27ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 12 DE MAIO DE 2011.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 210/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 306/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10.000,00).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 449/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Elvira Moro Foggiatto, a rua sem denominação localizada no Bairro Vila Iná.

Projeto de Lei nº 450/2011, do Vereador Ubiratan Pedroso, que declara de Utilidade Pública Municipal, a AGINARC – Associação de Ginástica Rítmica.

Projeto de Lei n° 451/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia do Intérprete.

Indicação nº 6644/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine, com a máxima urgência, a contratação de fisioterapeutas e/ou a construção de clínicas de fisioterapia em nosso município

Indicação nº 6645/2011, do Vereador Onildo Francisco dos santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manilhamento, na Rua Alexandre Castilha Pereira, próximo a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6646/2011, do Vereador Onildo Francisco dos santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olivio Tozzo, próximo ao nº 1006, esquina com a Alameda Artex, no bairro São Marcos.

Indicação nº 6647/2011, do Vereador Onildo Francisco dos santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores depositados entre as Ruas Manoel Gaudino Leal e João Maria Alves, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 6648/2011, do Vereador Onildo Francisco dos santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Pedro Scripe, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Debarba até a Marginal à BR 376, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 6649/2011, do Vereador Onildo Francisco dos santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados nas ruas Marlene Veiga da Rosa, próximo ao nº 95 e João Maria Alves de Souza, próximo ao nº 160, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 6650/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Rua Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Ipê I.

Indicação nº 6651/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s. 1548/2009, 1547/2009, 1546/2009, 1545/2009, 1544/2009, 1543/2009, 1540/2009, 1539/2009, 1538/2009, que determine a recuperação da pavimentação no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6652/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando construir uma Unidade de Saúde no Bairro Jardim Suzuki.

Indicação nº 6653/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de construir uma administração regional no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 6654/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pavimentação asfáltica na Rua Pedrina Costa Viski, no Jardim Itália.

Indicação nº 6655/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a colocação de saibro e que seja refeito o antipó com a massa asfáltica, na Rua Ana Gonçalves de Oliveira, no Jardim Academia.

Indicação nº 6656/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s. 1296/2009, 1293/2009, 1212/2009, 1211/2009, 1281/2009, 1279/2009, 1280/2009, 1282/2009, 3084/2009, 2076/2009, 2077/2009, 2238/2009, 1287/2009, 1288/2009, 1322/2009, 1295/2009, 1283/2009, 1284/2009, 1285/2009, 1286/2009, 1320/2009, 1321/2009, 1314/2009, 1315/2009, 1316/2009, 1317/2009, 1318/2009, 1319/2009, 1310/2009, 1311/2009, 1312/2009, 1313/2009, 1715/2009, 1716/2009, 1717/2009, 1718/2009, 1719/2009, 1276/2009, 1277/2009, 2409/2009, 1721/2009, 1720/2009, 1711/2009, 1712/2009, 1713/2009, 1714/2009, 1224/2009, 1225/2009, 1226/2009, 1275/2009, 1074/2009, 1075/2009, 1076/2009, 1077/2009, 1078/2009, 1079/2009, 1213/2009, 1278/2009, 400/2009, 1080/2009, 1069/2009, 1070/2009, 1071/2009, 1072/2009, 1073/2009, 1222/2009, 1221/2009, 1220/2009, 1219/2009, 1218/2009, 1216/2009, 1215/2009, 1214/2009, 1291/2009, 1292/2009, 1290/2009, 1289/2009 e 1223/2009, para que realize serviços de recuperação da pavimentação e drenagem, no Bairro Guatupê.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 430/2011, neste Legislativo, nº 290/2011, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012

Vereador Joel Gomes de Almeida

Secretaria Municipal de Governo – Emenda Aditiva: Construção de administração regional, no Bairro Colônia Rio Grande, no Bairro São Marcos e no Bairro Jardim Itália; construção de uma regional no Agaraú. Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Aditiva: Construção de unidade de saúde, no Jardim Castro Alves, no Jardim Bandeirantes, no Jardim Suzuki, no Jardim Zaniolo; disponibilizar uma ambulância para cada região do Município; construção de um Centro para tratamento de dependentes químicos; construção de um centro para cuidar de cidadãos vítimas de crimes violentos; construção de um pronto socorro infantil na região Central; construção de uma Unidade de Saúde para atender os moradores da Colônia Rio Grande; construção de um posto de Saúde em Portal do Sol; aquisição de um ônibus para transformar um ambulatório médico móvel para consultas preventivas em todo o município; aquisição de ambulâncias para atender casos de doenças graves, para ficarem de plantão em pontos estratégicos do município.  Secretaria Municipal de Urbanismo – Emenda Aditiva: Construção de uma capela mortuária na região do Jardim Itália, na região da Colônia Rio Grande, no Jardim Cruzeiro e no Jardim Ipê; construção de um Terminal de ônibus na região da Colônia Rio Grande, na região do São Marcos e na região do Patronato Santo Antônio; construção de um novo terminal de ônibus, na região Central de São José dos Pinhais e a construção de um Terminal Central Municipal, Estadual e Interestadual.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Emenda Aditiva: Desapropriação do Terreno em frente a “Montana” para construção de um Estádio na Colônia Rio Grande; construção de uma praça de lazer no final da Rua das Gaivotas; construção de um Ginásio de Esportes no Jardim Suzuki, no Bairro Jardim Itália e na Região da Costeira e a construção de um Estádio de Futebol na Colônia Zacarias; construção de uma Academia ao Ar Livre na Colônia Rio Grande. Secretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: Construção de Cemei no Jardim Suzuki, no Jardim Bandeirantes, Campina do Taquaral e Jardim Cruzeiro; implantação de uma Universidade Municipal; construção da nova Escola Municipal José de Anchieta no Bairro Colônia Rio Grande; construção de uma Escola Municipal no Jardim Agaraú; ampliação do Cemei do Bairro Zaniolo, Colônia Rio Grande, do Bairro São Domingos e todos localizados na região central; construção de Escolas Profissionalizantes em todo o município.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Emenda Aditiva: Executar pavimentação em CBUQ na continuação da Rua Benjamim Claudino Barbosa, na localidade da Cachoeira; executar duplicação em CBUQ na Avenida Rui Barbosa entre a Rua Margarida de Araujo Franco até o Colégio Anita Canet; pavimentação asfáltica na Estrada da Campina do Taquaral; construção de ponte no final da Rua Hugo Zen até o zoológico; construção de Trincheira na Alameda Arpo (próximo posto Cônsul); pavimentação asfáltica na Rua Francisco Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande; pavimentação asfáltica após o Beira Rio ligando os trechos que ainda não possuem tal benefício na Região da Cachoeira; pavimentação asfáltica da Rua Antônio Zaramela, no Jardim Bandeirantes; construção de Ponte ligando a região do Zaniolo ao zoológico; pavimentação asfáltica na Rua Teófilo Negoseki; aplicação de antipó na Rua Dr. Motta Junior, após a Rua Margarida de Araújo Franco no trecho já existente; construção de uma Trincheira no final da Rua Joinville, conhecido como ‘’esquina do  Banco Bradesco; pavimentação asfáltica na Rua Pedrina Costa Viski, Jardim Itália; construção de um portal na entrada de São José dos Pinhais com o Boqueirão; abertura da Rua Espírito Santo, até o Jardim Eldorado; construção de Trincheira entre o cruzamento das Ruas Joaquim Nabuco e Rocha Pombo, no Centro. 

Secretaria Municipal de Segurança – Emenda Aditiva: implantação de semáforo para pedestres na região Central; implantação de Câmeras de Segurança na região do Jardim Itália e na Colônia Rio Grande; implantação de módulo móvel da Guarda Municipal.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Construção de uma Cooperativa para classificar material reciclado pelos agentes ambientais. Secretaria Municipal de Cultura – Emenda Aditiva: construção de teatro municipal.

Vereador Carlos de CastroSecretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro Jardim Del Rey; construção de CEMEI, no Jardim Del Rey.

Vereadora Mari TemperassoSecretaria Municipal de Governo – Emenda Aditiva: Ampliação da Regional da Borda do Campo. Secretaria Municipal de Urbanismo – Emenda Aditiva: ampliação da Capela Mortuária da Borda do Campo; construção de um terminal de ônibus na Região da Borda do Campo. Secretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: ampliação do CEMEI da região da Borda do Campo; ampliação do CEMEI Leone Décimo Dal’ Negro na Região do Guatupê; ampliação do CEMEI Otília P. Pinto no Bairro Cristal e construção de um CEMEI no Jardim Jurema. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Emenda Aditiva: ampliação da Unidade de Saúde da Borda do Campo; construção do Hospital do Idoso em São Jose dos Pinhais; ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cidade Jardim; pavimentação asfáltica na Rua Eneas Marques, Bairro Cidade Jardim; implantação de paralelepípedo na Rua Florentino Suchala, Região do Guatupê; pavimentação asfáltica Vanderlei Moreno, Borda do Campo; pavimentação asfáltica em todas as ruas da região da Borda do Campo; pavimentação asfáltica na Rua Estela Mari Resende, na Borda do Campo. Secretaria Municipal de Segurança – Emenda Aditiva: implantação de câmera de segurança na região da Borda do Campo; implantação de câmera de segurança na Avenida Rui Barbosa; implantação de câmera de segurança na Rua Sebastiana Santana Fraga região do Guatupê; implantação de câmera de segurança na região do Jardim Santa Tereza; implantação de câmera de segurança na região dos Jardins Nemari I, II, III, IV. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer  – Emenda Aditiva: construção de um ginásio de esportes na região do Guatupê; construção de vestiários no Ginásio de Esportes da Borda do Campo; construção de um estádio de futebol na Região da Borda do Campo; construção de uma cancha de Beach Soccer junto ao ginásio de esporte da Borda do Campo.

Vereador Joel Gomes de Almeida e da Vereadora Mari Temperasso ­– Secretaria Municipal de Governo – Emenda Aditiva: construção de um prédio para todas as secretarias municipais; Secretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: ampliação do CEMEI, no Bairro Cidade Jardim.

Vereador Prof. Walder Mulbak – Secretaria Municipal de Urbanismo – Emenda Aditiva: construção de novo Terminal de Ônibus Afonso Pena, no terreno localizado na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Anneliese Gellert Krigsner; construção de capela mortuária nas proximidades da nova Unidade de Pronto Atendimento, no Bairro Parque da Fonte. Secretaria Municipal de Educação – Emenda Aditiva: construção de um novo CEMEI/ Escola Municipal, na Vila Ipiranga, na Rua Octavio Cim, no Bairro Parque da Fonte; construção de um novo CEMEI/Escola Municipal, no Jardim São Judas Tadeu, no Bairro Parque da Fonte; reforma Escola Municipal Alexandre Leon Bordes, no Bairro Parque da Fonte; reforma Escola Municipal Castro Alves, no Bairro Parque da Fonte.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Emenda Aditiva: pavimentação definitiva nas ruas Jardim Americano, Jardim da Luz, Jardim Independência; pavimentação definitiva na Rua José Dornelles e na Rua João Alceu Fiala, localizadas no Bairro Parque da Fonte.

Vereador Onildo Francisco dos Santos – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Emenda Aditiva: executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Marlene Veiga da Rosa (parcial) trecho compreendido da Rua Manoel Galdino Leal até a Rua João Maria Alves de Souza no bairro Jardim Carmem; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua João Maria Alves de Souza (em toda extensão), no bairro Jardim Carmem; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua João Alexandre Duarte (parcial), trecho compreendido da Rua João Maria Alves até a Rua Manoel Galdino Leal, no bairro Jardim Carmem; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Manoel Galdino Leal (parcial) até a rua Luis Américo Tetti, no bairro Jardim Carmem; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Alberto Bonk (toda extensão), no Bairro São Marcos; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua João Batista Potier (parcial), trecho compreendido da Rua Sezinando Ferreira da Cruz até a Rua Olívio Tozzo, no bairro São Marcos; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua José Jachinski (toda a extensão), no bairro Jardim Aquarios; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Olavo Nunes de Almeida (toda extensão), no bairro Jardim Aquários; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Antonio Dombrowski (toda a extensão, no Jardim Aquários; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Ulisses Cordeiro, (parcial), trecho compreendido da Rua Arthur Urban até a Rua José Jachinski, no bairro Jardim Aquários; executar obras de pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na Rua Antonio Dombroswki (toda a extensão), no bairro Jardim Aquários.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 438/2011, neste Legislativo, nº 295/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 15.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 446/2011, neste Legislativo, nº 303/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 2.980.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 447/2011, neste Legislativo, nº 304/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 20.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 448/2011, neste Legislativo, nº 305/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 250.000,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Manoel da Rocha, a Rua “G”, situada no loteamento Jardim Paulista, Bairro Contenda.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 437/2011, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Tomaz Alves da Rocha, a rua sem denominação oficial, localizada na Contenda.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1017/2011, que aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010-Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1018/2011, que aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1019/2011, que aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Nester Ravaglio.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 66/2011, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e do Primeiro Secretário desta Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 63/2011, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 8 de outubro de 2009 e alterações, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 396/2011, de autoria do Vereador Antonio Rubens Salton, que dispõe sobre o armazenamento e transporte de água mineral natural, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências, com discussão e votação única da emenda supressiva: Suprima-se o parágrafo único do art. 2º, do projeto de lei nº 396/2011.

APROVADA A EMENDA SUPRESSIVA E APROVADO O PROJETO DE LEI

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 433/2011, neste Legislativo, nº 292/2011, do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola. 

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 440/2011, neste Legislativo, nº 297/2011, do Executivo, que dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 441/2011, neste Legislativo, nº 298/2011, do Executivo, que acresce dispositivo na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. ASSIS

Próxima Sessão: 17 de maio de 2011 – 9h.

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