14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 20 DE SETEMBRO DE 2011.

 

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 438/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1825/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.300.000,00); Lei nº 1826/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 16.473,75); Lei nº 1827/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação e de Assistência Social – R$ 4.881.406,79) e Lei nº 1828/2011, que denomina de Rua José da Cunha Torres, a rua localizada na Costeira do Cupim, zona rural deste Município.

Ofício nº 439/2011-Gab, encaminhando o 1º Aditivo ao Convênio nº 36/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro e o 2º Aditivo ao Convênio nº 21/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício nº 440/2011-Gab, encaminhando cópia do Decreto nº 686, que Regulamenta o artigo 93 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 444/2011-Gab, encaminhando o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 35 e 72/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipal Ananias Antonio Mauad e Narciso Mendes e o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.

Ofício Circular nº 013/2011, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, convidando os Senhores Vereadores, para a Feira Metropolitana de Emprego e Qualificação Profissional para Pessoas com Deficiência, no próximo dia 21 de setembro, às 9h, no calçadão da Rua XV de Novembro, em frente ao Museu Atílio Rocco.

DIVERSOS

Ofícios n° 3818 e 3988/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 217/2011, da Vereadora Mari Temperasso, que sejam registrados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma, ao Senhor Lailton Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

APROVADO

 

Indicação n° 7469/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao nº 2741, esquina com a Avenida das Torres, na região Central.

Indicação nº 7470/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua João Fraga Neto, no Jardim Ypê I.

Indicação nº 7471/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a reforma da Escola Floresvaldo Meres de Creddo, no Jardim Ypê I.

Indicação nº 7472/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, nas seguintes vias públicas do Jardim Ypê II: Rua Daniel Précoma, Rua Rose Cléa Moreira Dombrowski, Rua Sebastião Cordeiro Nenevê e Rua Sebastião Rosa de Moraes.

Indicação nº 7473/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres, na Rua Hamilton Luiz Uba, próximo ao nº 598, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7474/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Nery Soares, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 7475/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir um parque infantil ao lado do Ginásio de Esportes da Borda do Campo.

Indicação n° 7476/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma creche na Rua Bela Vista, Planta Dom Bosco, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7477/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a aquisição de bicicletas aos Agentes do Programa Saúde da Família.

Indicação n° 7478/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma ciclovia na Rua Harry Feeken, no sentido Curitiba, a partir da Rua José Grabias.

Indicação n° 7479/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no prédio do antigo Mercado da Família, no Conjunto Urano.

Indicação n° 7480/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada de pedestres na Avenida Sete de Setembro, em frente ao n° 10, na região central.

Indicação n° 7481/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de sentido único na Rua Etore Marenda, no bairro Bom Jesus.

Indicação n° 7482/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Claudio José Ravaglio, no bairro Jardim Jurema.

Indicação n° 7483/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Luiz Pissaia, no bairro Jardim Jurema.

Indicação n° 7484/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Nelson Comin, no bairro Jardim Jurema.

Indicação n° 7485/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Nunes Rocha Rios, no bairro Jardim Jurema.

Indicação n° 7486/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, no bairro Jardim Jurema.

Indicação n° 7487/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Constante Moro Sobrinho, no bairro Jardim Jurema.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 66/2011, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 561/2011, neste Legislativo, nº 390/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 545/2011, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Sylvio Monteiro e Ubiratan Pedroso, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 44, de 12 de agosto de 1991, que trata do Código de Obras de São José dos Pinhais.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 67/2011, da Mesa Diretiva, que regulamenta a participação dos servidores desta Câmara Municipal nas Comissões Permanentes e Temporárias deste Legislativo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos Movidos pra Ajudar – AMA.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 560/2011, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal Antidrogas” e dá outras providências.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 26/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Para Vida Sem Drogas.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável, à aprovação do Projeto de Lei nº 558/2011, neste Legislativo, nº 388/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 49.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Saúde e Assistência Social

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 546/2011, neste Legislativo, nº 377/2011, do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.591, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1056/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 28/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais – CEU.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1057/2011, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 004 e 019/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias e Meu Tesouro.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1058/2011, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 032, 055, 065 e 079/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel e Escolas Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito, Luiz Singer e Pedro Bonk.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

Próxima Sessão: 22 de setembro de 2011 – 9h

 

 

 

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