36ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 9 DE JUNHO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 258/2011-Gab, encaminhando dos seguintes projetos de lei: nº 321/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação e de Habitação –R$ 45.000,00) e nº 322/2011, que altera dispositivo da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e Lei nº 1.580, de 16 de julho de 2010, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
Ofício nº 261/2011, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 323/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 4.500.000,00); nº 324/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 161.009,31); nº 325/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.465.131,85); nº 326/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social – R$ 177.500,00); nº 327/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Administração e Recursos Humanos e de Viação e Obras Públicas – R$ 2.326.378,00); nº 328/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 841.334,00).
DIVERSOS
Ofício nº 16/2011, da Associação dos Agentes Fiscais do Município de São José dos Pinhais, solicitando o agendamento de um horário com os gabinetes dos Vereadores a fim de sanar dúvidas a respeito do assunto debatido na tribuna popular, no último dia 18 de junho.
Ofício nº 175/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, solicitando o uso da tribuna popular por um representante da Comissão de Mobilização dos Atendentes e Educadores, na Sessão Ordinária do dia 16 de junho próximo.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 475/2011, do Vereador Toninho da Anderson, que Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
Indicação nº 6800/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, em frente ao nº 1148, no Jardim Brasil.
Indicação nº 6801/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia de ginástica para a terceira idade (ATI), ao lado da Unidade de Saúde Braga.
Indicação nº 6802/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um abrigo de passagem, no terreno existente ao lado do Centro da Juventude, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 6803/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Valdemiro Valaski, em frente ao nº 636, Mercado Câmara, na Vila Bond.
Indicação n° 6804/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus da região da Borda do Campo.
Indicação n° 6805/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus da região central.
Indicação n° 6806/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do horário de circulação da linha de ônibus Afonso Pena – Libanópolis.
Indicação n° 6807/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do horário de circulação da linha de ônibus Afonso Pena – Borda do Campo.
Indicação n° 6808/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do horário de circulação da linha de ônibus Afonso Pena – Renault.
Indicação n° 6809/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó, na Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, a partir do Costelão Chapiescki, no bairro Braga.
Indicação n° 6810/2011, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 111/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Arlindo Fernandes, no Jardim Dona Naime.
Indicação n° 6811/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos depositados na Rua Paulino Ferreira Bello, esquina com a Rua Doutor Carlos do Nascimento, na região do Guatupê.
Indicação n° 6812/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção da caixa coletora de águas pluviais e substituição da boca-de-lobo quebrada por outra de ferro na Rua Sleyman Fayad, esquina com a Rua Anna Ferreira de Camargo, na região do bairro Guatupê.
Indicação n° 6813/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulho na Rua Sleyman Fayad, esquina com a Rua Paulino Ferreira Bello, na região do bairro Guatupê.
Indicação n° 6814/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Augusto Debarba, próximo ao n° 616, no bairro São Marcos.
Indicação n° 6815/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo e toda a benfeitoria necessária na Rua Olivio Tozzo, próximo ao n° 930, no bairro São Marcos.
Indicação n° 6816/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma vistoria em relação ao CEP e distribuição das correspondências em toda a região do bairro Costeira.
Indicação n° 6817/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade ou lombada, na Marginal da BR-376, próximo ao n° 19183, no bairro São Marcos.
Indicação n° 6818/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma travessia elevada para pedestres, e todas as benfeitorias necessárias, na Marginal da BR-376, sentido Santa Catarina, próximo a trincheira, no bairro São Marcos.
Indicação n° 6819/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade em todos os cruzamentos que não possuem semáforo na região central.
Indicação n° 6820/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação da Estrada de Campina do Taquaral.
Indicação n° 6821/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Escola Municipal no Jardim Agaraú.
Indicação n° 6822/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize transporte escolar para os alunos da creche em Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 6823/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine um novo ponto de ônibus com abrigo na Rua Domingos Moletta, em frente ao Armazém do Silvio, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 6824/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Teatro Municipal.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 472/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Praça Antônio Lara de Lima, a área de recreação localizada no Jardim Fabíola II, na esquina das Ruas Nelson França e Marlene Veiga da Rosa.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 473/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que denomina de Adelina Alves de Ramos, a rua no loteamento Jardim das Nações, Bairro Boneca do Iguaçu, quadro urbano do Município.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1033/2011, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio 024/2009-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 469/2011, neste Legislativo, nº 318/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 500.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 470/2011, neste Legislativo, nº 319/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Governo – R$ 624.502,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 471/2011, neste Legislativo, nº 320/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração e Recursos Humanos e de Educação – R$ 10.111.886,42).
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 464/2011, neste Legislativo, n° 314/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1.715, de 28 de abril de 2011, que cria o Programa Municipal “Natal Social de São José dos Pinhais”.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 465/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Alberto Valaski, a rua localizada na Colônia Muricy, zona rural deste Município.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 466/2011, do Vereador Professor Assis, que denomina de Elza Machado Ferreira, a rua sem denominação oficial localizada na Contenda.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 467/2011, neste Legislativo, n° 316/2011, do Executivo, que estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, e institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 468/2011, neste Legislativo, n° 317/2011, do Executivo, que autoriza a atualização de Quadro de Detalhamento de Despesa do Prev São José, constante no Orçamento Geral do Município vigente.
APROVADO
*** OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 1029, 1030, 1031 E 1032/2011 – FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO ENGLOBADAMENTE E APROVADOS POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1029/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 010/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1030/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 015/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1031/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 13/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1032/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 14/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
Próxima Sessão: 14 de junho de 2011 – 9h.
