38ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 16 DE JUNHO DE 2011.

 

 

 

Conforme ofício nº 175/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, esteve presente para fazer uso da tribuna popular, a Sra. Analu Consuelo Alves – representante da Comissão de Mobilização dos Atendentes e Educadores.

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 276/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº. 017/2011 -SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência.

DIVERSOS

NºRef. 121/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 61.700,67, referente ao pagamento de incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST, competência maio/2011.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 489/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua José Claudino de Bastos, a rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Roseira de Campo Largo, zona rural.

Indicação n° 6847/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade ou uma passagem elevada na Avenida dos Bosques, em frente ao n° 1156, no Jardim Q’Sonho – Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6848/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas e instalação de placas e tartarugas, na Rua Clevelândia, com saída para a Avenida Souza Naves e Avenida das Américas, no bairro São Domingos.

Indicação n° 6849/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a troca da cobertura do ponto de ônibus da Rua Alfredo Pinto, próximo à antiga unidade de tratamento da Sanepar e ao Boticário.

Indicação nº 6850/2011, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Competente, a realização de estudos, no sentido de encaminhar a este Legislativo, projeto de lei complementar que Institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE no Município de São José dos Pinhais, nos moldes da Lei Complementar nº 38, de 12 de dezembro de 2008, que alcançou um resultado positivo, mas que estabelecia um prazo de vigência até dezembro de 2009. Indicam ainda, que o Executivo não defina no projeto de lei complementar, o prazo de duração do Programa, para oportunizar aos Munícipes, um período maior de efetivação do processo de regularização de suas edificações.

Indicação nº 6851/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a colocação de uma lombada, na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ypê.

Indicação nº 6852/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada, na Rua Felinto Alcides Camargo, no Jardim Ypê I.

Indicação nº 6853/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeita a pavimentação com antipó, na Avenida Paul Lepoutre, no Jardim Ypê.

Indicação nº 6854/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua José João Rodrigues esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 6855/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó na Rua Doutor Motta Junior, após a Rua Margarida de Araújo Franco.

Indicação n° 6856/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine um levantamento dos medicamentos mais usados pela população que precisam da Farmácia Básica.

Indicação n° 6857/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia na região das Moradias Arapongas, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 6858/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2370/2009, que determine troca de informações entre a Farmácia Básica e os médicos da Rede Pública de Saúde, para que sejam prescritos preferencialmente medicamentos existentes em estoque.

Indicação n° 6859/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma luminária na Alameda Artex, próximo ao n° 926, no bairro São Marcos.

Indicação n° 6860/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Augusto Debarba, próximo ao n° 717, no bairro São Marcos.

Indicação n° 6861/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4470/2010, que determine a aplicação da Lei Municipal n° 257/2001, que destina atendimento de 50% de cada parcela do ICMS Ecológico para exclusivo atendimento da Zona Rural, no desenvolvimento de suas atividades agropecuárias, incluindo no plano de aplicação de recursos.

Indicação n° 6862/2011, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a criação de um Projeto de Lei visando adequar os vencimentos dos atendentes e educadores, ao piso salarial profissional nacional, hoje fixado em R$1.187,00, bem como a possibilidade de que seja pago o adicional referente à hora-atividade.

Indicação n° 6863/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e limpeza das bocas-de-lobo, no jardim Q’Sonho.

Indicação n° 6864/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Jardim Libanópolis.

Indicação n° 6865/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito e um redutor de velocidade na Rua Chapecó, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 6866/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito e um redutor de velocidade na Rua Emilio Furman, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 6867/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com Antonio Rubens Silveira, no Jardim Santa Tereza.

Indicação n° 6868/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, manutenção e extensão do manilhamento na Rua Geraldo Felisberto da Silva, até a Rua Santo Martinho de Tours, na Planta Libanópolis.

Indicação n° 6869/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro na Rua Santo Agostinho, em frente ao n° 48, na Vila Nova.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 476/2011, neste Legislativo, nº 321/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação e de Habitação –R$ 45.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 477/2011, neste Legislativo, nº 322/2011, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e Lei nº 1.580, de 16 de julho de 2010, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 478/2011, neste Legislativo, nº 323/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 4.500.000,00)

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 479/2011, neste Legislativo, nº 324/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 161.009,31).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 480/2011, neste Legislativo, nº 325/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.465.131,85).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 481/2011, neste Legislativo, nº 326/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social – R$ 177.500,00)

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 482/2011, neste Legislativo, nº 327/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Administração e Recursos Humanos e de Viação e Obras Públicas – R$ 2.326.378,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 483/2011, neste Legislativo, nº 328/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 841.334,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 469/2011, neste Legislativo, nº 318/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 500.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 470/2011, neste Legislativo, nº 319/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Governo – R$ 624.502,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 471/2011, neste Legislativo, nº 320/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração e Recursos Humanos e de Educação – R$ 10.111.886,42).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 472/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Praça Antônio Lara de Lima, a área de recreação localizada no Jardim Fabíola II, na esquina das Ruas Nelson França e Marlene Veiga da Rosa.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 473/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que denomina de Adelina Alves de Ramos, a rua no loteamento Jardim das Nações, Bairro Boneca do Iguaçu, quadro urbano do Município.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1033/2011, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio 024/2009-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.

APROVADO

 

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

 

Próxima Sessão: 21 de junho de 2011 – 9h.

 

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