33ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 31 DE MAIO DE 2011.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 233/2011-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 196/2011, dos Senhores Vereadores, solicitando informações sobre o prédio que sediou por muitos anos a sede do Poder Executivo Municipal, recentemente demolida, estava em processo de tombamento.

Ofício nº 236/2011-Gab, encaminhando o termo de convênio nº 13/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o termo de convênio nº 14/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Ofício nº 238/2011-Gab, encaminhando relatórios da Audiência Pública – referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011, realizada no último dia 27 de maio do corrente ano.

Ofício n° 239/2011-Gab, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei n° 316, que estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, e institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, e o Projeto de Lei n° 317, que autoriza a atualização de Quadro de Detalhamento de Despesa do Prev São José, constante no Orçamento Geral do Município vigente.

Ofício nº 60/2011, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convidando os Senhores Vereadores, para a inauguração do Parque São José dos Pinhais, no próximo dia 05 de junho de 2011, às 8h30min, na Avenida das Torres, s/nº.

DIVERSOS

Comunicado nº 30.854/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 36/2011, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, encaminhando o Certificado de Agradecimento do Fórum Popular da Pessoa Idosa pelo acolhimento e apoio na realização do referido Fórum no dia 28 de abril de 2011.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 465/2011, do Vereador Professor Imar, que denomina de Alberto Valaski, a rua localizada na Colônia Muricy, zona rural deste Município.

Projeto de Lei n° 466/2011, do Vereador Professor Assis, que denomina de Elza Machado Ferreira, a rua sem denominação oficial localizada na Contenda.

Indicação n° 6744/2011, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste com luminária na Rua Tereza Caetano de Lima, em frente ao n° 102, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 6745/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação da Rua Antônio Zaramella, no bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 6746/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de ampliar o CEMEI do bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 6747/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um ginásio de esportes na Região da Costeira.

Indicação n° 6748/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Unidade de Saúde no Jardim Castro Alves.

Indicação n° 6749/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma vaga de estacionamento específica para deficientes físicos na Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da Rua XV de Novembro, na região Central.

Indicação n° 6750/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização de transito na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Veríssimo Marques e Rua Voluntários da Pátria, na região Central.

Indicação n° 6751/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Doutor Joel Tesseroli, próximo ao n° 315, no bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 6752/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de luminária na Rua Travessa Montez, esquina com a Rua Francisco Pereira da Cruz, próximo ao n° 469, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6753/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de proibido estacionar, e a pintura de uma faixa amarela na Rua Augusto Debarba, n° 925, em frente a Unidade de Saúde do bairro São Marcos.

Indicação n° 6754/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação do canteiro central da Avenida Rui Barbosa a fim de proporcionar áreas de segurança e mobilidade atendendo portadores de necessidades especiais, ciclistas e pedestres, em toda a sua extensão.

Indicação n° 6755/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica bem como a instalação de postes dotados de hastes e luminárias na Rua Doutor Manoel Ribeiro de Campos, entre a Rua Doutor Norberto de Brito e a Avenida das Américas, na região Central.

Indicação n° 6756/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção do CRAS da Borda do Campo na Rua Joana Percegona Zen, s/nº, conforme a concorrência pública n° 006/2011 através de recursos oriundos da Operação de Crédito BNDS Vizinhança Solidária.

Indicação n° 6757/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de incluir no calendário oficial do Município, a Festa de Santo Antônio da Capela Acioli.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 458/2011, neste Legislativo, n° 312/2011, do Executivo, que institui o “Passe Maternidade” destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém-nascidos e infantes, até 1 ano de idade, usuárias do SUS, para acesso a rede Pública de Saúde do Município de São José dos Pinhais.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 461/2011, de autoria do Professor Walder, que institui o Dia da Banda Marcial de São José dos Pinhais, no calendário oficial deste Município.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 430/2011, neste Legislativo, nº 290, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 453/2011, neste Legislativo, nº 307/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 9.180.468,02).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 454/2011, neste Legislativo, nº 308/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 455/2011, neste Legislativo, nº 309/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social – R$ 13.517.301,54).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 456/2011, neste Legislativo, nº 310/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento – R$ 25.468,95).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 457/2011, neste Legislativo, nº 311/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento – R$ 3.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1025/2011, que Aprova o Termo de Retificação do 2º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1026/2011, que Aprova o 1º Termo Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1027/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 011/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1028/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 012/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 64/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Contador, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 459/2011, neste Legislativo, nº 313/2011, do Executivo, que Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná.

APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS x 03 VOTOS CONTRÁRIOS

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

Próxima Sessão: 02 de junho de 2011 – 9h.