13ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 15 DE SETEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 435/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 390/2011, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; nº 391/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis destinados aos Projetos Sociais e o Projeto de Lei Complementar nº 66/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.
DIVERSOS
Nº. Ref 2.893/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.019.052,00, referente ao pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, competência agosto/2011.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 560/2011, do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Indicação nº 7457/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, na Rua Professora Ernestina de Macedo de Souza Cortes, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7458/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4091/2010, que determine a implantação de academia da terceira idade, no Jardim Antares, na cancha de areia, localizada na Rua das Canelinhas.
Indicação nº 7459/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto, nos jardins Krichak e Antares.
Indicação nº 7460/2011, dos Vereadores Toninho da Anderson e Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 854/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Almerinda de Oliveira Alves, nº 40, no Jardim Riacho Doce.
Indicação nº 7461/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a regulamentação da Lei nº 01/84, de 27 de junho de 1984, que estabelece o Plano de Arborização Municipal neste Município, com árvores frutíferas típicas da região, em ruas e avenidas que ainda não estejam arborizadas, visando a sua efetiva implantação.
Indicação nº 7462/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a elaboração de um projeto de lei, conforme modelo anexo, que Institui o Programa Pró-Jardim – Programa de Cuidados com Viveiros, Parques, Praças, Jardins e demais Logradouros Públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no Município.
Indicação nº 7463/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um Colégio Estadual no Jardim Carmem II.
Indicação nº 7464/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Loanda, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 7465/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência, rondas policiais, na região do Riacho Doce – Rio Pequeno, principalmente no período noturno.
Indicação nº 7466/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais da guarda municipal, no período noturno, principalmente no horário de saída dos alunos do Colégio Estadual Unidade Pólo, localizado na Rua Joinville, na Vila Braga.
Indicação nº 7467/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, bem como benfeitorias, na Rua Araucária, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7468/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma área de lazer, parque infantil e aparelho de ginástica ao ar livre, na Rua Margarida Possebom, em frente ao Conjunto Habitacional Firenze, no Jardim Eldorado.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 544/2011, de autoria dos Senhores Vereadores, que denomina de Santa Maria de Los Angeles, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima, Rio Pequeno, neste Município.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 546/2011, neste Legislativo, nº 377/2011, do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.591, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 547/2011, neste Legislativo, nº 378/2011, do Poder Executivo, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Pinhais – SIM/SJP.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR CARLOS MACHADO, APROVADO POR 10 X 02 VOTOS.
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 549/2011, neste Legislativo, n° 380/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 350.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 550/2011, neste Legislativo, n° 381/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação e de Segurança – R$ 693.996,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 551/2011, neste Legislativo, nº 382/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 136.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 552/2011, neste Legislativo, nº 383/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 304.914,79).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2011, neste Legislativo, nº 384/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 13.500,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 554/2011, neste Legislativo, nº 385/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e de Meio Ambiente – R$ 236.204,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 555/2011, neste Legislativo, nº 386/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos e de Meio Ambiente – R$ 4.500.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 556/2011, neste Legislativo, nº 387/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1056/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 28/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais – CEU.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1057/2011, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 004 e 019/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias e Meu Tesouro.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1058/2011, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 032, 055, 065 e 079/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel e Escolas Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito, Luiz Singer e Pedro Bonk.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 216/2011
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 549/2011, neste Legislativo, n° 380/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 350.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 550/2011, neste Legislativo, n° 381/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação e de Segurança – R$ 693.996,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 551/2011, neste Legislativo, nº 382/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 136.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 552/2011, neste Legislativo, nº 383/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 304.914,79).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2011, neste Legislativo, nº 384/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 13.500,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 554/2011, neste Legislativo, nº 385/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e de Meio Ambiente – R$ 236.204,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 555/2011, neste Legislativo, nº 386/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos e de Meio Ambiente – R$ 4.500.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 556/2011, neste Legislativo, nº 387/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
Próxima Sessão: 20 de setembro de 2011 – 9h
