30ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

19 de maio de 2011 Renata Teixeira featured

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 19 DE MAIO DE 2011.

TRIBUNA POPULAR

Conforme ofício nº 008/2011, da Associação dos Agentes Fiscais do Município de São José dos Pinhais, solicitando o uso em Tribuna Popular, encontra-se presente o Sr. Paulo, para fazer esclarecimento sobre a necessidade da existência da fiscalização municipal e outras informações atinentes.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 223/2011-Gab, encaminhando o 1º Termo Aditivo que celebram o município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.

Ofício nº 223/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 011/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e o Termo de Convênio n°. 12/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

DIVERSOS

Nº Ref. 388/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 151.368,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência abril/2011.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 6676/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3588/2009, que determine a canalização do córrego que passa nos fundos do Bosque localizado na Rua Veríssimo Marques, ao lado da Usina do Conhecimento.

Indicação n° 6677/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de lombada na Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, em frente ao n° 669, no bairro São Pedro.

Indicação n° 6678/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Alcides Dal Negro, em frente ao n° 335, no bairro Jardim Veneza.

Indicação n° 6679/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura de lombada na Rua Jorge Mansos do Nascimento Teixeira, em frente ao n° 626, próximo ao Colégio Costa Viana, no bairro São Pedro.

Indicação n° 6680/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência uma operação tapa buracos na Rua Casemiro Gapski, no bairro Zaniolo.

Indicação n° 6681/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada na calçada de passeio da Rua Raul de Oliveira Machado, no bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 6682/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada de passeio bem como a continuação da mesma até o final da Rua Casemiro Gapski, no bairro Zaniolo.

Indicação n° 6683/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores, bem como o patrolamento em toda extensão da Rua Leonardo Difert, nos fundos do cemitério do bairro Barro Preto.

Indicação n° 6684/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos, visando à implantação de ciclovia em todos os bairros de São José dos Pinhais, inclusive a região central.

Indicação n° 6685/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação de placas de sinalização e pintura de solo, nas Ruas Chapecó e Tubarão, em virtude das obras da Rua Canoinhas.

Indicação n° 6686/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e a manutenção da iluminação pública no canteiro central da Rua Joaquim Nabuco, no trecho compreendido entre as Ruas Prefeito João Nester e Nossa Senhora da Luz, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 6687/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas coberturas de ponto de ônibus na Avenida Rocha Pombo, em frente ao Condomínio Empresarial CSI, próximo a Avenida das Torres.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 430/2011, neste Legislativo, nº 290/2011, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012

Vereadora Lucia Stoco

Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Aditiva: Construção de Unidade de Saúde no Jardim Santana; Construção de Unidade de Saúde na Planta Roseli ou Planta Paraíso; e Construção de Unidade de Saúde no Jardim Libanópolis. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – Emenda Aditiva: Criação de feira livre na região da Borda do Campo.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Emenda Aditiva: Execução de obras de pavimentação na Rua Altivir Stoco, no bairro Borda do Campo; Execução de obras de pavimentação na Rua João Maria Djazi, no bairro Borda do Campo; e Execução de obras de pavimentação na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, no bairro Borda do Campo. Secretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: Troca do telhado da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; Construção de um CMEI no Jardim Santa Tereza; Construção de um CMEI no Jardim Libanópolis; e Construção de um CMEI no Jardim Guarani. Secretaria Municipal de Segurança – Emenda Aditiva: Instalação de câmeras de segurança em frente ao Colégio Tiradentes, no bairro Borda do Campo; e Instalação de semáforos com dispositivo sonoro para cegos, ao longo da Rua XV de Novembro. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Emenda Aditiva: Construção de espaço para esporte e lazer no Jardim Santa Tereza. Secretaria Municipal de Urbanismo: Construção de uma capela mortuária no Afonso Pena; e Construção de uma capela mortuária na Planta Roseli ou Planta Paraíso.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 439/2011, neste Legislativo, n° 296/2011 do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 390, de 15 de abril de 2003, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e estabelece a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 442/2011 neste Legislativo, nº 299/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Plante Mais (mudas e sementes) do Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 443/2011 neste Legislativo, nº 300/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Ilha Verde de Produção Orgânica do Município de São José dos Pinhais;

Parecer favorável ao Projeto de lei n° 444/2011 neste Legislativo, nº 301/ 2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil de Correção da Fertilidade do Solo no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de lei n° 445/2011 neste Legislativo, nº 302/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Verde Vida (Hortas Comunitárias) do Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1020/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1021/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009 que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

APROVADO

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 450/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a AGINARC – Associação de Ginástica Rítmica.

APROVADO

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 451/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia do Intérprete.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do projeto de lei nº 449/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Elvira Moro Foggiatto, a rua sem denominação localizada no Bairro Vila Iná.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do projeto de lei nº 452/2011, neste Legislativo, nº 306/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10.000,00).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1022/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 009/2011 – SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1023/2011, que Aprova o Termo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná e o Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1024/2011, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e o Instituto Compartilhar.

APROVADO

TRIBUNA

– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

Próxima Sessão: 24 de maio de 2011 – 9h.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 19 DE MAIO DE 2011.

1 – Convido o Senhor Secretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores…

2 – Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.

“SOB A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS”.

3 – Solicito o Senhor Secretário que proceda à Leitura da ATA da sessão anterior.

1) Está em discussão a presente ATA.

2) Não havendo discussão, consideramos a mesma aprovada.

**** Conforme ofício nº 008/2011, da Associação dos Agentes Fiscais do Município de São José dos Pinhais, solicitando o uso em Tribuna Popular, encontra-se presente o Sr. Paulo, para fazer esclarecimento sobre a necessidade da existência da fiscalização municipal e outras informações atinentes.

4 – Convido o Senhor Secretário a proceder à Leitura das matérias referentes ao EXPEDIENTE e DAS COMISSÕES.

5 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos em Tribuna.

6 – ORDEM DO DIA

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 450/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a AGINARC – Associação de Ginástica Rítmica.

– Discussão e votação única do projeto de lei nº 451/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia do Intérprete.

7 – A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO CONSTARÁ DO SEGUINTE:

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 449 e 452/2011.

– 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1022, 1023 e 1024/2011.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 439, 442, 443, 444 e 445/2011.

8 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos p/ EXPLICAÇÃO PESSOAL.

9 – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão, convocando a outra para o dia 24 de maio de 2011, no horário regimental.