28ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 13 DE MAIO DE 2011.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 211/2011-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e o Instituto Compartilhar.

DIVERSOS

Comunicado 001290/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Comunicado n° CM025693/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Comunicado, da Câmara dos Deputados, referente aos Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 194/2011, do Vereador Ailton Fenemê, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 380/2011, de autoria deste Vereador, que Institui o “Programa Terminais Integrados – TI, no Município de São José dos Pinhais – PR”, para reavaliação da matéria.

APROVADO

Indicação nº 6657/2011¸ do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa do bueiro de ferro, na Rua Olívio Tozzo, próximo ao nº 1047, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6658/2011¸ do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca das luminárias da iluminação pública, na Rua Carlos Kusma, s/n, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 6659/2011¸ do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da tampa de bueiro, na Rua Alberto Bonk, próximo ao nº 848, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6660/2011¸ do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento de uma boca-de-lobo, na Rua Evaldo Carneiro de Paula, próximo ao nº 645, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 6661/2011¸ do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a colocação de saibro e que seja refeito o antipó com massa asfáltica, Nelson Ferreira da Luz, Frei Basílio Roewer, Ministro Aramis Athayde, José Carlos Ribeiro Ribas e Avenida João Nester, no Bairro Jardim Academia.

Indicação n° 6662/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada, na Rua Mendes Leitão em frente ao n° 2354, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco.

Indicação n° 6663/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma “Câmera de Vigilância” nas imediações da Escola Municipal Professora Terezinha Toczek e do Colégio Estadual Tarsila do Amaral no bairro Roseira de São Sebastião.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1020/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1021/2011, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009 que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1020 e 1021/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 66/2011, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e do Primeiro Secretário desta Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 63/2011, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 8 de outubro de 2009 e alterações, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 396/2011, de autoria do Vereador Antonio Rubens Salton, que dispõe sobre o armazenamento e transporte de água mineral natural, no âmbito do Município de São José dos Pinhais. 

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 433/2011, neste Legislativo, nº 292/2011, do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 440/2011, neste Legislativo, nº 297/2011, do Executivo, que dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 441/2011, neste Legislativo, nº 298/2011, do Executivo, que acresce dispositivo na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 438/2011, neste Legislativo, nº 295/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 15.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 446/2011, neste Legislativo, nº 303/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 2.980.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 447/2011, neste Legislativo, nº 304/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 20.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 448/2011, neste Legislativo, nº 305/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 250.000,00).

APROVADO

 

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 195/2011

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 446/2011, neste Legislativo, nº 303/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 2.980.000,00).

APROVADO

 TRIBUNA

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL

Próxima Sessão: 17 de maio de 2011 – 9h.