30ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 19 DE MAIO DE 2011.
 

TRIBUNA POPULAR

Conforme ofício nº 008/2011, da Associação dos Agentes Fiscais do Município de São José dos Pinhais, solicitando o uso em Tribuna Popular, encontra-se presente o Sr. Paulo, para fazer esclarecimento sobre a necessidade da existência da fiscalização municipal e outras informações atinentes.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 223/2011-Gab, encaminhando o 1º Termo Aditivo que celebram o município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.

Ofício nº 223/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 011/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e o Termo de Convênio n°. 12/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

DIVERSOS

Nº Ref. 388/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 151.368,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência abril/2011.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 6676/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3588/2009, que determine a canalização do córrego que passa nos fundos do Bosque localizado na Rua Veríssimo Marques, ao lado da Usina do Conhecimento.

Indicação n° 6677/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de lombada na Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, em frente ao n° 669, no bairro São Pedro.

Indicação n° 6678/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Alcides Dal Negro, em frente ao n° 335, no bairro Jardim Veneza.

Indicação n° 6679/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de lombada na Rua Jorge Mansos do Nascimento Teixeira, em frente ao n° 626, próximo ao Colégio Costa Viana, no bairro São Pedro.

Indicação n° 6680/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência uma operação tapa buracos na Rua Casemiro Gapski, no bairro Zaniolo.

Indicação n° 6681/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada na calçada de passeio da Rua Raul de Oliveira Machado, no bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 6682/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada de passeio bem como a continuação da mesma até o final da Rua Casemiro Gapski, no bairro Zaniolo.

Indicação n° 6683/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores, bem como o patrolamento em toda extensão da Rua Leonardo Difert, nos fundos do cemitério do bairro Barro Preto.

Indicação n° 6684/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos, visando à implantação de ciclovia em todos os bairros de São José dos Pinhais, inclusive a região central.

Indicação n° 6685/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação de placas de sinalização e pintura de solo, nas Ruas Chapecó e Tubarão, em virtude das obras da Rua Canoinhas.

Indicação n° 6686/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e a manutenção da iluminação pública no canteiro central da Rua Joaquim Nabuco, no trecho compreendido entre as Ruas Prefeito João Nester e Nossa Senhora da Luz, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 6687/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas coberturas de ponto de ônibus na Avenida Rocha Pombo, em frente ao Condomínio Empresarial CSI, próximo a Avenida das Torres.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 430/2011, neste Legislativo, nº 290/2011, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012

Vereadora Lucia Stoco

Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Aditiva: Construção de Unidade de Saúde no Jardim Santana; Construção de Unidade de Saúde na Planta Roseli ou Planta Paraíso; e Construção de Unidade de Saúde no Jardim Libanópolis. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – Emenda Aditiva: Criação de feira livre na região da Borda do Campo.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Emenda Aditiva: Execução de obras de pavimentação na Rua Altivir Stoco, no bairro Borda do Campo; Execução de obras de pavimentação na Rua João Maria Djazi, no bairro Borda do Campo; e Execução de obras de pavimentação na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, no bairro Borda do Campo. Secretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: Troca do telhado da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; Construção de um CMEI no Jardim Santa Tereza; Construção de um CMEI no Jardim Libanópolis; e Construção de um CMEI no Jardim Guarani. Secretaria Municipal de Segurança – Emenda Aditiva: Instalação de câmeras de segurança em frente ao Colégio Tiradentes, no bairro Borda do Campo; e Instalação de semáforos com dispositivo sonoro para cegos, ao longo da Rua XV de Novembro. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Emenda Aditiva: Construção de espaço para esporte e lazer no Jardim Santa Tereza. Secretaria Municipal de Urbanismo: Construção de uma capela mortuária no Afonso Pena; e Construção de uma capela mortuária na Planta Roseli ou Planta Paraíso.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 439/2011, neste Legislativo, n° 296/2011 do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 390, de 15 de abril de 2003, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e estabelece a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 442/2011 neste Legislativo, nº 299/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Plante Mais (mudas e sementes) do Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 443/2011 neste Legislativo, nº 300/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Ilha Verde de Produção Orgânica do Município de São José dos Pinhais;

Parecer favorável ao Projeto de lei n° 444/2011 neste Legislativo, nº 301/ 2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil de Correção da Fertilidade do Solo no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de lei n° 445/2011 neste Legislativo, nº 302/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Verde Vida (Hortas Comunitárias) do Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1020/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1021/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009 que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 450/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a AGINARC – Associação de Ginástica Rítmica.

APROVADO

 – Discussão e votação única do projeto de lei nº 451/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia do Intérprete.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do projeto de lei nº 449/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Elvira Moro Foggiatto, a rua sem denominação localizada no Bairro Vila Iná.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do projeto de lei nº 452/2011, neste Legislativo, nº 306/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1022/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 009/2011 – SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1023/2011, que Aprova o Termo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná e o Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1024/2011, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e o Instituto Compartilhar.

APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

Próxima Sessão: 24 de maio de 2011 – 9h.
 

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 19 DE MAIO DE 2011.

1 – Convido o Senhor Secretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores…

2 – Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.

“SOB A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS”.

3 – Solicito o Senhor Secretário que proceda à Leitura da ATA da sessão anterior.

1)         Está em discussão a presente ATA.

2)         Não havendo discussão, consideramos a mesma aprovada.

 

**** Conforme ofício nº 008/2011, da Associação dos Agentes Fiscais do Município de São José dos Pinhais, solicitando o uso em Tribuna Popular, encontra-se presente o Sr. Paulo, para fazer esclarecimento sobre a necessidade da existência da fiscalização municipal e outras informações atinentes.

 

4 – Convido o Senhor Secretário a proceder à Leitura das matérias referentes ao EXPEDIENTE e DAS COMISSÕES.

5 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos em Tribuna.

 

6 – ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1020/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1021/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009 que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

 

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 450/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a AGINARC – Associação de Ginástica Rítmica.

 – Discussão e votação única do projeto de lei nº 451/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia do Intérprete.

 

– 1º turno de discussão e votação do projeto de lei nº 449/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Elvira Moro Foggiatto, a rua sem denominação localizada no Bairro Vila Iná.

 

– 1º turno de discussão e votação do projeto de lei nº 452/2011, neste Legislativo, nº 306/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10.000,00).

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1022/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 009/2011 – SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1023/2011, que Aprova o Termo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná e o Município de São José dos Pinhais.

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1024/2011, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e o Instituto Compartilhar.

7 – A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO CONSTARÁ DO SEGUINTE:

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 449 e 452/2011.

– 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1022, 1023 e 1024/2011.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 439, 442, 443, 444 e 445/2011.

8 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos p/ EXPLICAÇÃO PESSOAL.

 

9 – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão, convocando a outra para o dia 24 de maio de 2011, no horário regimental.

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