14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 20 DE SETEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 438/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1825/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.300.000,00); Lei nº 1826/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 16.473,75); Lei nº 1827/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação e de Assistência Social – R$ 4.881.406,79) e Lei nº 1828/2011, que denomina de Rua José da Cunha Torres, a rua localizada na Costeira do Cupim, zona rural deste Município.
Ofício nº 439/2011-Gab, encaminhando o 1º Aditivo ao Convênio nº 36/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro e o 2º Aditivo ao Convênio nº 21/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
Ofício nº 440/2011-Gab, encaminhando cópia do Decreto nº 686, que Regulamenta o artigo 93 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Ofício nº 444/2011-Gab, encaminhando o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 35 e 72/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipal Ananias Antonio Mauad e Narciso Mendes e o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.
Ofício Circular nº 013/2011, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, convidando os Senhores Vereadores, para a Feira Metropolitana de Emprego e Qualificação Profissional para Pessoas com Deficiência, no próximo dia 21 de setembro, às 9h, no calçadão da Rua XV de Novembro, em frente ao Museu Atílio Rocco.
DIVERSOS
Ofícios n° 3818 e 3988/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 217/2011, da Vereadora Mari Temperasso, que sejam registrados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma, ao Senhor Lailton Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
APROVADO
Indicação n° 7469/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao nº 2741, esquina com a Avenida das Torres, na região Central.
Indicação nº 7470/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua João Fraga Neto, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 7471/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a reforma da Escola Floresvaldo Meres de Creddo, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 7472/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, nas seguintes vias públicas do Jardim Ypê II: Rua Daniel Précoma, Rua Rose Cléa Moreira Dombrowski, Rua Sebastião Cordeiro Nenevê e Rua Sebastião Rosa de Moraes.
Indicação nº 7473/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres, na Rua Hamilton Luiz Uba, próximo ao nº 598, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 7474/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Nery Soares, no Jardim Paraíso.
Indicação n° 7475/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir um parque infantil ao lado do Ginásio de Esportes da Borda do Campo.
Indicação n° 7476/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma creche na Rua Bela Vista, Planta Dom Bosco, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 7477/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a aquisição de bicicletas aos Agentes do Programa Saúde da Família.
Indicação n° 7478/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma ciclovia na Rua Harry Feeken, no sentido Curitiba, a partir da Rua José Grabias.
Indicação n° 7479/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no prédio do antigo Mercado da Família, no Conjunto Urano.
Indicação n° 7480/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada de pedestres na Avenida Sete de Setembro, em frente ao n° 10, na região central.
Indicação n° 7481/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de sentido único na Rua Etore Marenda, no bairro Bom Jesus.
Indicação n° 7482/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Claudio José Ravaglio, no bairro Jardim Jurema.
Indicação n° 7483/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Luiz Pissaia, no bairro Jardim Jurema.
Indicação n° 7484/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Nelson Comin, no bairro Jardim Jurema.
Indicação n° 7485/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Nunes Rocha Rios, no bairro Jardim Jurema.
Indicação n° 7486/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, no bairro Jardim Jurema.
Indicação n° 7487/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Constante Moro Sobrinho, no bairro Jardim Jurema.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 66/2011, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 561/2011, neste Legislativo, nº 390/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 545/2011, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Sylvio Monteiro e Ubiratan Pedroso, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 44, de 12 de agosto de 1991, que trata do Código de Obras de São José dos Pinhais.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 67/2011, da Mesa Diretiva, que regulamenta a participação dos servidores desta Câmara Municipal nas Comissões Permanentes e Temporárias deste Legislativo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos Movidos pra Ajudar – AMA.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 560/2011, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal Antidrogas” e dá outras providências.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 26/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Para Vida Sem Drogas.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável, à aprovação do Projeto de Lei nº 558/2011, neste Legislativo, nº 388/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 49.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1059/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 546/2011, neste Legislativo, nº 377/2011, do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.591, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1056/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 28/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais – CEU.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1057/2011, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 004 e 019/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias e Meu Tesouro.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1058/2011, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 032, 055, 065 e 079/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel e Escolas Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito, Luiz Singer e Pedro Bonk.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
Próxima Sessão: 22 de setembro de 2011 – 9h
