15ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 22 DE SETEMBRO DE 2011.

 

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 446/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 392/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Finanças, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 3.444.900,00) e nº 393/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.990.464,78).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 7488/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito, proibindo o tráfego de caminhões, na Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7489/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando pare ou preferencial, em todas as ruas do Jardim Ypê II.

Indicação nº 7490/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando pare ou preferencial, em todas as ruas do Jardim Ypê I.

Indicação nº 7491/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3327/2009 e 5437/2010, que determine estudos visando o recapeamento asfáltico, na Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ypê.

Indicação nº 7492/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação das calçadas de pedestres, na Rua das Rosas e na Rua dos Jasmins, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7493/2011, do Vereador Carlos de Castro, o Poder Executivo, que determine o ensaibramento e que seja refeita a pavimentação com antipó na Rua José João Rodrigues, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 7494/2011, do Vereador Carlos de Castro, o Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua José João Rodrigues, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 7495/2011, do Vereador Carlos de Castro, o Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos na Rua Alice Nascimento Sbrissia, no Jardim Lucy.

Indicação n° 7496/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de aumentar o quadro de conselheiros tutelares em nosso município.

Indicação n° 7497/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma Academia da Terceira Idade ao lado da Igreja São Sebastião, na Planta Roseli.

Indicação n° 7498/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir um Parque Infantil ao lado da Igreja São Sebastião, na Planta Roseli.

Indicação n° 7499/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Hiram Augusto Maia, em frente ao n° 2112, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7500/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Irati, entre as Ruas Apucarana e Castro, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7501/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Guarapuava, entre as Ruas Apucarana e Castro, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7502/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Avenida das Torres, entre as Ruas Palmeira e Prof. João Clímaco de Carvalho, no bairro Vila Braga.

Indicação n° 7503/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo maior no ponto de ônibus localizado ao lado do Material de Construção Desbracon, na Rua Manoel Marcilio de oliveira, no bairro São Marcos.

Indicação n° 7504/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Professor Júlio de Carvalho, próximo à ponte, no bairro Roça Velha.

Indicação n° 7505/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um espelho multifocal na Rua Veríssimo Marques, próximo ao n° 699, na região central.

Indicação n° 7506/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José de Almeida Sobrinho, no bairro Quississana.

Indicação n° 7507/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Silvio Pinto Ribeiro, no bairro Quississana.

Indicação n° 7508/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Arpo, no bairro Costeira.

Indicação n° 7509/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de uma lombada localizada na Rua Dr. Murici, em frente ao CAIC, no bairro Costeira.

Indicação n° 7510/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma boca-de-lobo existente na Rua João Melanski Filho, no bairro Quississana.

Indicação n° 7511/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua José Gomes de Almeida, no bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 7512/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada em frente ao Colégio Anita Canet, localizado na Rua Benjamim Claudino Barbosa n°2889, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7513/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição do abrigo do ponto de ônibus em frente à Lanchonete Beira Rio, localizado próximo à Ponte do Rio Miringuava, na região da Cachoeira.

Indicação n° 7514/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento e que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua João Voytovici, no Jardim Soraya.

Indicação n° 7515/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Secretário de Educação do Estado do Paraná – Flávio Arns, que determine estudos a fim de construir um Colégio Estadual no bairro Cidade Jardim.

 

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 563/2011, neste Legislativo, nº 392/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Finanças, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 3.444.900,00).

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 67/2011, da Mesa Diretiva, que regulamenta a participação dos servidores desta Câmara Municipal nas Comissões Permanentes e Temporárias deste Legislativo.

APROVADO

 

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos Movidos pra Ajudar – AMA.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 66/2011, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 545/2011, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Sylvio Monteiro e Ubiratan Pedroso, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 44, de 12 de agosto de 1991, que trata do Código de Obras de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 558/2011, neste Legislativo, nº 388/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 49.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 560/2011, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal Antidrogas” e dá outras providências.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 561/2011, neste Legislativo, nº 390/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 26/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Para Vida Sem Drogas.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

Próxima Sessão: 27 de setembro de 2011 – 9h

 

 

 

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