9ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 30 DE AGOSTO DE 2011.

 

 

DIVERSOS

Ofício nº 096/2011-CTC/CTA-DR/PR, dos Correios, encaminhado em atenção à indicação nº 7024/2011, da Vereadora Lúcia Stoco.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 543/2011, de autoria do Vereador Carlos Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Roça Velha.

Projeto de Lei n° 544/2011, dos Vereadores Subscritos, que denomina de Santa Maria de Los Angeles, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima, no bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7328/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Nações Unidas, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 7329/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3838/2010, que determine uma operação tapa-buracos seguido de agente antipó na Rua Lages, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7330/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5158/2010, que determine uma operação tapa-buracos na Rua João Maria Quintino, no bairro Nemari III.

Indicação nº 7331/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa de travessia para pedestres, na Rua Quirino Zagonel, em frente ao Colégio Leonilda Ravaglio Trevisan, no Jardim Itália.

Indicação nº 7332/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada, na Avenida Benjamin Possebom, em frente ao nº 215, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7333/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada, na Avenida Benjamin Possebom, em frente ao nº 699, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7334/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Alameda Butantã, em frente ao nº 650, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7335/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas calçadas da Rua Maria Corona Scherner, em frente ao nº 58, no Jardim Itália.

Indicação nº 7336/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma nas calçadas da Rua Ilza Machado Zaniolo, em frente ao nº 44, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 7338/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada, na Rua Pedro Laska, em frente ao nº 351, no Bairro Quississana.

Indicação n° 7339/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao poder Executivo, reiterando a indicação n° 2209/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Tubarão, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7340/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao poder Executivo, reiterando a indicação n° 2319/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Porto União, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7341/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paraíso, na região Santana.

Indicação n° 7342/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao poder Executivo, reiterando a indicação n° 2397/2009, que determine a aplicação do agente antipó na continuidade da Rua Ewaldo Mileski, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7343/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao poder Executivo, reiterando a indicação n° 3023/2009, que determine a pavimentação definitiva na Avenida dos Bosques, entre as Ruas Ewaldo Mileski e Antônio Rubens Silveira, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 7344/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma travessia elevada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao nº 822, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7345/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (resto de construção), na Rua Marlene Veiga da Rosa, próximo ao nº 661, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 7346/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo no final da Rua Carlos Prates, localizada no Jardim Araguari, no bairro Ipê I.

Indicação n° 7347/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine ensaibramento, assim como a pavimentação com agente antipó na Rua Belmiro Marquez, localizada no Jardim Brasil.

Indicação

 n° 7348/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento em toda extensão da Avenida Paul Lepoutre, estrada principal do bairro Jardim Ipê.

Indicação n° 7349/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine ensaibramento, assim como a pavimentação com agente antipó nas seguintes Ruas localizadas no Jardim Araguari: Antônio Soares Sobrinho, Antônio Lara, Carlos Prates, Francisca Maria da Luz, Ilton Leandro de Souza e Nicanor Dias.

Indicação n° 7350/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3252/2009, que determine a instalação de placa indicativa sinalizando “Rua Sem Saída” na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, esquina com a Rua Ilo Antoninho Mozer, na região do Guatupê.

Indicação n° 7351/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3304/2009, que determine a pavimentação asfáltica , assim como a construção de calçadas com área de passeio, meio fio e ciclovia, em  toda extensão da Rua Emílio Furman, na Planta Auri Verde, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7352/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 3737/2010, que determine uma operação tapa-buracos seguido de pavimentação asfáltica definitiva em toda extensão da Rua Professora Maria Vidal Novaes, no bairro Jardim Isaura.

Indicação n° 7353/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de velocidade e que construa uma lombada na Rua Flávio Zétola, próximo ao n° 115, na região central.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 541/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que denomina de Rua José da Cunha Torres, a rua localizada na Costeira do Cupim, zona rural deste Município.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 537/2011, neste Legislativo, nº 373/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.300.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 538/2011, neste Legislativo, nº 374/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 16.473,75).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 539/2011, neste Legislativo, nº 375/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social – R$ 4.881.406,79).

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, que Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências, com discussão e votação única da emenda aditiva, conforme segue: Adite-se ao projeto de lei nº 474, de 07 de junho de 2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, onde couber, a seguinte redação: Art. As Agências bancárias e instituições assemelhadas ficam obrigadas a disponibilizar uma linha telefônica fixa, para que o cliente possa se comunica, quando o assunto tratado for inerente a transação bancária que está sendo realizada, com parecer favorável das Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo.

EMENDA APROVADA

PROJETO APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS X 3 VOTOS CONTRÁRIOS

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 542/2011, neste Legislativo, nº 376/2011, do Executivo, que prorroga o período de adesão ao Refis Municipal.

APROVADO

 

– 1 º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1054/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 020/2011 – SEMEL, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Mestres Alfredo Eichel (APM Alfredo Eichel).

APROVADO

 

– 1 º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1055/2011, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 214/2011.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 542/2011, neste Legislativo, nº 376/2011, do Executivo, que prorroga o período de adesão ao Refis Municipal.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

 

Próxima Sessão: 1º de setembro de 2011 – 9h.

 

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