8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 25 DE AGOSTO DE 2011.

 

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 408/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 376/2011, que prorroga o período de adesão ao Refis Municipal.

Memorando n° 20/2011, do Departamento de Gestão Urbana, em resposta à indicação n° 6929/2011.

DIVERSOS

Ofícios n° 226, 2116, 2427, 4537, 14492/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Ofício PR339438/2011, da Empresa de Telecomunicações Oi, em resposta à indicação n° 7025/2011, formulada pela Vereadora Lucia Stoco, informando que o telefone público instalado na Rua Pastor Boleslau Olcha, no bairro Borda do Campo, já teve sua manutenção realizada e opera normalmente.

Ofício n° 93/2011, dos Correios, em resposta à indicação n° 6953/2011, formulada pela Vereadora Lucia Stoco, trazendo maiores informações a respeito da implantação de um novo Centro de Distribuição Domiciliária na região da Borda do Campo.

Ofício n° 46/2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 541/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que denomina de José da Cunha Torres uma das vias públicas localizada na Costeira do Cupim, Zona Rural do Município.

Requerimento nº 213/2011, dos Vereadores Subscritos, convidando o Superintendente da INFRAERO, Senhor Antonio Pallú, para comparecer nesta Casa de Leis, em uma Sessão Ordinária, que ocorre nas terças e quintas-feiras, às 9h00, em data a ser definida pelo convidado, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a nova pista a ser construída no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais.

APROVADO

Indicação n° 7271/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Santa Efigênia, em frente ao n° 188, localizado na Planta Roseli, no bairro Vila Nova.

Indicação n° 7272/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Paraíso, localizado na Planta Roseli, no bairro Vila Nova.

Indicação ° 7273/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilha na Rua Zila Oliveira, em frente ao n° 126, localizado na Planta Roseli, no bairro Vila Nova.

Indicação n° 7274/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Antônio Cordeiro da Rocha, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7275/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Arlindo Bordignon, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7276/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Frederico Negosek, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7277/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Airton Cubas, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7278/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Neuza Pallu Stankevecz, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7279/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Anthero Pereira dos Santos, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7280/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Tenente Nelson Rodrigues Antunes, bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7281/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Euclides Biancheti, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7282/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Joaquim Lima de Amorim, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7283/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua João Alves Lourenço, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7284/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Claudia Zaniolo Moss, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7285/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Julio Dávila Junior, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7286/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e demais benfeitorias na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7287/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação existente na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo a Chácara do Lago, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 7288/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação existente na Estrada da Saracura, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 7289/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização vertical para diminuição de velocidade na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao n° 1794, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7290/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao n° 1794, em frente ao Super Mercado Góes, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7291/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a manutenção periódica da Capela Mortuária Berti.

Indicação nº 7292/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a elaboração de um projeto de lei que “Institui a Propriedade Produtora de Pinhão – P3, em nosso Município”, conforme projeto anexo.

Indicação n° 7293/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 959/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, a construção de ciclovia e demais benfeitorias, em toda da extensão da Rua Florentino Suchla, na região do Guatupê.

Indicação n° 7294/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1840/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedo, na Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre as ruas Sleiman Fayad e Rafka Fayad, no Jardim Santa Rosa.

Indicação n° 7295/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1842/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Rafka Fayad, no trecho compreendido entre as Ruas Salomão Miguel Nasser e Florentino Suchla, no Jardim Santa Rosa.

Indicação n° 7296/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2081/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Nery Soares, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 7297/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2112/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, na Rua Scharffemberg de Quadros, no trecho compreendido entre as Ruas Passos de Oliveira e Dona Izabel A Redentora, na região central.

Indicação n° 7298/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2113/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Paulino Ferreira Belo, no trecho compreendido entre as ruas Nery Soares e Professora Maria Lenita Duma, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 7299/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2284/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Paulino Ferreira Bello, no trecho compreendido entre as ruas Sleiman Fayad e Rafka Fayad, Jardim Santa Rosa.

Indicação n° 7300/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2285/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Ana Ferreira de Camargo, no trecho compreendido entre as ruas Sleiman Fayad e Professora Maria Lenita Duma, no Jardim Santa Rosa.

Indicação n° 7301/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2307/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Professora Maria Lenita Duma, no trecho compreendido entre as ruas Paulino Ferreira Belo e Florentino Suchla, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação n° 7302/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2308/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Vanda M. Barbosa, no trecho compreendido entre as ruas Salomão Miguel Nasser e Florentino Suchla, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 7303/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2492/2009, que determine a pavimentação com paralelepípedos, em toda a extensão da Rua Doutor Carlos do Nascimento, no Jardim Santa Rosa.

Indicação n° 7304/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3057/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, em toda a extensão na Rua Vanderlei Moreno, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7305/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3737/2010, que determine operação tapa-buracos e posterior pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Professora Maria Vidal Novaes, no Jardim Isaura.

Indicação n° 7306/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1657/2009 e 4696/2010, que determine a continuidade de pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, no prolongamento da Rua Ilo Antoninho Mozer, no trecho compreendido entre as ruas Henrique Gonzaga de Souza Neto e Luiz Gabriel Samapio, no Jardim Cristal.

Indicação n° 7309/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma unidade de saúde, no Bairro Renault.

Indicação n° 7310/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de passagem elevada ou redutores de velocidade, na Rua Voluntários da Pátria, entre as ruas Sete de Setembro e Mendes Leitão.

Indicação n° 7311/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de passagem elevada ou redutores de velocidade, na Rua Coronel Quadros, na proximidade da Escola Efrata, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 7312/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4071/2010, que determine estudos a fim de implantar um Mutirão de Especialidades Médicas na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7313/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e a manutenção da área de passeio, na Rua Dr. Claudino dos Santos, na região central.

Indicação n° 7314/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e manutenção da área de passeio, em toda a sua extensão, na Rua Joaquim Nabuco.

Indicação nº 7315/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, bem como as demais benfeitorias em todas as ruas que compõe a Vila Martins.

Indicação nº 7316/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, bem como as demais benfeitorias em todas as ruas que compõe o Jardim Nemari I.

Indicação nº 7317/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, bem como as demais benfeitorias em todas as ruas que compõe o Jardim Nemari II.

Indicação nº 7318/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, bem como as demais benfeitorias em todas as ruas que compõe o Jardim Nemari III.

Indicação nº 7319/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, bem como as demais benfeitorias em todas as ruas que compõe o Jardim Nemari IV.

Indicação nº 7320/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos na Estrada do Greder, tendo início na Rua Estela Mari Rezende até o Rio Itaqui.

Indicação nº 7321/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2393/2009, com cópia para a Copel, DER e Ecovia, determine o alinhamento dos postes em toda a extensão da Rua Estela Mari Rezende, antiga marginal esquerda, Borda do Campo.

Indicação nº 7322/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5307/2010, que através da Engenharia de Tráfego – DEMUTRAN determine a colocação de passagem elevada (lombada) ou olho de gato, na Rua Alcídio Zaniolo, esquina com Avenida Paraíso, Vila Nova.

Indicação nº 7323/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5553/2010, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na Avenida Paraíso, com início na Rua Francisco Munõz Madrid até o Jardim Santana.

Indicação nº 7324/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 7443/2008 e 433/2009, que determine com urgência, a extensão de rede e posterior iluminação pública, na Rua Joana Percegona Zen, no trecho compreendido entre os nº 253 até o nº 600, Jardim Q´Sonho.

Indicação nº 7325/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7708/2008, que providencie com urgência, a execução da operação tapa-buracos na Rua Estela Mari Rezende (Antiga Marginal Esquerda da BR 277), tendo inicio no Posto Maru até o Jardim Nemari III.

Indicação nº 7326/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Maria Luiza, após a Rua Leônidas Sechi, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7327/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de um playground (academia infantil) e uma academia ao ar livre da Terceira Idade, no Jardim Santana (Renault).

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 542/2011, neste Legislativo, nº 376/2011, do Executivo, que prorroga o período de adesão ao Refis Municipal.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1054/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 020/2011 – SEMEL, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Mestres Alfredo Eichel (APM Alfredo Eichel).

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1055/2011, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1054 e 1055/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

TRIBUNA

-VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

-VEREADOR PROF. WALDER

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO F. DOS SANTOS

 

 

Próxima Sessão: 30 de agosto de 2011 – 9h.

 

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