92/MCIDADES/CAIXA, assinado em 02/07/2010 – Programa Habitação de Interesse Social, Ação Prestação de Serviços de Assistência Técnica para HIS.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Comunicado, da realização de Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do Exercício de 2011, dos Poderes Legislativo e Executivo, a ser realizada no dia 30/09/2011, às 17h30min, nesta Câmara Municipal.

Projeto de Resolução nº 68/2011, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos da Resolução n° 38, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o programa de incentivo à profissionalização do estudante, por meio de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação n° 7520/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos depositados na Rua Adrianópolis, em frente ao n° 80, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7521/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5158/2010, que determine uma operação tapa-buracos na Rua João Maria Quintino, na planta Nemari III.

Indicação n° 7522/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4230/2010, que determine a remoção do agente antipó existente e posterior aplicação do super antipó na Rua Manoel Marassati, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7523/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar um parque infantil, anexo à Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7524/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4630/2010, que determine estudos a fim de construir uma cancha coberta na Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, na Rua Ângelo Sgarbe, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7525/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno localizado ao lado do Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na Rua Scharffenberg de Quadros, região central.

Indicação n° 7526/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da valeta que inicia na Rua Joroslau Sochaki e vai até a Rua Laerte Fenelon, no Jardim Alegria.

Indicação n° 7527/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine colocação de saibro e seja refeito a pavimentação com agente antipó, no pátio da Escola Floresvaldo Meres de Creddo.

Indicação n° 7528/2011, dos Vereadores Prof. Walder e Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de realizar Concurso Público visando à contratação de novos fiscais para o município.

Indicação n° 7529/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de lote na Rua Lindolfo Damann, em frente ao n° 373, no bairro Guatupê.

Indicação n° 7530/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de terreno, na Rua Miguel Teixeira Franco, próximo ao n° 160, no bairro Guatupê.

Indicação n° 7531/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Izabel A Redentora, próximo ao n° 1434, na região central.

Indicação n° 7532/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de lombada na Rua Quirino Zagonel, em frente à Escola Leonilda Ravaglio Trevisan, no bairro Jardim Itália.

 

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1060/2011, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1061/2011, que aprova 1º e 2 Aditivo aos Convênios nºs. 21 e 36/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1062/2011, que aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 35 e 72/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipal Ananias Antonio Mauad e Narciso Mendes.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 67/2011, da Mesa Diretiva, que regulamenta a participação dos servidores desta Câmara Municipal nas Comissões Permanentes e Temporárias deste Legislativo.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 66/2011, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 545/2011, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Sylvio Monteiro e Ubiratan Pedroso, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 44, de 12 de agosto de 1991, que trata do Código de Obras de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 558/2011, neste Legislativo, nº 388/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 49.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 560/2011, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal Antidrogas” e dá outras providências.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 26/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Para Vida Sem Drogas.

APROVADO

 

-1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 561/2011, neste Legislativo, n° 390/2011, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei n° 525, de 25 de Março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS X 2 VOTOS CONTRÁRIOS

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 563/2011, neste Legislativo, nº 392/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Finanças, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 3.444.900,00).

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental conforme requerimento nº 218/2011

-2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 561/2011, neste Legislativo, n° 390/2011, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei n° 525, de 25 de Março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS X 2 VOTOS CONTRÁRIOS

 

– Dispensa de interstício regimental conforme requerimento nº 219/2011

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 563/2011, neste Legislativo, nº 392/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Finanças, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 3.444.900,00).

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

 

Próxima Sessão: 29 de setembro de 2011 – 9h

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support