5ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

 

PODER EXECUTIVO

Ofício Circular n° 005/2011-GAB, informando a liberação de recursos financeiros em conta vinculada ao Convênio n° 749.517/2010 firmado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Ministério da Justiça no valor de R$ 801.719,38, que tem por objeto a estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Ofício Circular n° 006/2011-GAB, informando a liberação de recursos financeiros em conta vinculada ao Convênio n° 292.738-65/2009/Ministério das Cidades/Caixa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 373.620,81, vinculado ao Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, que tem por objeto a obra do Parque Linear do Rio Ressaca.

DIVERSOS

Ofício n° 352/2011, do 6° Grupamento de Bombeiros do Estado do Paraná, encaminhando o Relatório “PB Borda do Campo”, onde é demonstrada com dados estatísticos a necessidade da instalação de um quartel de bombeiros na região da Borda do Campo, visando o atendimento dos moradores da Borda do Campo, Jurema, Roseira de São Sebastião, Cristal, Dom Rodrigo, Guatupê e Ipê, reduzindo o tempo de atendimento para essas regiões em aproximadamente 8 minutos e ampliando o número de recursos disponível para atender a demanda diária de salvamentos, resgates e combate a incêndios em toda a cidade de São José dos Pinhais. Solicitam ainda, a possibilidade de uma parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, visando à locação predial para implantação de serviços provisórios na Borda do Campo, com início imediato das atividades e indicação da área a ser doada ao Estado para a construção de um quartel no ano de 2012, com verba estadual (FUNCB).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 7171/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos assim como posterior re-pintura do agente antipó em toda extensão da Rua Álvaro Rey Poplade, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 7172/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior re-pintura do agente anti-pó em toda extensão da Rua Nery Soares, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 7173/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó, na Travessa Lourival Locatelli, localizado no Jardim Ipê I.

Indicação n° 7174/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó, na Travessa Eurides Halama, localizado no Jardim Ipê I.

Indicação n° 7175/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a substituição de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Ângelo Porfirio Berton, no Jardim Aviação.

Indicação n° 7176/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a substituição de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Carlos Hambrusch, no Jardim Aviação.

Indicação n° 7177/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine obras de pavimentação asfáltica, ciclovia e calçada na Rua David Campista, com início na Avenida Rui Barbosa e término na Rua Ângelo Porfirio Berton, no bairro Jardim Aviação.

Indicação n° 7178/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine obras de pavimentação asfáltica, ciclovia e calçada na Rua Ângelo Porfirio Berton, com inicio na Rua David Campista e término na Rua Carlos Hambrusch, no bairro Jardim Aviação.

Indicação n° 7179/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Posto de Fisioterapia Infantil no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7180/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma total da Escola Municipal Alexandre Leon Bordes.

Indicação n° 7181/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a adequação, reparos e melhorias, na quadra coberta da Escola Municipal Alexandre Leon Bordes.

Indicação n° 7182/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Eloína Ribas Bastos, no bairro Costeira.

Indicação nº 7183/2011, do Vereador Prof. Assis, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, que o ponto final da linha Pedro Moro/Curitiba seja mudado para a Igreja São Pedro, em todos os horários.

DAS COMISSÕES

C omissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 528/2011, neste Legislativo, n° 364/2011, do Executivo, que cria o Programa de Psicultura do Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 529/2011, neste Legislativo nº 365/2011, do Executivo, que Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer opinando pela Rejeição do Veto Prefeitoral ao Projeto de Lei n° 397/2011, de autoria do Vereador Antônio Rubens Salton, que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios no âmbito do município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 522/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Veríssimo Marques, a rua sem denominação oficial, conhecida como Veríssimo Marques, localizada no Bairro Centro.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 523/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Judith Ferreira Wallbach, a rua que inicia na Rua Doutor Kival Fernando Pereira e termina na Rua Zacarias Alves Pereira, na Planta Três Marias, região central deste Município.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 527/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Pedro Radachenski, a rua de servidão pública, na Localidade de Campestre da Faxina, área rural do Município, sem denominação oficial.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 533/2011, neste Legislativo, nº 369/2011, do Executivo, que denomina de Rua Benjamin Guimarães da Cruz, a rua 1 – Trecho A, no loteamento Jardim Toscana, no Bairro Rio Pequeno.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 534/2011, neste Legislativo, nº 370/2011, do Executivo, que denomina de Rua Fredolim Mühlstedt, a rua 9, do loteamento Vila Bond, Bairro Academia.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 535/2011, neste Legislativo, nº 371/2011, do Executivo, que denomina de Rua Teodoro da Cruz, a rua sem denominação no loteamento Jardim Guarani, Bairro Roseira de São Sebastião.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 536/2011, neste Legislativo, nº 372/2011, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1053/2011, que aprova o 2° Aditivo ao Convênio n° 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 524/2011, neste Legislativo, nº 361/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 299.749,62).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 525/2011, neste Legislativo, nº 362/2011, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 70.000,00)

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 526/2011, neste Legislativo, nº 363/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 127.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 530/2011, neste Legislativo, n° 366/2011, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer – R$ 1.663.709,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 531/2011, neste Legislativo, nº 367/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Saúde, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Viação e Obras Públicas – R$ 6.565.942,69).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 532/2011, neste Legislativo, nº 368/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 830.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1053/2011, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 514/2011, neste Legislativo, nº 354/2011, do Executivo, que Cria o Programa Municipal de Transporte Escolar Rural, da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de garantir o acesso à Educação aos alunos residentes nas áreas rurais do Município.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 515/2011, neste Legislativo, nº 355/2011, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 516/2011, neste Legislativo, nº 356/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Observatório Municipal do Trabalho.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 517/2011, neste Legislativo, nº 357/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Centro de Capacitação para o Trabalho –CECAP.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 518/2011, neste Legislativo, 358/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Qualificação e Evolução Profissional.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 519/2011, neste Legislativo, nº 359/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Inclusão Digital.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1046/2011, que Aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1047/2011, que Aprova o 5º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1048/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 022/2011- SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovens Vidas para Cristo.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1049/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1050/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 002/2010-Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1051/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1052/2011, que Aprova o 1º Termo Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2011, neste Legislativo, nº 360/2011, do Executivo, que Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social.

APROVADO

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

Próxima Sessão: 18 de agosto de 2011 – 9h.